DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.586 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quarta-feira
15
set/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#58804#1#60298>
PORTARIA Nº 012/2021 - HPSJL
INSTITUIR e DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE 
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FERIDAS - CPTF do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, DANIEL CASTRO DOS SANTOS, nomeado 
pelo Decreto de 02 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial do 
Estado n° 34.325, também de setembro de 2020, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de criar a Comissão de Prevenção e 
Tratamento de Feridas - CPTF do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado, conforme dispõe na Portaria n° 3.390, de 30 de dezembro 
de 2013 que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar e estabelece 
as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de 
Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN n° 358/2009 que dispõe sobre a 
Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implantação do Processo 
de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o 
cuidado profissional de Enfermagem;
CONSIDERANDO o disposto no Inciso III, art. 5° da Lei n° 8.080, de 19 
de setembro de 1990, como objetivo do Sistema Único de Saúde- SUS;
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas 
- CPTF do Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, regula-
mentando suas ações em conformidade com a legislação vigente.
Art. 2º - DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para compor a 
Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas - CPTF, conforme funções 
indicadas:
I - Enfermeira Paula Larissa Mariano Bueno - Presidente;
II - Médica Maria Zeina Michiles Sampaio - Membro Executor;
III - Enfermeira Ana Carolina de Almeida Rafael - Membro Executor;
IV - Enfermeiro Carlos Germano Batista Rocha - Membro Executor;
V - Enfermeiro Raimundo Mardeuves Costa Loris Guimarães - Membro 
Executor;
Art. 3º - DO OBJETIVO GERAL:
Normatizar as atribuições e responsabilidades do CPTF, buscando o 
desenvolvimento técnico - cientifico da equipe multiprofissional acerca da 
prevenção, do diagnóstico e do tratamento das lesões cutâneas com acom-
panhamento sistemático proporcionando aos usuários uma assistência 
qualificada.
Art. 4º - DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
I - Definir ações que visem à prevenção e o tratamento das lesões 
cutâneas;
II - Assegurar juntamente o Núcleo de Educação Permanente em 
enfermagem a capacitação da equipe de enfermagem mantendo-a atualizada 
nos protocolos assistenciais para prevenção e tratamento de lesões;
III - Incentivar a produção científica dos profissionais envolvidos na 
temática;
IV - Discutir com a equipe multiprofissional tratamento efetivo;
V - Propor estratégias para:
§ 1º - Reduzir o período de internação de clientes portadores de lesões 
cutâneas;
§ 2º - diminuir os riscos de infecção hospitalar;
§ 3º - amenizar o estresse do paciente/equipe durante o período de 
internação; e §4º - permitir a implantação de ações sistematizadas, gerando 
economia de recursos e benefícios significativos, e disponibilização de 
insumos necessários.
§ 5º - Reduzir incidência de Lesão por Pressão (LPP);
VI - avaliar a incorporação de tecnologias no que se refere ao tratamento 
de lesões cutâneas;
VII - construir juntamente com Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) 
protocolos para utilização de produtos para curativos com a finalidade de 
facilitar a aquisição d estes insumos e o trabalho da Comissão de Curativos;
VIII - Notificar as LPP; e
IX - Encaminhar notificações de LPP ao NSP.
Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
operando efeitos a contar de 13 de setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#58804#1#60298/>
Protocolo 58804
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#58724#1#60218>
HPS 28 DE AGOSTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do relatório do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC no Processo nº 01.01.013102.00005241.2021 - CSC (269/21 - HPS28), 
relativo à licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 917/21 - CSC;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
processo licitatório;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC nos termos do relatório supracitado;
II. ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global para 
a aquisição de material permanente (cama hospitalar), para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, a empresa R 
TORRES SOUZA EIRELLI, CNPJ nº 34.818.915/0001-20, no valor R$ 
21.760,00 (vinte e um mil e setecentos e sessenta reais), para o período de 
60 (sessenta) dias.
CIETIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 15 de setembro de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#58724#1#60218/>
Protocolo 58724
Conselhos
<#E.G.B#56116#1#57597>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM 
PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. FRANCISCO ALÍPIO 
CARDOSO GUIMARÃES, CRM/AM 1353
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade 
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista 
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 25/2016, 
julgado na Primeira Câmara de Julgamento deste Regional, torna pública 
a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO