DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 088, de 08 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006327/2021-61/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 338/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Monsenhor 
Coutinho, (Tipo III - FGS-7), município de Borba, o(a) servidor(a) ARIENES 
DA COSTA TORRES, Assistente Administrativo, matrícula n° 119589-1B, a 
partir de 03/05/2021;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor (a) VALDERCLEY DOS REIS 
MARQUES, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 185044-0B, a 
partir de 03/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#59045#4#60541/>
Protocolo 59045
<#E.G.B#59046#4#60542>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1079, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003446/2021-62 - 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
ao Artigo 164, inciso II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora 
DEYSE CAMPOS DE MELO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
Matrícula nº 143.622-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#59046#4#60542/>
Protocolo 59046
<#E.G.B#59047#4#60543>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 929, 11 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 03 de agosto de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 111/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
JOSÉ ALAN 
GIRÃO DE LIMA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 
AD-1
15
03/08/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus. 11 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59047#4#60543/>
Protocolo 59047
<#E.G.B#59048#4#60544>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 932, de 11 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinada pelas Portarias GS 
930/2021 e GS 931/2021, e que a alteração se trata de compensação sem 
acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor Memo 712/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
CELIO SOUZA DA SILVA
6
8
01/08/2021
2
TIMOTEO SALVADOR DE SOUZA
6
8
01/08/2021
3
ROSELY DE OLIVEIRA BRITO
7
8
01/08/2021
4
LUCIANA MARCELA CATIVO ALMEIDA
7
8
01/08/2021
5
JORGE CARLOS LELIS GOMES
7
8
01/08/2021
6
ZILAIR BARBOZA DE MESQUITA 
BENTES
7
10
01/08/2021
7
JOSIAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
7
8
01/08/2021
8
VANESSA LUCIA DOS SANTOS
6
8
01/08/2021
9
LILANE LIMA DO NASCIMENTO
6
8
01/08/2021
10
RAIMUNDO CHARLES SOUZA DOS 
SANTOS
6
10
01/08/2021
11
MARCIO WILLIAN MARTINS
8
9
01/08/2021
12
AFONSO DOS SANTOS GOMES
6
11
01/08/2021
13
JORGE LUIZ DIAS
12
13
01/08/2021
14
PAULO ROBERTO FREITAS 
RODRIGUES
11
13
01/08/2021
15
RAIMUNDO DE FREITAS HIDALGO
9
10
01/08/2021
16
VANIA LIMA DE CARVALHO
5
10
01/08/2021
17
ALESSANDRA OLIMPIO BARRETO
12
13
01/08/2021
18
LUCAS DA SILVA MAIA SIQUEIRA
12
13
01/08/2021
19
ADRIELE CARLEO ZACARIAS
11
13
01/08/2021
20
MEURY HELLEN MATOS DA 
FONSECA
4
10
01/08/2021
21
MICHAEL WILKENS DA CRUZ 
GONCALVES
4
10
01/08/2021
22
ALZENIR RIBEIRO CRAVEIRO
8
11
01/08/2021
23
ANTONIO RAMOS PINTO
9
11
01/08/2021
24
ARLINDO LIMA MELO
9
11
01/08/2021
25
CARLOS ALBERTO DA SILVA 
OLIVEIRA
9
11
01/08/2021
26
JOAO PONTE DE ALENCAR DOS 
SANTOS
8
11
01/08/2021
27
FRANKLIN LUIZ DE SOUZA LIMA
10
12
01/08/2021
28
IZIDIO ALVES DE LIMA FILHO
11
12
01/08/2021
29
SANDRO TOMAS SEGADILHA DE 
OLIVEIRA
3
12
01/08/2021
30
LAURO RODRIGO BASTOS MELLO
4
12
01/08/2021
31
KELY REGINA TAVARES DE ALMEIDA
9
12
01/08/2021
32
ADRIANO ABNER COELHO RAMOS 
DA SILVA
7
10
01/08/2021
33
NIRLEY RAMOS DE OLIVEIRA
10
13
01/08/2021
34
FRANCILIA ALVES DE ABREU
12
13
01/08/2021
35
FRANCINEI DE SOUZA LIMA
8
9
01/08/2021
36
ALCIONY DE MELLO BALBI
7
9
01/08/2021
37
FRANK LUIZ PERES DO 
NASCIMENTO
8
9
01/08/2021
38
ORLEI ARAUJO MAIA
8
9
01/08/2021
39
FABIOLA DA SILVA LIMA
8
9
01/08/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO