DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
3
Fundamental. Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0115 - Material de Consumo. 
Termo de Compromisso PAR Nº 202003914-8.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) 
meses.
Careiro/AM, 13 de setembro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#58708#3#60202/>
Protocolo 58708
<#E.G.B#58711#3#60205>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 034/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 034/2021-CML/PMC de 
Prestação de Serviços, celebrado em 13/09/2021.
2.CONTRATANTES:  PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ 
Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa MARIA DO P. S. A. DA ROCHA 
COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 09.232.280/0001-38.
3.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kit (s) de 
materiais escolares em atendimento as entidades educacionais do Município 
de Careiro/AM, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202100849-8 do 
FNDE e especificações contidas no Termo de Referência.
4.VALOR GLOBAL: R$ 210.255,93 (duzentos e dez mil, duzentos e 
cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.: 03.04 - Fundo Municipal 
de Educação. PROJ./ATIV.: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino 
Fundamental. Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0115 - Material de Consumo. 
Termo de Compromisso PAR Nº 202100849-8.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) 
MESES.
Careiro/AM, 13 de setembro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#58711#3#60205/>
Protocolo 58711
<#E.G.B#58713#3#60207>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 035/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 035/2021-CML/PMC de 
Prestação de Serviços, celebrado em 13/09/2021.
2.CONTRATANTES:  PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ 
Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa MARIA DO P. S. A. DA ROCHA 
COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 09.232.280/0001-38.
3.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kit (s) de 
materiais escolares em atendimento as entidades educacionais do Município 
de Careiro/AM, conforme termo de compromisso PAR nº 202101327-8 do 
FNDE e especificações contidas no termo de referência.
4.VALOR GLOBAL: R$ 84.539,28 (oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta 
e nove reais e vinte e oito centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.: 03.04 - Fundo Municipal 
de Educação. PROJ./ATIV.: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino 
Fundamental. Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0115 - Material de Consumo. 
Termo de Compromisso PAR Nº 202101327-8.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) 
Meses.
Careiro/AM, 13 de setembro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#58713#3#60207/>
Protocolo 58713
<#E.G.B#58837#3#60331>
FUNDAÇÃO MURAKI
RESENHA 011/2021 - PORTARIA n. 012/2021 -CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais permanentes 
e adquirir materiais de consumo. CONSIDERANDO a falta de tempo hábil 
e exequível para ensejar procedimento licitatório e execução dos serviços 
pleiteados e aquisições; CONSIDERAND o parecer n°.022/2021 e n°. 
023/2021, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais 
consta no processo administrativo. n.078/2021 e n°. 088/2021 - MURAKI; 
RESOLVE, em atendimento aos projetos; “MYPAY TEFÉ - Capacitação e De-
senvolvimento de Aplicativos para máquina de pagamentos POS e PINPADS 
E ARKADE REDUX - Plataforma Computacional Baseada em Ciência de 
Dados para auxílio Desenvolvimento Jogos Eletrônicos; CONTRATRAR a 
empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL, registrada no CNPJ sob o 
n°. 72.381.189/0010-01, pelo valor global de R$33.786,17 (trinta e três mil, 
setecentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos) e ADQUIRIR da 
empresa AMERICANAS S/A, registrada no CNPJ sob o n°.00.776.574/001-
56, pelo valor global de R$34.622,75 (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte 
dois e setenta e cinco centavos) de acordo com as disposições acima 
citadas. Manaus/AM,14 de setembro de 2021. FERNANDO DOS SANTOS 
MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#58837#3#60331/>
Protocolo 58837
<#E.G.B#58840#3#60334>
CL GALDINO OLIVAREZ EIRELI
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
CL GALDINO OLIVAREZ EIRELI, torna público que recebeu da SEMMAS 
a LMO Nº 108/2014-5 sob o processo nº 2020/15848/15858/0/000183, que 
autoriza a Atividade INDÚSTRIA DO VESTURÁRIO, com a finalidade de 
CONFECÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS, EXCETO SOB MEDIDA, 
com validade de 12 meses, sito na Rua Monsenhor Coutinho, 359 - CENTRO 
- Manaus/Amazonas.
<#E.G.B#58840#3#60334/>
Protocolo 58840
<#E.G.B#58845#3#60339>
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO - 1ª REPUBLICAÇÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 01/2021/CPL-PROCESSO 119/2021/PMSPO-O objeto da presente 
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa na execução de obras e 
serviços de engenharia para Contratação de Empresa do Ramo Pertinente 
em Serviço de Pavimentação em Concreto e Drenagem Superficial na 
Estrada da Betânia, Estrada Felisberto Martins e Estrada do Bonfim no 
Município de São Paulo de Olivença/AM; no atendimento das necessidades 
específicas da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, conforme 
condições, quantidades e exigências no projeto básico e estabelecidas no 
Edital e seus anexos, lê e obter o edital: Rua Getúlio Vargas, n. 1556, Centro, 
São Paulo de Olivença/AM; das 08hs às 12hs.Data da sessão: 19/10/2021 
às 09hs (horário de Manaus).Rua Getúlio Vargas, n. 1556, Centro, São Paulo 
de Olivença/AM. 14 de setembro de 2021. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
<#E.G.B#58845#3#60339/>
Protocolo 58845
<#E.G.B#58179#3#59672>
PORTARIA Nº 23/2021 - CORE-AM
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes 
Comerciais no Estado do Amazonas - Core-AM, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o artigo 12 e seu 
parágrafo único do Plano de Cargos e Salários da entidade,
CONSIDERANDO o Anexo VII do Plano de Cargos e Salários, que 
estabelece padrões de remuneração aos cargos em comissão, com variação 
média pré-estabelecida, a fim de evitar distorções salariais,
CONSIDERANDO a vasta experiência profissional junto ao Core-AM, a pro-
dutividade, a ética e a assiduidade da colaboradora, que vem se destacando 
no exercício de seu cargo, até a presente data,
CONSIDERANDO a necessidade de liderança e de coordenação das 
atividades administrativas e executivas junto à Diretoria-Executiva, Comissão 
Fiscal e Plenário, além do atendimento aos representantes comerciais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Rossana Carla Amazonas da Silva, brasileira, 
solteira, auxiliar administrativa, portadora da carteira de identidade n. 
1466665-0 SSP-AM e CPF 630.243.572-20, para a partir desta data exercer 
o Cargo em Comissão (Chefia) de Coordenadora Executiva, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, fixando-lhe a remuneração mensal bruta de R$ 4.047,26 
(Quatro mil, quarenta e sete reais, vinte e seis centavos), enquadrada no 
padrão C15 do Anexo VII do Plano de Cargos e Salários.
Art. 2º - A referida nomeação poderá ser revogada antes do prazo 
estabelecido no artigo anterior ou prorrogada por igual período a critério 
desta Presidência.
Art. 3º - Esta portaria produzirá todos os efeitos a partir desta data 
revogando-se todas as disposições em contrário.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
JOSÉ DORACY CAVALCANTE MELO
Diretor-Presidente
<#E.G.B#58179#3#59672/>
Protocolo 58179
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO