DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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apresentada pela Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no
Processo n.º01.02.016301.0000227/2021-21-FAPEAM;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
ao referido Processo Licitatório. RESOLVE. HOMOLOGAR a deliberação
da CSC, nos termos da Ata acima referida, contratação pelo menor preço
global de Pessoa Jurídica Especializada em aquisição de suprimentos de
informática, para atender as necessidades da FAPEAM, que adjudicou o
objeto cotado pela empresa H A MUMBACA-ME, CNPJ n.º 19.879.388/0001-
70, no valor global de R$ 25.158,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e oito
reais), conforme indicado na referida Ata da CSC. Manaus, 14 de setembro
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58705#22#60199/>
Protocolo 58705
<#E.G.B#58706#22#60200>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 048/2021-GAB/FAPEAM
A ORDENANORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XXII da Lei n° 8.666 de 21 de junho 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para contratação de fornecimento
ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, per-
missionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica;
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A é a concessionária responsável pela distribuição e fornecimento
de energia elétrica para o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a jus-
tificativa da escolha da contratante e do preço apresentado no Projeto
Básico, às fls. 112/117, e o documento anexado às fls. 118/143 - Contrato
de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº
01/2019 - ANEEL; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo
nº 01.02.016301.0002047.2021 - 84 (SIGED/FAPEAM);
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, caput, inciso XVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, para contratação, por 60 (sessenta) meses da empresa
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 02.341.467/0001-
20. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em
questão pelo valor global de R$ 489.031,20 (Quatrocentos e oitenta e
nove mil, trinta e um reais e vinte centavos). À consideração da Diretora-
-Presidente da FAPEAM para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESA DA
FAPEAM, em Manaus, 14 de setembro de 2021.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDEN-
TE DA FAPEAM, em Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58706#22#60200/>
Protocolo 58706
<#E.G.B#58861#22#60355>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 148/2021. Processo:
01.02.016301.01982/2021-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Flávia Melo da
Cunha, de CPF n.º 635.820.582-04. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000731, emitida
em 16/07/2021, no valor de R$ 154.382,40 (cento e cinquenta e quatro mil
trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: terá
início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de
execução. Manaus, 15 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58861#22#60355/>
Protocolo 58861
<#E.G.B#58863#22#60357>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 168/2019.
Processo: 01.02.016301.002254/2021-39 - FAPEAM. Data da assinatura:
15/09/2021. Partes: JACQUELINE DA SILVA BATISTA, de CPF n.º
561.273.912-53, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º
01.263.896/0015-60. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de
Outorga n.º 168/2019, no período de 24/09/2021 a 24/12/2021. Manaus, 15
de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58863#22#60357/>
Protocolo 58863
<#E.G.B#58882#22#60376>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 142/2021. Processo:
01.02.016301.02002/2021-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Emersom Silva
Lima, de CPF n.º 411.969.292-20. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2021NE0000836, emitida
em 09/08/2021, no valor de R$ 53.071,20 (cinquenta e três mil e setenta e
um reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura
do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 15
de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58882#22#60376/>
Protocolo 58882
<#E.G.B#58883#22#60377>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 223/2021. Processo:
01.02.016301.002419/2021-72 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Josefina Diosdada
Barrera Kalhil, de CPF n.º 533.810.172-68. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2021NE0000847, emitida
em 16/08/2021, no valor de R$ 11.793,60 (onze mil setecentos e noventa
e três reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a
assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução.
Manaus, 15 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58883#22#60377/>
Protocolo 58883
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#58714#22#60208>
PORTARIA
Nº.
1424/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.2.07201EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, JANIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, no cargo
de Auxiliar de Serviço “A”, equivalente para fins remuneratórios ao cargo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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