DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
5
40
JORGE ALEXANDRE PINTO FLEXA
5
9
01/08/2021
41
OZAEL PINTO BARROSO
7
9
01/08/2021
42
ALOIA MENDES EDWARDS
8
9
01/08/2021
43
MARIA DAS DORES SILVA DE 
ALMEIDA
8
9
01/08/2021
44
JOAO BATISTA DE SENA SOARES
8
9
01/08/2021
45
FRANCISCO LUCIO DE LIRA 
MENDONCA
6
10
01/08/2021
46
ALDECY LOPES LIMA
10
12
01/08/2021
47
HENOK GOLVIN DA SILVA
10
11
01/08/2021
48
ADNAMAR DE SOUZA MELLO
12
13
01/08/2021
49
ANA CLAUDIA ROCHA MACIEL
11
12
01/08/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59048#5#60544/>
Protocolo 59048
<#E.G.B#59049#5#60545>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 933, de 11 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinada pelas Portarias GS 
930/2021 e GS 931/2021, e que a atribuição se trata de compensação sem 
acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor Memo 712/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
EVERTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZ
8
01/08/2021
2
ROSINETH MONTEIRO SOARES
8
01/08/2021
3
CICERO ROLANDO PREZOTI
8
01/08/2021
4
MAURICIO ALMEIDA BASTOS
8
01/08/2021
5
MYLLER FIGUEIRA NOGUEIRA
8
01/08/2021
6
REGEANE MIRIAM PEREIRA
8
01/08/2021
7
MICHELLY DA SILVA PINHEIRO
8
01/08/2021
8
RENATA DE MATTOS ARAUJO
8
01/08/2021
9
ANA PAULA MARTINS COSTA
8
01/08/2021
10
DANIEL DA SILVA MARTINS
8
01/08/2021
11
ISRAEL JOSE DOS SANTOS PEREIRA
8
01/08/2021
12
LUCAS NASCIMENTO DA SILVA
8
01/08/2021
13
ADMILSON MORES QUEIROZ
8
01/08/2021
14
CESAR BEZERRA MARINHO
8
01/08/2021
15
ALEX MARINHO MAGALHAES
8
01/08/2021
16
ANDRE LIMA DE FRANCA
8
01/08/2021
17
LARISSA SILVA MOURA
8
01/08/2021
18
ANA LIRCIA MOTA DE ASSIS
8
01/08/2021
19
SUZANA DE SOUZA SARAIVA
8
01/08/2021
20
PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO
9
01/08/2021
21
JOSIMARA LEANDRO DOS SANTOS
7
01/08/2021
22
OQUIMAR NELES GONCALVES
7
01/08/2021
23
SEBASTIAO SILVA FEITOSA
7
01/08/2021
24
LUCIANO LOPES PANTOJA
7
01/08/2021
25
RENATA MICHELLE DOS SANTOS
9
01/08/2021
26
EGIDIO ANTONIO DE ALMEIDA PINTO
12
01/08/2021
27
AUCIELIA PAIVA PINTO
8
01/08/2021
28
MICHEL MONTEIRO DE SOUZA
12
01/08/2021
29
RODRIGO DOS SANTOS VASCONCELOS
6
01/08/2021
30
JESSE MAMED LIMA MUSTAFA
12
01/08/2021
31
DANIEL LABORDA DE MOURA
10
01/08/2021
32
VARNOLDO PINTO DA SILVA
6
01/08/2021
33
ROSIMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA
7
01/08/2021
34
LINCOLN DE BRITO RIBEIRO
12
01/08/2021
35
PAULO ROBERTO BANDEIRA
10
01/08/2021
36
EDSON ESPERANCA DE OLIVEIRA
11
01/08/2021
37
DOUGLAS DE ALENCAR GARAVITO JUNIOR
11
01/08/2021
38
JOZELINA DE CASTRO SERUDO
13
01/08/2021
39
DANIELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
9
01/08/2021
40
REYNALDO DOS SANTOS NEVES
7
01/08/2021
41
CLENE LOPES RAMOS
10
01/08/2021
42
ANNUAR GRECIA SOARES
7
01/08/2021
43
LUCIAN CAMPOS DOS SANTOS
7
01/08/2021
44
GEANE JOICE FERREIRA SANTAREM
11
01/08/2021
45
WILLY ALEJANDRO INUMA LOPEZ
6
01/08/2021
46
WANDERLEA PEREIRA NOGUEIRA
9
01/08/2021
47
DAYSON JOSE JARDIM LIMA
9
01/08/2021
48
CLOERGIO RODRIGUES DA SILVA
7
01/08/2021
49
KAMILA SAID TRIFIATIS LANGE
11
01/08/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59049#5#60545/>
Protocolo 59049
<#E.G.B#59050#5#60546>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 940, de 12 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão e
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 10 de agosto de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 114/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
JARDELSON GUIMARÃES DE 
OLIVEIRA
GERENTE, AD-2
14
27/07/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59050#5#60546/>
Protocolo 59050
<#E.G.B#59051#5#60547>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 945, de 12 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO