DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
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nistrativo Financeiro, Diretor de Assistência Médica e pelo Diretor de Ensino
e Pesquisa; Considerando o usufruto de suas férias no período de 05 a
19.10.2021, resolve,
l- INFORMAR que responderá pela Instituição a Senhora SAMYA KERIMA
ROQUE FELIPE, Diretora Administrativa e Financeira.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 15 de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#59119#26#60617/>
Protocolo 59119
<#E.G.B#59124#26#60622>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 041/2021 - FHAJ;PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa:LÍ-
DER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA; CNPJ:
06.168.092/0001-08; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à
prestação de serviços de lavanderia hospitalar, referente ao Reconhecimen-
to de Dívida da NF Eletrônica nº301, emitida em 02/08/2021, pelo período de
julho/2021; VALOR GLOBAL: R$ 62.991,79; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10302330521640011; Fonte de Recurso: 01000000;
ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0192/2021-
ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.02.017305.004303/
2021-FHAJ. Manaus,17de setembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#59124#26#60622/>
Protocolo 59124
<#E.G.B#59125#26#60623>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 046/2021 - FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO
HOSPITAL
ADRIANO
JORGE-FHAJ
e
a
empresa:
BTECNOLOGY
LABORATÓRIOS
CLÍNICOS
EIRELI;
CNPJ:
32.601.557/0001-74; OBJETO:Solicitação de pagamento correspondente ao
fornecimento de reagentes (TUBO A VÁCUO), referente ao Reconhecimen-
to de Dívida da NF Eletrônica nº11, emitida em 06/07/2021, pelo período de
junho/2021; VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10303330520890001; Fonte de Recurso: 01000000;
ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0173/2021-
ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.02.017305.003848/
2021-FHAJ. Manaus,17 de setembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#59125#26#60623/>
Protocolo 59125
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#59068#26#60564>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EDITAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da
Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º
051/2020 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 02 de setembro de 2020,
no uso de suas atribuições, CONVOCA, pelo presente edital, o Sr.ISMAEL
PEDROSA MOREIRA, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede
deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, Nº 3279 (Universidade Nilton Lins),
Bloco K, Flores - CEP:69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência
sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo n.º
01.02.016301.001539/2021-52, no qual figura com interessado.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário
comercial, na sede deste Órgão.
KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
<#E.G.B#59068#26#60564/>
Protocolo 59068
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#58999#26#60493>
PORTARIA
Nº.1471/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.4.07630EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005,
CARLOS EDUARDO MEIRELES PINHEIRO, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 024-682-4C, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base no
valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta
e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e
cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.910,40 (dois
mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 08 de
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58999#26#60493/>
Protocolo 58999
<#E.G.B#59061#26#60557>
PORTARIA
Nº.
1446/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.10404EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
MARIA BERNADETE CHAVES MAR no cargo de Agente Administrativo,
4ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente
Administrativo Classe ‘’E’’, Referência 1, Matrícula nº.113.827-8B, no
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44
(setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$
800,31 (oitocentos reais e trinta e um centavos), de Gratificação de Saúde,
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
mais R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), de Gratificação
de Risco de Vida, correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos
no valor de R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta e nove
centavos), mensais. Manaus, 03 de setembro 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59061#26#60557/>
Protocolo 59061
<#E.G.B#59129#26#60627>
PORTARIA Nº. 1470/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22394EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo
da SEDUC, JOSÉ ALVES ROBERTO, falecido em 12/04/2021, no cargo de
PROFESSOR com equivalência remuneratória do cargo de PROFESSOR -
PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 030.836-6 D, com proventos
de aposentadoria no valor de R$ 1.740,38 (Um mil setecentos e quarenta
reais e trinta e oito centavos)DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.740,38 (Um mil setecentos e quarenta reais e trinta e oito
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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