DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
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nº. 1812/2021-08-SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 
e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 17 de setembro 
de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#59157#16#60655/>
Protocolo 59157
<#E.G.B#59158#16#60656>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 119/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 017/2021 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a 
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS; DATA 
DA ASSINATURA: 17/09/2021; OBJETO: Tem por objeto a consecução 
do projeto “Reabilitando para Incluir III”, que visa atender 200 (duzentas) 
pessoas com deficiência e suas famílias com serviços de habilitação 
e reabilitação, ofertados na sede da ADEFA e em domicílio, conforme 
necessidade, promovendo o desenvolvimento das habilidades funcionais, 
melhorias na qualidade de vida, cidadania e inclusão social aos benefici-
ários, conforme Plano de Trabalho; DO VALOR: R$ 199.999,92 (cento e 
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 0118; Natureza 
da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000614; PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: nº. 1941/2021-98 - SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: 
Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
17 de setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#59158#16#60656/>
Protocolo 59158
<#E.G.B#59155#16#60653>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: FABRICIO GONÇALVES CORREA, Assessor Técnico; 
GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO, Assessor III; CLARA LUIZA 
DA SILVA CABRAL, Assessor IV; GIOVANNI MIRANDA DA SILVA, 
Gerente; JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento 
- AD1; ANA DANIELA MENA BARRETO MAGALHÃES, Colaborador; 
MONICA CRYSTINA LOPES MAXIMINO, Colaborador; FABRICIO SOUZA 
MENDES, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 10 a 12/09/2021
Objetivo: Justificamos que atividade tem por objetivo realizar a Campanha 
“Setembro Amarelo”, no ano de 2021 com o tema no Amazonas é “Sempre 
é possível recomeçar - Acredite em você.
Nome e cargo: GIOVANNI MIRANDA DA SILVA, Gerente; JOSE FLAVIO 
GUIMARAES ALVES, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Coari/Manaus - 23 a 25/09/2021
Objetivo: Justificamos que atividade tem por objetivo realizar a Campanha 
“Setembro Amarelo”, com o tema no Amazonas é “Sempre é possível 
recomeçar - Acredite em você”.
Nome e cargo: JULIANA KETELEN DE SOUZA DA SILVA, Colaborador; 
ANTÔNIO DE SOUZA SOUZA, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Coari/Manaus - 17 a 20/09/2021
Objetivo: justificamos que atividade tem por objetivo buscar informações a 
respeito de fatos que evidenciam a violação dos direitos humanos em apoio 
a associação LGBT, em conformidade com as demandas recebidas pelo 
Departamento de Promoção e Defesa de Direitos - DPDD, o qual responde 
pela promoção, proteção, defesa e implementação dos direitos humanos em 
consonância com os ordenamentos e documentos nacionais, estaduais e in-
ternacionais que regem a proposição, bem como, supervisionar a execução 
das atividades provenientes do tema, cujo o resultado esperado é combater 
a violação desses direitos.
Nome e cargo: LUCAS DA ROCHA MIRANDA, Assessor IV; AMIR DOS 
SANTOS BEZERRA MAIA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 15 a 
16/09/2021.
Objetivo: acompanhamento e recolhimento dos equipamentos da ação de 
cidadania que será realizada em Presidente Figueiredo, munícipio do Estado 
do Amazonas.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 25 a 27/09/2021.
Objetivo: acompanhamento e recolhimento dos equipamentos da ação 
de Cidadania que será realizada em Autazes, munícipio do estado do 
Amazonas.
Nome e cargo: LEANDRO JOSE LOPES, Secretário Executivo Adjunto; 
EVERTON FRANCO DE SOUZA, Assessor III; FERNANDA VASCONCELOS 
SCHOPAN, Assessor III; SAMARA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Assessor II; 
JOSE RIBAMAR ANDRADE DA COSTA, Assessor IV; EBSON FERREIRA 
FEITOSA, Colaborador; CRISTINA FREIRE DA COSTA, Assessor II; 
LARISSA PEQUENO TENACOL, Assessor III; RAIMUNDA NONATA DA 
SILVA MENTA, Monitor 3º Classe; AMIR DOS SANTOS BEZERRA MAIA, 
Assessor III.
Destino e período: Manaus/Borba/Manaus - 20 a 22/09/2021
Objetivo: execução de atividade da Secretaria
Executiva da Pessoa com Deficiência em parceria com Secretaria Executiva 
de Cidadania, que irão realizar Ação Social no município de Borba que será 
realizada em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência 
que é comemorado no mês de Setembro, na supracitada Ação Social será 
efetuada a emissão da Carteira deIdentificação da Pessoa com Transtorno 
do Espectro Autista - CIPTEA, da Carteira de Identificação da Pessoa com 
Deficiência - CIPcD, medição para solicitação de cadeira de rodas e emissão 
de 1º e 2º via de RG.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#59155#16#60653/>
Protocolo 59155
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#59071#16#60567>
EXTRATO Nº 121/2021-SEAS
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 016/2017-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS S.A, CNPJ nº 04.407.920/0001-80, representado 
pelo Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA. Objeto: a prorrogação do prazo 
de vigência, por mais 12 (doze) meses, tendo o presente aditamento a 
continuidade da prestação de serviços de Desenvolvimento de Sistemas de 
Informação e Hospedagem de Sistema SIPAR, Valor Global: R$ 152.537,82 
Valor Empenhado: R$ 50.845,92; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; 
FR: 01600000; ND: 33904003; NE: 2021NE0000586; Assinatura: 
03/09/2021; Vigência: 05/09/2021 à 04/09/2022; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.000903/2021-Siged -SEAS; Fundamento do Ato: 
Dispensa de Licitação, Art. 24, XVI da Lei 8.666/93.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#59071#16#60567/>
Protocolo 59071
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#59073#16#60569>
RESENHA Nº37/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Andreson 
dos Santos Amâncio - Marcio Lima de Abreu. Cargo: Colaborador - 
Assessor II. Período: 20 a 25/09/2021. Destino: Porto Velho. Objetivo: 
Realizar virgem de intercambio do curso de Capacitação Técnica em Gestão 
das Cadeias Produtivas Animal e Vegetal. 02. Eliane Goncalves Craveiro - 
Gabriela Guimarães Segatti. Cargo: Chefe de Departamento - Colaborador. 
Período: 16 a 24/9/2021. Destino: Porto velho. Objetivo: Projeto 
Capacitação Técnica em Gestão das Cadeias Produtivas Animal e Vegetal 
para o desenvolvimento do Setor Primário do Estado do Amazonas. 03. 
Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 25/092021. 
Destino: Porto Velho. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística na 
capacitação técnica em gestão das cadeias produtivas animal e vegetal. 04. 
Francisco Vanderley Oliveira Monte. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 
17/092021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar e auxiliar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO