DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
22
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#59063#22#60559>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2017-SUHAB. DATA: 
14.09.2021. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo por 
12 meses e reajustamento do valor global com aumento de 6,76% com 
base no IPCA acumulado do período, para continuidade na prestação de 
serviços de FIREWALL, compreendendo a prestação de serviços de gestão 
continuada em Segurança de Tecnologia da Informação, com a disponibili-
dade de appliance (conjunto de equipamentos e softwares, fornecimento, 
configuração, instalação e testes), gerência com monitoramento remoto, 
emissão de relatórios e suporte técnico para soluções de: Firewall UTM 
integrado com as funcionalidades de antivírus e antispyware de gateway, 
Intrusion Detection/Prevention System (IDS/1PS) e filtro de Conteúdo Web, 
para atender às necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 52.317,12. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2643.0001, 
Fonte: 2010000, ND: 33904006, tendo sido emitida em 10/09/2021 a Nota 
de Empenho nº 2021NE00624, no valor de R$ 17.439,04. VIGÊNCIA: 
14/09/2021 a 14/09/2022. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.03.019203.001590/2021-04-SUHAB. Manaus, 14 de setembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#59063#22#60559/>
Protocolo 59063
<#E.G.B#59064#22#60560>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2014-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 13.09.2021. PARTES: SUHAB e a empresa MARIUÁ 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 180 dias, 
para continuidade aos serviços de engenharia para a construção de 192 
apartamentos no empreendimento Conjunto Habitacional Ozias Monteiro 
II. VIGÊNCIA: 15/09/2021 a 14/03/2022. Processo Administrativo n.º 
01.03.019203.002673/2021-02-SUHAB. Manaus, 13 de setembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#59064#22#60560/>
Protocolo 59064
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#59131#22#60629>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados 
que realizará o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
07/2021-CPL. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Fornecimento 
de Combustível para atender as necessidades do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. ABERTURA: 04/10/2021 às 
10h (Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir 
do dia 21/09/2021, no Portal de Compras do Governo Federal (www.com-
prasgovernamentais.gov.br), no horário das 08h às 17h de forma gratuita. 
Manaus-AM, 17 de setembro de 2021.
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#59131#22#60629/>
Protocolo 59131
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#59184#22#60682>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 068/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Humaitá-AM, 
14 à 28/09/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 17 de 
Setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#59184#22#60682/>
Protocolo 59184
<#E.G.B#59189#22#60687>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 067/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, 
Manicoré-AM, 27/09 à 07/10/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
02.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, Novo Airão-AM, 20 à 
24/09/2021, Realizar ações de Educação Ambiental, e outros; 03.Raimunda 
Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Sandra Denise Batista Maia 
- Assistente Técnica, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 24 à 26/09/2021, 
Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; Manaus, 16 
de Setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#59189#22#60687/>
Protocolo 59189
<#E.G.B#59208#22#60706>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 135/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o ISAÍAS HERBST, inscrito no CPF/CNPJ 
sob o n° 876.255.632-00, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO n° 
208/2021-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 216/2021-
GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 
20.072,50, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II 
e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 
20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração 
e termo de Embargo /Interdição neste IPAAM, contado do dia útil seguinte 
da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 
1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#59208#22#60706/>
Protocolo 59208
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#59149#22#60647>
ERRATA da Resenha nº 027/2021 - GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 09/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.21
Servidor: Luiz Fernando Souza Melo.
ONDE SE LÊ: Conf. Processo nº 6257
LEIA-SE: Conf. Processo nº 6270
ERRATA da Resenha nº 027/2021 - GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 09/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.21
Servidor: Caio Vitor Soares de Aguiar.
ONDE SE LÊ: Conf. Processo nº 5943
LEIA-SE: Conf. Processo nº 5942
ERRATA da Resenha nº 027/2021 - GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 09/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.21
Servidor: Dimitri Louzada Torres Portugal.
ONDE SE LÊ: Conf. Processo nº 5656
LEIA-SE: Conf. Processo nº 5651
ERRATA da Resenha nº 027/2021 - GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 09/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.21
ServidorJoão Batista Gomes do Nascimento.
ONDE SE LÊ: Conf. Processo nº 6023
LEIA-SE: Conf. Processo nº 6014
ERRATA da Resenha nº 027/2021 - GDP/IDAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO