DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021 17
os técnicos nos levantamentos censitários das matrizes de tambaqui. 05. 
Fabio Farias Sarmando - Alberico Rodrigues Ferreira - Thiago Barbosa 
dos Santos - Cátia Regina de Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador. 
Período: 15 a 17/09/2021. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio logístico na 
montagem e desmontagem do evento de entrega de sal mineral e farelo 
de soja. 06. Glaucia da Silva Lima. Cargo. Colaborador. Período: 10 e 
11/09/2021. Destino: Barcelos. Objetivo: Participar da atividade de entrega 
de cestas básicas a pescadores artesanais do município. 07. Juan Lucas 
Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período. 13 a 15/09/2021. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar a equipe de especialista da área de 
doenças, causada pela espécie de peixes nos casos da urina preta. 08. Lucio 
Fabio Gonzalez Gilonna. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 22/09/2021. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no embarque, acompa-
nhamento e desembarque de cestas básicas. 09. Jose Santos - Thiago 
Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/09/2021. 
Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico, para atender ao evento de 
entrega do farelo de soja e sal mineral. 10. Hélio da Silva Araújo - Lazaro 
Monteiro Reais. Cargo: Colaborador - Técnico Agropecuário. Período: 21 
e 22/09/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Realizar visita técnica em 
comunidade indígena Wakuita etnia Baré Lanawa. 11. Marcos Vinicius 
de Andrade Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 09/09/2021. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento 
de assinatura de ordem de serviço do programa S.O.S Vicinais. 12. Nassib 
da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor III. Período: 06 a 08/09/2021. 
Destino: Maraã. Objetivo: Acompanhar as entregas de cestas básicas nas 
entidades de Maraã. 13. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor 
III. Período: 04 a 07/09/2021. Destino: Iranduba/Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Visita na fazendo Bicho do Rio e fazenda Santa Rosa, participar 
de reunião com piscicultores no Ramal da Morena Reunião de alinhamento 
na Estação e Centro de Pesquisa de Mamíferos Aquáticos. 14. Reobe de 
Oliveira Pinto. Cargo: Assessor III. Período: 16 e 17/09/2021. Destino. Rio 
Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para atender Serviço do Programa 
S.O.S. vicinais. 15. Tarcicley Vasconcelos de Lima. Cargo: Colaborador. 
Período: 20 a 22/09/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio 
logístico para atender Serviço do Programa S.O.S. vicinais. - Período: 16 
a 18/09/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico, para atender ao 
evento de entrega do farelo de soja e sal mineral.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#59073#17#60569/>
Protocolo 59073
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#59104#17#60600>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 06 DA ATA DE
 REGISTRO DE PREÇOS N.º 0191/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 238/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 06 da Ata de Registro de Preços n.º 0191/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 277/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001252/2020-64, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#59104#17#60600/>
Protocolo 59104
<#E.G.B#59126#17#60624>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: Contrato nº. 008/2021-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado 
pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a PRODAM - Processamento 
de Dados Amazonas S.A., representado pelo Sr. Lincoln Nunes da Silva, 
Diretor Presidente;
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de gestão de 
segurança da informação, através de fornecimento de firewall e serviços 
correlatos, com vigência de 12(doze) meses a contar de 10/09/2021 a 
10/09/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.00002910/2021-CSC;
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 34.797,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e 
noventa e sete reais);
VALOR MENSAL: R$ 2.899,75 (Dois mil, oitocentos e noventa e nove reais 
e setenta e cinco centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 
33904001, Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Fonte 140 e 
Nota de Empenho 2021NE0000207.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 15 de setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#59126#17#60624/>
Protocolo 59126
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#59160#17#60658>
Portaria n.º 905/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AM AZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico- Adminis-
trativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
INDRA CELANI LEAL
ASSESSOR II - AD-2
14
06/08/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 31 DE AGOSTO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59160#17#60658/>
Protocolo 59160
<#E.G.B#59162#17#60660>
Portaria n.º 977/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO