DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
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N
esta quinta-feira (09/09), o Governo do
Amazonas, por meio da Secretaria de
Cultura e Economia Criativa, lançou edi-
tal para as inscrições dos candidatos e eleição
das cadeiras no Conselho Estadual de Cultura
(Conec). O processo pode ser realizado pelo
Portal da Cultura, por meio do link (https://bit.
ly/3k0IADP), e o prazo vai até o dia 22 de se-
tembro.
Ao todo são 11 cadeiras, cada uma com um su-
plente, para representar os segmentos de Teatro,
Dança, Circo, Música, Literatura, Artes Visuais e
Novas Mídias, Audiovisual, Cultura Popular e Ma-
triz Ibérica, Cultura Indígena, Cultura Afrodescen-
dente e Folclore e Carnaval.
“Esta é uma das últimas etapas para a consti-
tuição do Conselho Estadual de Cultura, um dos
compromissos do governador Wilson Lima, que
será um passo de grande importância para as
políticas públicas do setor de cultura e economia
criativa. As eleições serão realizadas em formato
on-line, por meio do Portal da Cultura, oferecen-
do ainda mais segurança neste momento de
pandemia para quem vai participar do processo
eleitoral”, declara Candido Jeremias, secretário de
Cultura e Economia Criativa em exercício.
Estão aptos a se candidatar os eleitores que
se credenciaram anteriormente pelo Edital de
Convocação, lançado em julho deste ano pela
Comissão Eleitoral do Conec. Para se candidatar,
é preciso ter 18 anos e comprovar exercício pro-
fissional na área ou segmento indicado por, no
mínimo, cinco anos.
Eleição
Todo o processo eleitoral será realizado on-
-line, em uma plataforma digital no Portal da
Cultura (www.cultura.am.gov.br). A eleição
para o primeiro turno será realizada no dia 28
de setembro, das 8h às 18h. Nos casos em que
ocorrer o segundo turno, a data para eleição
será 4 de outubro, também das 8h às 18h.
A eleição ocorrerá em dois turnos quando
houver mais de dez candidatos inscritos para
a vaga de representante em algum dos seg-
mentos culturais, e passarão para a próxima
fase os dois mais votados do primeiro turno. O
voto será individual e secreto, a ser registrado
mediante acesso dos eleitores com os mesmos
login e senha cadastrada para acesso no Cadas-
tro Estadual da Cultura.
Será admitido apenas um vencedor por ca-
deira representativa, sendo eleito como mem-
bro titular de cada categoria aquele que tiver
a maior quantidade de votos. O segundo mais
votado será declarado suplente do membro ti-
tular. Em caso de empate de votos, vencerá o
candidato de maior idade.
Caso qualquer um dos cargos não seja pre-
enchido, tanto de titular quanto de suplente,
a Secretaria convidará um artista que esteja
regularmente inscrito no Cadastro Estadual da
Cultura para ocupar a vaga desse segmento
cultural.
Cronograma
Após as inscrições, que se encerram no dia
22 de setembro, há a análise documental, rea-
lizada entre 22 e 23 de setembro. O resultado
preliminar da habilitação dos candidatos será
divulgado no dia 23 de setembro, e o resultado
final, no dia 27 de setembro.
Conselho Estadual de Cultura tem
inscrições para candidatos abertas
Michael Dantas/ Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Prazo para inscrições de
candidatos vai até 22 de
setembro; processo pode ser
realizado por meio do Portal
da Cultura
Votação do primeiro turno das eleições será no dia 28 de
setembro; ao todo, são 11 cadeiras, cada uma com um suplente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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