DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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II, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a
LOURENE NASCIMENTO FELIX, companheira, benefício de pensão, no
percentual de 100%, da data do óbito até 16/05/2036 (15 anos), referente
à matrícula nº 134.058-1H, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181,
de 06/11/2017, da data do óbito até 16/09/2021 (4 meses), referente à
matrícula nº 134.058-1I, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “b”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus/AM, 14 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58789#26#60283/>
Protocolo 58789
<#E.G.B#58790#26#60284>
PORTARIA
Nº.1324/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.00444EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LEONIR ERONICE REINERT
DE ABREU, no cargo de Professor, com equivalência para fins remune-
ratórios ao cargo de Professor PF20-ESP-III, 3º Classe, Referência ‘’A’’,
Matrícula nº.030.439-5I, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.435,73 (dois mil quatrocentos e trinta e
cinco reais e setenta e três centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I,
da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor
R$ 2.435,73 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três
centavos), mensais. Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58790#26#60284/>
Protocolo 58790
<#E.G.B#58791#26#60285>
PORTARIA
Nº.
1427/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2016.2.03779, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, LUCILEA FERREIRA GONÇALVES, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, Referência ‘’B’’, Matrícula nº.
161.966-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, com proventos proporcionais,
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado
com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando
seus proventos no valor de R$ 689,41 (seiscentos e oitenta e nove reais
e quarenta e um centavos), mensais, elevados ao valor do salário mínimo
nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição Federal
de 1988. Manaus, 31 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58791#26#60285/>
Protocolo 58791
<#E.G.B#58793#26#60287>
PORTARIA
Nº.1431/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.21380EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 MARIA IRENE
VIANA BARROSO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe,
Equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.117.402-9B, do Quadro de Pessoal
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais
compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta
e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três
reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta
centavos), mensais. Manaus, 01 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58793#26#60287/>
Protocolo 58793
<#E.G.B#58798#26#60292>
PORTARIA
Nº.
1417/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.01327EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
2° e 5º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOSÉ
CARLOS ESTEVES, cargo de Médico II (Especialista), Nível 4, Referência
‘’D’’, Matrícula nº. 003.096-1A, Quadro de Pessoal Permanente do Sistema
Estadual de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.409,70 (dois mil quatrocentos e nove reais e setenta
centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70,
de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de
junho de 2019; acrescido de R$ 236,26 (duzentos e trinta e seis reais e
vinte e seis centavos) de Adicional de Tempo de Serviço, correspondente
a 15% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a 3 quinquênios, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme
o artigo 3º, §4º da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, mais R$
481,94 (quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos),
de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com
artigo 3º, inciso II, ’’b’’, combinado com o artigo 9º, II, da Lei Promulgada nº
70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 5.332,60 (cinco mil trezentos e trinta e
dois reais e sessenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 9º, inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
mais R$ 602,43 (seiscentos e dois reais e quarenta e três centavos) de
Gratificação de Curso, sobre 25%, de acordo com o artigo 9º, IV, ‘’a’’ da
Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, totalizando seus proventos
o valor de R$ 9.062,93 (nove mil sessenta e dois reais e quarenta e três
centavos) mensais. Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58798#26#60292/>
Protocolo 58798
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#58908#26#60402>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 365/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA,
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº
5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no
Decreto n.º 44.288, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre o remaneja-
mento do cargo comissionado Assessor I, símbolo AD-1, da Casa Civil para
a Universidade do Estado do Amazonas, ocupado pelo servidor ALCIAN
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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