DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
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no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data e à graduação de 1.º 
Sargento PM, pela promoção especial à graduação imediata, por meio do 
Decreto de 21 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data;
CONSIDERANDO que as despesas decorrentes de decisão judicial, não 
são consideradas para o limite previsto no artigo 19, II, da Lei Complementar 
n.º 101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo diploma 
legal, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.001000/2021-80, 
resolve
I - RETIFICAR para 25 de agosto de 2015, a data da promoção grafada 
no Decreto de 09 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data, na parte em que promoveu o policial militar 
ELEUCINO PEREIRA DA SILVA (10057), Matrícula n.º 125.544-4 A, à 
graduação de 2.º Sargento PM, do Quadro de Praças da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas;
II - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de setembro de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em 
que promoveu o policial militar ELEUCINO PEREIRA DA SILVA (10057), 
Matrícula n.º 125.544-4 A, à graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de 
Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
III - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2016, nos 
termos do artigo 7.º da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 2.º Sargento 
PM ELEUCINO PEREIRA DA SILVA (10057), Matrícula n.º 125.544-4 A, à 
graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas;
IV - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2018, nos 
termos do artigo 7.º da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.º Sargento 
PM ELEUCINO PEREIRA DA SILVA (10057), Matrícula n.º 125.544-4 A, à 
graduação de Subtenente PM, do Quadro de Praças da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59555#5#61054/>
Protocolo 59555
<#E.G.B#59556#5#61055>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1333/2021/GS/
SEMA, subscrito pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, formalizado 
no Processo n.º 01.01.030101.001730/2021-46;
CONSIDERANDO o pedido de retificação dos efeitos da solicitação, 
constante no expediente mencionado no parágrafo anterior, do dia 14 de 
setembro de 2021 para o dia 20 do mesmo mês e ano, objeto do Ofício 
n.º 1340/2021/GS/SEMA, subscrito pelo Secretário de Estado do Meio 
Ambiente, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.030101.001740/2021-
81, resolve
I - EXONERAR, a contar de 20 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDUARDO 
CONDE DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, constante do Anexo 
Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 20 de setembro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRUNA BARBOSA 
ALVES, para exercer, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59556#5#61055/>
Protocolo 59556
<#E.G.B#59557#5#61056>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 03394/2021-
GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.007137/2021-69, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LENISE 
GALUCHO DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 13 de setembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANTÔNIO ARAÚJO 
GONÇALVES JÚNIOR, para exercer, na Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59557#5#61056/>
Protocolo 59557
<#E.G.B#59558#5#61057>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.693/2021-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.007131/2021-91, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2021, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIO 
SAMPAIO DE SOUZA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de 
Subgerente, AD-3, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constante 
do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, THAIS CAMPOS DE 
MORAES, para exercer, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO