DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021 23
de Auxiliar Serviço, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 146.429-9B, 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o art. 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.416,17 (mil quatrocentos 
e dezesseis reais e dezessete centavos). Manaus, 01 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58714#23#60208/>
Protocolo 58714
<#E.G.B#58740#23#60234>
PORTARIA Nº. 1452/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25610EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da Polícia Civil, JOAO PAULO FERREIRA, falecido em 09/08/2021, no 
cargo de Engenheiro, Classe Única, Ref. “E”, matrícula nº. 001.106-1E, 
cujo proventos de aposentadoria totaliza o valor de R$ 6.521,45 (seis mil 
quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.495,09 (seis mil quatrocentos 
e noventa e cinco reais e nove centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no 
percentual determinado a ANGELITA DA SILVA PAULO, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$ 6.495,09 (Seis mil 
e quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos), a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 03 de 
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58740#23#60234/>
Protocolo 58740
<#E.G.B#58750#23#60244>
PORTARIA Nº. 1490/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25597EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC-AM, 
RALITON VEIGA DA SILVA, falecido em 04/08/2021, no cargo de VIGIA 
PNF.VIG-II - 2ª CLASSE - REFERÊNCIA “B”, matrícula nº. 180.750-1-A, cuja 
remuneração totalizava R$ 1.695,45 (mil seiscentos e noventa e cinco reais 
e quarenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.695,45 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e 
cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para EDIENNE CLEIRE DE OLIVEIRA DANTAS SILVA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 09 de 
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58750#23#60244/>
Protocolo 58750
<#E.G.B#58751#23#60245>
PORTARIA Nº. 1491/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22163EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
inativa da SES-AM, RAIMUNDA MARLU MARAES BARRETO, falecido 
em 16/02/2021, no cargo de Auxiliar de Enfermagem - Classe A - Ref. 
1, matrícula nº. 158666-1 D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 
1.739,23 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.739,23 (mil setecentos 
e trinta e nove reais e vinte e três centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para JOAO PAULO 
BARRETO DE ALMEIDA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito até 05/11/2026, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58751#23#60245/>
Protocolo 58751
<#E.G.B#58755#23#60249>
PORTARIA Nº. 1492/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01432EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da 
SES-AM, ABIUDE DA SILVA VIANA, falecido em 09/03/2021, no cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, NÍVEL 1, matrícula nº. 237881-7A, 
remuneração R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta e 
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e o 
artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 seja pago para AZENATE 
DE AMORIM VIANA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58755#23#60249/>
Protocolo 58755
<#E.G.B#58757#23#60252>
PORTARIA Nº. 1493/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00475EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PMAM, ALDO PEREIRA DA SILVA, falecido em 19/01/2021, no posto 
de 3º SARGENTO COM SOLDO INTEGRAL DE 2º SARGENTO, matrícula 
nº. 055.809-5C, proventos de aposentadoria no valor de R$ 8.044,30 (oito 
mil quarenta e quatro reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 7.561,08 (sete mil quinhentos e sessenta 
e um reais e oito centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a WALDEMIRA BARRETO DA SILVA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 10 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58757#23#60252/>
Protocolo 58757
<#E.G.B#58760#23#60254>
PORTARIA Nº. 1494/2021 - PROCESSO Nº. 2020.7.08892EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PM/AM, FRANCISCO XIMENES DA SILVA, falecido em 25/09/2020, 
na graduação de 2º Sargento, matrícula nº. 055.382-4B, proventos de 
aposentadoria no valor de R$ 7.332,87 (sete mil trezentos e trinta e dois 
reais e oitenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 7.257,88 (sete mil duzentos e cinquenta e sete reais 
e oitenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a FRANCINETE XIMENES VIEIRA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 76%, no valor 
mensal de R$ 5.515,99 (cinco mil quinhentos e quinze reais e noventa 
e nove centavos), a partir da data do óbito, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. MARINETE 
BEZERRA DA SILVA, ex-cônjuge credora de alimentos, benefício de 
pensão, no percentual de 24%, no valor mensal de R$ 1.741,89 (mil 
setecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), a partir da 
data da habilitação, tendo em vista o art. 2º, inciso II, alínea “d”, §3º e o art. 
31, §5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da 
Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução 
Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 
16/01/2020. Manaus/AM, 13 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58760#23#60254/>
Protocolo 58760
<#E.G.B#58763#23#60257>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO