DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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PORTARIA Nº. 1495/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00652EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PM/AM, JOÃO FERNANDES GOMES, falecido em 27/12/2020, na 
graduação de CABO, matrícula nº. 055.548-7B, proventos de aposentadoria 
no valor de R$ 6.377,35 (seis mil trezentos e setenta e sete reais e trinta 
e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 6.386,36 (seis mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e seis 
centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a TELMA NOGUEIRA 
REIS, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100% a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, 
combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, 
parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º 
do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020.Manaus/AM, 10 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58763#24#60257/>
Protocolo 58763
<#E.G.B#58765#24#60259>
PORTARIA Nº. 1498/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21221EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa 
da SES, MARIA VANDERLEIA FERREIRA DE ALMEIDA, falecida em 
10/02/2021, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Classe A Referência 
3, matrícula nº. 190728-0-A, remuneração no valor de R$ 1.691,98 (mil 
seiscentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.691,98 (mil seiscentos e 
noventa e um reais e noventa e oito centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para ADEMIR 
DE ALMEIDA FERREIRA, cônjuge, benefício de pensão, por 04 (quatro) 
meses até 10/06/2021, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Manaus/AM, 10 de setembro 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58765#24#60259/>
Protocolo 58765
<#E.G.B#58767#24#60262>
PORTARIA Nº. 1502/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25738EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado 
da SEFAZ/AM, GENESIS MOREIRA CALDAS, falecido em 12/08/2021, no 
cargo de Motorista Fazendário, AF-05, 1ª Classe, Referência II, matrícula 
nº. 000.867-2B, cujos proventos de aposentadoria totalizam o valor de 
R$ 19.106,23 (dezenove mil cento e seis reais e vinte e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 15.304,43 (quinze 
mil trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para 
NILZA EDUARDO DOS SANTOS CALDAS, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Manaus/AM, 10 de setembro de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58767#24#60262/>
Protocolo 58767
<#E.G.B#58769#24#60263>
PORTARIA Nº. 1506/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20613EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado 
ativo da UEA, RENNER DOUGLAS GOLÇALVES DUTRA falecido em 
08/01/2021, no cargo de PROFESSOR ESPECIAL AUXILIAR, NIVEL D, 
matrícula nº. 145.209-6 D, com remuneração no valor de R$ 10.842,72 
(dez mil oitocentos e quarenta dois reais e setenta e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 9.519,98 (nove 
mil quinhentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago 
para ELIANE MARIA DIAS MACAMBIRA, na condição de companheira, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, artigo 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.Manaus/AM, 10 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58769#24#60263/>
Protocolo 58769
<#E.G.B#58771#24#60266>
PORTARIA Nº. 1510/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21902EXE e 
2021.7.21903EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. ALEXANDRE DE MORAES MEIRELES, 
falecido em 05/04/2021, nos cargos de professor 4ª Classe PF20-LPL-IV, 
Referência H, Matrícula nº 025306-5-C e Matrícula nº 025306-5-D, cujos os 
somatórios dos proventos totalizam o valor de R$ 5.123,94 (cinco mil cento 
e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão R$ 4.479,53 (quatro mil quatrocentos e setenta e 
nove reais e cinquenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucio-
nal nº 103/2019, seja pago a RENI RODRIGUES DE MORAES, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 10 de 
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58771#24#60266/>
Protocolo 58771
<#E.G.B#58775#24#60269>
PORTARIA Nº. 1520/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22486EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SES-AM, ZENILDA COELHO PEREIRA, falecida em 04/01/2021, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe com equivalência remune-
ratória para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, referência 1, 
matrícula nº. 116811-8-C, com proventos de aposentadoria no valor de R$ 
1.601,40 (Mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.601,40 (Mil seiscentos e um 
reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago para: GABINO NUNES, companheiro, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 13 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58775#24#60269/>
Protocolo 58775
<#E.G.B#58777#24#60271>
PORTARIA Nº. 1521/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21342EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo 
da SEDUC, MANOEL RIBEIRO ROMAINE, falecido em 09/02/2021, no 
cargo de Vigia PNF-VIG-II Referência A, matrícula nº. 191596-7-A, cuja 
remuneração totalizava o valor de R$ 1.678,66 (mil seiscentos e setenta 
e oito reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 1.678,66 (mil seiscentos e setenta e oito reais e 
sessenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal, seja pago para: GRACILENE RABELO PESSOA, 
companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO