DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
6
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59558#6#61057/>
Protocolo 59558
<#E.G.B#59559#6#61058>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.726/2021-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.007158/2021-84, resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de agosto de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALCELANE 
MORAES FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de Gerente 
do IESP e dos Campus de Ensino, AD-2, do Instituto Integrado de Ensino de 
Segurança Pública, órgão integrante da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JORGINETE DE MELO 
BARROS OLIVEIRA BRAGA OTERO, para exercer, no Instituto Integrado 
de Ensino de Segurança Pública, órgão integrante da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59559#6#61058/>
Protocolo 59559
<#E.G.B#59560#6#61059>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 08 de setembro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 18 e 19, 
apresentou incorreção referente a nomenclatura do cargo de provimento 
em comissão, em função do pedido constante no Ofício n.º 3574/2021-
GSEJUSC, registrado no SIGED pelo MEMO Nº 065/2021-SEPCD/SEJUSC;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3690/2021-
GSEJUSC/GERH, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.021101.002575/2021-94, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 08 de setembro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 18 e 
19, conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 14 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GEOVANNA 
INGRID FONSECA SANTA RITA, do cargo de provimento em comissão 
de Secretário Administrativo de Conselho, AD-3, da Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 14 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MATEUS LEVI 
MARANHÃO DE OLIVEIRA, para exercer, na Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59560#6#61059/>
Protocolo 59560
<#E.G.B#59561#6#61060>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.662/DIPRE/
FVS-RCP, subscrito pelo Diretor-Presidente, Interino, da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.017306.003899/2021-01, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de setembro de 2021, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIZ 
MONTENEGRO NETO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO”, constante do Anexo Único, Parte 48, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 11 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HÉLIO JOSÉ 
DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer, na Fundação de Vigilância em Saúde 
do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59561#6#61060/>
Protocolo 59561
<#E.G.B#59562#6#61061>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4232/2021/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.005418/2021-00, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SAMUEL 
PINHEIRO WANDERLEY DA SILVA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, do Centro de Serviços Compartilhados, constantes do 
Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 09 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABIANNO 
LIRA PESSOA DE QUEIROZ, para exercer, no Centro de Serviços Compar-
tilhados, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO