DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021 21
SIGED: 01.03.022201.004079/2021-80 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59100#21#60596/>
Protocolo 59100
<#E.G.B#59101#21#60597>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2020
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e o 
Banco do Brasil S/A. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 18/09/2021 até 18/09/2022.VALOR:O valor anual 
estimado do aditivo é de R$ 201.060,00 (duzentos e um mil e sessenta reais), 
sendo o valor mensal estimado de R$ 16.755,00 (dezesseis mil, setecentos 
e cinqüenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.004361/2021-
68- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 
de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59101#21#60597/>
Protocolo 59101
<#E.G.B#59102#21#60598>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2021 até 02/09/2022. VALOR: O valor 
global do contrato é de R$ 9.230.116,56 (nove milhões, duzentos e trinta mil, 
cento e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal 
de R$ 769.176,38 (setecentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e seis 
reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 04010000, Natureza 
Despesa: 33903701, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho 
sob nº 2021NE0000866, emitida em 01/09/2021, no valor de R$ 3.076.705,52 
(três milhões, setenta e seis mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e dois 
centavos). PROCESSO SIGED: 01.03.022201.004072/2021-69 - DETRAN/
AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59102#21#60598/>
Protocolo 59102
<#E.G.B#59103#21#60599>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a 
empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão 
total dos serviços descritos nos ID 129232 - Emissão personalizada do 
Certificados de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e 
Licenciamento de Veículo (CRLV), com preparação à pré-postarem em 
envelope padrão exigido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 
- ECT, permanecendo com a guarda dos documentos até o recebimento 
pelo Correio e ID 129233 - Emissão personalizada do Certificados de 
Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamen-
to de Veículo (CRLV), retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. 
VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$12.706.400,00 (doze 
milhões, setecentos e seis mil e quatrocentos reais), sendo o valor 
mensal estimado de R$1.815.200,00 (um milhão, oitocentos e quinze mil 
e duzentos reais) até 01/03/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1516.0001; Fonte de Recurso: 02010000; 
Natureza Despesa: 33904007; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota de 
Empenho sob nº 2021NE0000897, emitida em 10/09/2021, no valor de R$ 
1.815.200,00 (um milhão, oitocentos e quinze mil e duzentos reais).FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.004655/2021-90/DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59103#21#60599/>
Protocolo 59103
<#E.G.B#59105#21#60601>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2020
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a Caixa Econômica Federal. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a contar de 24/09/2021 até 24/09/2022.VALOR:O valor anual 
estimado do aditivo é de R$ 382.032,00 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta 
e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 31.836,00 (trinta e um mil, 
oitocentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.004436/2021-
00- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 
de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59105#21#60601/>
Protocolo 59105
<#E.G.B#59107#21#60603>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a Caixa Econômica Federal. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a contar de 24/09/2021 até 24/09/2022.VALOR:O valor anual 
estimado do aditivo é de R$ 382.032,00 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta 
e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 31.836,00 (trinta e um mil, 
oitocentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.004374/2021-
37- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 
de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59107#21#60603/>
Protocolo 59107
<#E.G.B#59098#21#60594>
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa I. M. DE LIMA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses em caráter excepcional, no período de 14/09/2021 até 
14/09/2022. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 34.200,00 (trinta e 
quatro mil e duzentos reais), sendo o valor mensal R$ 2.850,00 (dois mil 
oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.131.3264.2092.0001, Fonte de Recurso: 02030000, 
Natureza Despesa: 33903923, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota 
de Empenho sob nº 2021NE0000894, emitida em 09/09/2021, no valor 
de R$ 9.975,00 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.004562/2021-65-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59098#21#60594/>
Protocolo 59098
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO