DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao 
artigo 38 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) ao DR. 
FRANCISCO ALÍPIO CARDOSO GUIMARÃES, inscrito neste Conselho 
sob nº 1353.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
DR. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente do CREMAM
<#E.G.B#56116#2#57597/>
Protocolo 56116
Empresas Privadas
<#E.G.B#57826#2#59317>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 102/2021 - CEE/AM DE 16/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 106/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Deferir o pedido de Alteração da Entidade Mantenedora da Escola 
Adventista de Itacoatiara, localizada na Av. Conselheiro Rui Barbosa 
nº 374, Centro, Município de Itacoatiara/AM, de Instituição Adventista de 
Educação e Assistência Social Norte Brasileira para Instituição Adventista 
de Educação Noroeste Brasileira.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#57826#2#59317/>
Protocolo 57826
<#E.G.B#57827#2#59318>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 103/2021 - CEE/AM DE 16/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 107/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Deferir o pedido de Alteração da Entidade Mantenedora do Instituto  
Adventista Agro Industrial, localizado na Rodovia AM 010, km 74, Zona 
Rural, Município de Rio Preto da Eva/AM,  de Instituição Adventista de 
Educação e Assistência Social Norte Brasileira para Instituição Adventista 
de Educação Noroeste Brasileira.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#57827#2#59318/>
Protocolo 57827
<#E.G.B#57979#2#59471>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS
O Diretor Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do 
Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO-AM, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, torna 
pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 112 (cento e 
doze), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS, 
a ser realizada no dia 21 de Setembro de 2021, no Auditório do SICOOB 
UNIAM, localizado na Rua Afonso Pena n. 48, Praça 14 de Janeiro, em 1ª 
CONVOCAÇÃO às 13h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO às 14h00min, e, em 
3ª e última CONVOCAÇÃO às 15h00min, com a presença de 10 (dez) 
sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual 
do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1.  Informes;
2.  Admissão e Exclusão de sócios;
3.  Manutenção do Fundo de Reserva
4.  Alteração do Regimento Interno;
* Art. 18, caput, criação do parágrafo único;
* Art. 31, caput, alteração do parágrafo segundo e criação do parágrafo 
sétimo;
5. Distribuição de carga horária
Manaus, 03 de setembro de 2021.
FRANCISCO RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Presidente
<#E.G.B#57979#2#59471/>
Protocolo 57979
<#E.G.B#58365#2#59859>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 108/2021 - CEE/AM DE 16/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 112/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar a oferta do Ensino Médio, com implantação gradativa a partir 
de 2021, no Centro de Ensino Alpha Delta, localizado na Rua Marciano 
Armond nº 520, bairro Adrianópolis, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) 
anos.  Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Pedagógica e a Matriz 
Curricular do Ensino Médio.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do Ensino Médio.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#58365#2#59859/>
Protocolo 58365
<#E.G.B#58439#2#59933>
WEG AMAZÔNIA S.A. - GRUPO WEG - COMPANHIA FECHADA CNPJ 
Nº 06.303.603/0001-49 - Rua Candelária, 395 - Bairro Coroado CEP 
69082-267, Manaus - Amazonas - NIRE 13 3 0000603 0 - ATA DA REUNIÃO 
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 100 - Aos vinte e sete dias do 
mês de julho de 2021, por convocação do Presidente, Sr. Décio da Silva, 
os membros do Conselho de Administração reuniram-se por teleconferên-
cia, e assim deliberaram: Foi aprovado por unanimidade de votos, distribuir, 
com base na projeção das Demonstrações Financeiras encerradas em 
30/06/2021, Dividendos intermediários no montante de R$ 15.000.000,00, 
com pagamento a ser efetuado a partir de 11/08/2021. Nada mais havendo, 
após agradecer a presença de todos, o Sr. Presidente encerrou a reunião. 
Manaus - AM, 27 de julho de 2021. Assinaturas: Décio da Silva. Presidente 
do Conselho de Administração. Sérgio Luiz Silva Schwartz. Vice-Presidente. 
Martin Werninghaus. Membro. Cópia fiel da ata lavrada na folha 39 do Livro 
de Atas do Conselho de Administração nº 02, arquivado na Junta Comercial 
do Estado do Amazonas sob nº 12/002102-1 em 21/09/2012. Registrado na 
JUCEA em 17/08/2021 sob nº 1133147.
<#E.G.B#58439#2#59933/>
Protocolo 58439
<#E.G.B#58704#2#60198>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2021/CML/PMC
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada, em Engenharia para os 
serviços de Recuperação e Pavimentação de 7,84Km da vicinal principal 
no PA Panelão, Localizado no espigão PA Espigão do Arara e recuperação 
de 5,0 Km do ramal do PDS Batata”, conforme especificações e condições 
constantes no Edital e seus anexos como memorial descritivo, planilha 
orçamentaria e de acordo com o projeto básico.
DATA:  28/10/2021 as 08h:00min. Os licitantes interessados deverão 
comparecer a Sala da Comissão Municipal de Licitação para retirada do 
Edital e seus anexos que estarão disponíveis a partir do dia 16/09/2021, 
situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, mediante 
apresentação de requerimento de solicitação de retirada do Edital (em papel 
timbrado da empresa), onde será emitido o DAM no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais) no setor de Tributação da Prefeitura de Careiro, ressaltando 
que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do 
Edital, ou ainda podem adquirir gratuitamente mediante apresentação de 
uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 
08:00h as 13 horas nos dias uteis.
Careiro, 13 de setembro de 2021.
LAURA TAYANA CHIXARO SANTIAGO
Vice Presidente da CML
<#E.G.B#58704#2#60198/>
Protocolo 58704
<#E.G.B#58708#2#60202>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 033/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 033/2021-CML/PMC de 
Prestação de Serviços, celebrado em 13/09/2021.
2.CONTRATANTES:  PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ 
Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa S L C DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 
33.145.346/0001-37.
3.OBJETO:      Registro de Preços para eventual aquisição de kit (s) de 
educação infantil para atender as necessidades das entidades educacionais 
do Município de Careiro/AM, conforme Termo de Compromisso PAR nº 
202003914-8 do FNDE e especificações contidas no Termo de Referência.
4.VALOR GLOBAL:    R$ 31.639,68 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e 
nove reais e sessenta e oito centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.: 03.04 - Fundo Municipal 
de Educação. PROJ./ATIV.: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO