DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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SERVIDOR (A):ANA CLEICE MATOS MEIRELES CARVALHO
FUNÇÃO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#58847#28#60341/>
Protocolo 58847
<#E.G.B#58848#28#60342>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR (A):EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA
CARGO:ASSESSOR TÉCNICO
BENS:UM AUTOMÓVEL MARCA CITROEN MODELO C3 2011 E UM 
AUTOMÓVEL HONDA CITY 2019.
SERVIDOR (A):MARY ANNE E SOUZA AGUIAR
CARGO:ASSESSOR II
BENS:NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A):MARCO ANTÔNIO COELHO DOS SANTOS
FUNÇÃO: ASSESSOR I
BENS:NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A):FABIANA ANDRADE BARBOSA
FUNÇÃO: ASSESSOR I
BENS:NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A):ANGELO AUGUSTO CAVALCANTE REIS
FUNÇÃO: ASSESSOR I
BENS:UM TERRENO SITUADO NA RUA RITA TELES, BAIRRO NOVO 
ALEIXO.
SERVIDOR (A):ELISANDRA CESAR DE QUEIROZ PROENÇA
CARGO:ASSESSOR TÉCNICO
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A):ANA CLEICE MATOS MEIRELES CARVALHO
CARGO:CHEFE DE GABINETE
BENS: NADA A DECLARAR.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#58848#28#60342/>
Protocolo 58848
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#58702#28#60196>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002433/2021-06, de 23/08//2021.
Autoriza em 30/08/2021 a dispensa do empregado WALDECLEBER 
OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 1329-3, oriundo do Concurso Público 
PRODAM 2010, admitido em 27/06/2011, cargo de PROGRAMADOR 220H, 
função de DESENVOLVEDOR, efetivada em 24/08/2021.
Manaus, 9 de setembro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#58702#28#60196/>
Protocolo 58702
<#E.G.B#58709#28#60203>
EXTRATO DA PORTARIA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 02/2021-DITEC, que trata da 
contratação direta por dispensa de licitação da empresa CLARO S.A., 
conforme estabelece o inciso XV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para a 
contratação por demanda de LINK DE DADOS PARA ACESSO DEDICADO 
À INTERNET, via fibra óptica dos Órgãos da Administração Pública Estadual 
e dos serviços hospedados no Data Center do Governo e LINK INTERES-
TADUAL PONTO A PONTO ENTRE A PRODAM/AM E SERPRO/SP, pelo 
valor global estimado de R$ 842.218,20 (oitocentos e quarenta e dois mil, 
duzentos e dezoito reais e vinte centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 14 de setembro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#58709#28#60203/>
Protocolo 58709
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#58846#28#60340>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 241/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 241/2021. Processo nº. 441/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e BLU EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. Objeto: Aquisição Diversas (Câmera 
fotográfica, filmadora, equipamentos e matérias de audiovisual, cabos 
HDMI, cabos de áudio, tripé e cases para notebook), para atender as 
necessidades do Liceu de Artes e Ofício Claudio Santoro e Centro Cultural 
Povos da Amazônia, espaço apoiado e administrado por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto 
Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal /nº 10.520/2002, pelo art. 48, I 
da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º 
do Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e 
alterações. Valor Global do Contrato: R$69.060,00 (Sessenta e Nove Mil e 
Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de Vigência: 6 
(seis) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da 
Assinatura: 09 de setembro 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58846#28#60340/>
Protocolo 58846
<#E.G.B#58878#28#60372>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 243/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 243/2021. Processo n.º 195/2021 Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e Figueiredo 
Farma Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de 
materiais de limpeza, sob demanda, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (Pregão Presencial nº 
022/2021 - Itens: 18, 34 e 49). Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei 
Complementar n.º 123/2006, Decreto Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidia-
riamente, pela Lei nº 8.666/19933. Valor Global do Contrato: R$ 11.672,00 
(Onze mil, seiscentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária: CG 
01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. De 14/09/2021 a 14/09/2022, 
podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 14 
de setembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58878#28#60372/>
Protocolo 58878
<#E.G.B#58879#28#60373>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 243-1/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 243-1/2021. Processo n.º 195/2021 Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e J M Comércio 
de Produtos de Limpeza - Eireli. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, 
sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (Pregão Presencial nº 022/2021 - Itens: 01, 
02, 04, 07, 08, de 10 a 17, de 19 a 31, 33, 35, 38, de 40 a 48, 50, 51, 52, 54, 
56, 58 e 59). Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, Decreto Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 
8.666/19933. Valor Global do Contrato: R$ 388.946,00 (Trezentos e oitenta 
e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária: CG 
01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. De 14/09/2021 a 14/09/2022, 
podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 14 
de setembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58879#28#60373/>
Protocolo 58879
<#E.G.B#58880#28#60374>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 243-2/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 243-2/2021. Processo n.º 195/2021 Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e R da S Aguiar 
Comércio De Material de Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição de materiais 
de limpeza, sob demanda, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (Pregão Presencial nº 
022/2021 - Itens: 03 e 57). Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei 
Complementar n.º 123/2006, Decreto Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidia-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO