DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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Termo de Contrato nº. 014/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS S/A, e como Fiscal Substituto do 
referido Contrato o servidor ANDERSON SAMPAIO PROGENIO, matrícula 
nº. 233.092-0A para atuar em caso de impedimento ou ausência da Fiscal 
Titular;
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a 
Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III-REVOGAR A PORTARIA/IPAAM/P/Nº104/2021.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#58754#14#60248/>
Protocolo 58754
<#E.G.B#58764#14#60258>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECLARAÇÃO DE BENS - AGOSTO/2021
SERVIDOR(A): EDUARDO RADMANN
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 (uma) Casa, localizada na Av. do Turismo, nº 14370, Cd Nascentes 
do Tarumã, Bairro Tarumã, CEP 69041-010.
____________________________
SERVIDOR(A): MARIA LUZIENE DA SILVA ALVES
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 Casa financiada pela Caixa Econômica Federal no Bairro Cidade 
Nova, Manaus/AM.
_____________________________
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário, cujos originais encontram-se nas pastas 
funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#58764#14#60258/>
Protocolo 58764
<#E.G.B#58770#14#60264>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do Extrato n.º 083/2021-IPAAM publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas em de 29 de julho de 2021, Edição nº 34.554, página 
37, Caderno Poder Executivo, Seção II.
Onde se lê: ... MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA 
INFORMÁTICA LTDA;
Leia-se: ... MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA 
INFORMÁTICA EIRELI;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 10 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#58770#14#60264/>
Protocolo 58770
<#E.G.B#58773#14#60267>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 113/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o que consta no Ofício nº 3789/2021-GP/CSC e nos autos do Processo 
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 550/2021 - CSC, Objeto: 
contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviços, de apoio administrativo (copeira (o)), com jornada 
de trabalho 44h, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as 
necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência do 
Edital proveniente do Processo nº 1585.2020 - IPAAM e nº 3195.2021 - CSC; 
CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do Presidente do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, em exercício do objeto licitado, conforme 
Ata de fls.592 e Nota Técnica de fls. 594 - CSC, RESOLVE: I HOMOLOGAR 
o processo licitatório referenciado nos autos do processo, II DETERMINAR 
que a empresa vencedora PERFIL SAÚDE E ATIVIDADE MÉDICA LTDA., 
CNPJ: 19.170.575/0001-80, pelo valor total de R$ 71.335,20 (setenta e 
um mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), seja convocada 
para assinatura do Termo de Contrato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, 31 
de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#58773#14#60267/>
Protocolo 58773
<#E.G.B#58781#14#60275>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 065/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Silves/ Itapiranga-
-AM, 13 à 18/09/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Andreia 
Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Thiago Silva Filgueiras - Assessor, 
Luciane de Oliveira Almeida - Colaboradora, Manacapuru/ Caapiranga/ 
Beruri/ Novo Airão-AM, 19 à 23/09/2021, Realizar vistorias e fiscalizações em 
diversos empreendimentos, nos municípios; 03.Fabiana Rocha Campelo 
- Colaboradora, Parintins/ Barreirinha-AM, 09/10/2021, Realizar vistoria e 
fiscalização em diversos empreendimentos; 04.Eduardo Jorge da Costa 
Silva - Assessor, Márcia de Souza Alves - Colaboradora, Manicoré-AM, 
21/09 à 01/10/2021, Realizar vistoria/ fiscalização em diversos empreendi-
mentos; 05.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Mário 
Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Itacoatiara (Lindoia)-AM, 10 à 
11/09/2021, Realizar vistoria/ fiscalização em diversos empreendimentos, e 
outros; 06.Sheila Maria Farias Kanawati - Analista Ambiental, Izaias José 
Pereira - Assistente Técnico, Rio Preto da Eva-AM, 10/09/2021, Realizar 
fiscalização objetivando suposta pratica de crime ambiental; Manaus, 10 de 
Setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#58781#14#60275/>
Protocolo 58781
<#E.G.B#58871#14#60365>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 066/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Manacapuru/ Novo 
Airão-AM, 19 à 23/09/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 
15 de Setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#58871#14#60365/>
Protocolo 58871
<#E.G.B#58873#14#60367>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
-IPAAM
EXTRATO Nº 134/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 
015/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAMEXTRATO Nº 134/2021-IPAAM; ESPÉCIE: 
TERMO DE CONTRATO N° 015/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e OURO PRETO DE 
CONSERVAÇÃO LTDA-ME; OBJETO: a contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo (motoboy), 
para atender as necessidades deste Instituto de Proteção ambiental do 
Amazonas-IPAAM, de acordo com as especificações, quantidades e 
condições estabelecidas no Projeto Básico n° 031/2020; pelo prazo de 
12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021; PROCESSO N.º 
5710/2021-CSC e 0837/2020-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente termo correrão, 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho nº 
18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 
02010000, Natureza de Despesa: 33903701, emitida pelo Contratante 
em 23/08/2021, a Nota de Empenho nº2021NE0000474, no valor de R$ 
20.246,80 ( vinte mil e duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) 
para o exercício do ano de 2021. Valor Global do Contrato R$ 48.592,32 
(quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO