DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.588 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
17
set/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#59096#1#60592>
PORTARIA Nº 078/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias à funcionária abaixo relacionada
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Caroline Skrobot 
Grosso Lindenberg
Secretária 
Executiva Adjunta
2020
   De 08 a 
16.09.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus,16 de setembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#59096#1#60592/>
Protocolo 59096
<#E.G.B#59097#1#60593>
PORTARIA Nº 079/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.007142/2021-71,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial ao funcionário abaixo identificado.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Evanildo Pinto 
Almeida
Motorista 
1° Classe
De 01.01.1995 a 
31.12.1999
De 27.09 a 
24.12.2021 
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#59097#1#60593/>
Protocolo 59097
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#59065#1#60561>
PORTARIA
Nº 0317/2021-GSEFAZ
DESIGNA servidora para responder pelo 
órgão abaixo durante o afastamento legal de 
seu titular.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 056/2021-
ASSEJ/SEFAZ, de 14.09.2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ALINE BARROS FERNANDES PONTES, 
Analista do Tesouro Estadual, 3ª Classe, Padrão IV, Matrícula nº 188.692-4 
B, para sem prejuízos de suas atribuições, responder pela Assessoria 
Jurídica - ASSEJ, da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos - 
SEA, pelo período de 20/09/21 a 19/11/21, em virtude de afastamento legal 
de licença especial do titular, DEMÉTRIUS LIMA SOARES, Matrícula nº 
171.747-2 B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 16 de 
setembro de 2021.
(Assinado digitalmente)
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#59065#1#60561/>
Protocolo 59065
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#59198#1#60696>
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino 
Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 
38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Rosilene de Deus Medeiros - Assessor I.
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 23 à 24/09/2021.
2) Nome e Cargo: Gabriel Soares Retondano - Assessor I.
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus- 23 à 24/09/2021.
Objetivo: Participar como representante da Assessoria de Comunicação da 
SEAD no 119º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração 
- CONSAD.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de setembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59198#1#60696/>
Protocolo 59198
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#58971#1#60465>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora LAURA DA SILVA PINTO, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula 
n.º 170.279-3B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO