DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021 29
riamente, pela Lei nº 8.666/19933. Valor Global do Contrato: R$ 3.900,00 
(Três mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses. De 14/09/2021 a 14/09/2022, podendo ser 
prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 14 de setembro 
de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58880#29#60374/>
Protocolo 58880
<#E.G.B#58838#29#60332>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 240/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 240/2021. Processo n.º 88/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC e FELIPE MONTEIRO BONATES 69339724291. Objeto: Serviço 
de manutenção com mão de obra e fornecimento de material para 
atender as necessidades do Orquidário do Parque Senador Jefferson 
Péres. Fundamento: Decreto Estadual 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei 
Complementar N.º 123/2006, Lei Complementar N.º 147/2014 e do Decreto 
Estadual N.º 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei N.º 8.666/19933. Valor 
Global do Contrato: R$ 69.820,92 (sessenta e nove mil, oitocentos e vinte 
reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. 
Prazo de Vigência: 9 (nove) meses; Data da Assinatura: 09 de setembro 
de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58838#29#60332/>
Protocolo 58838
<#E.G.B#58860#29#60354>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - AADC.
Tipo MENOR VALOR GLOBAL, para contratação pelo SISTEMA 
REGISTRO DE PREÇO de empresa especializada em serviço confecção de 
camisas e fardamentos para atender as necessidades dos eventos culturais 
administrados e apoiados por esta Agência Amazonense De Desenvol-
vimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei 
Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual 
nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 
40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e 
demais legislações complementares, suas alterações e demais legislações 
complementares.
Data da Sessão: 01/10/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 16/09/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 16/09/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58860#29#60354/>
Protocolo 58860
<#E.G.B#58862#29#60356>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - AADC, tipo maior preço global 
mensal, para a seleção de propostas de pessoas físicas/jurídicas para 
permitir a Permissão de Uso Onerosa de bens atrelados aos seguintes 
espaços culturais (Centro Cultural Povos da Amazônia, Parque Rio Negro, 
Teatro da Instalação, Casa das Artes e Museu do Seringal), priorizando 
as atividades comerciais de cafeteria, restaurante e lanche, destinadas a 
exploração de produtos alimentícios, e relacionados à arte, para apoio ao 
visitante e promoção das atividades, sendo este regido pelas seguintes 
normas: Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar nº 147/2014; 
Decreto Estadual nº 28.182/2008; Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 
21.178/2000 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.
Data da Sessão: 28/09/2021 Horário: 09h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 14/09/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 14/09/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58862#29#60356/>
Protocolo 58862
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#58799#29#60293>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - COSAMA - DESERTO
A COSAMA torna público que o Pregão Eletrônico nº 041/2021, Processo 
nº 01.05.025501.002420/2021-48, com o objeto: Registro de Preços para 
contratação de empresa especializada em Manutenção eletromecânica de 
Motores Elétricos de indução e monofásico pertencentes aos Sistemas de 
Abastecimento de Água administrados e mantidos pela COSAMA, resultou 
DESERTO, em razão da ausência de pessoas jurídicas participantes. 
Manaus/AM, 14 de setembro de 2021. Armando Silva do Valle - Diretor 
Presidente. Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#58799#29#60293/>
Protocolo 58799
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO