DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 20 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa MANAUS AUTO SHOPPING COMERCIO 
DE VEICULOS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 014/2020-UEA, pelo 
período de 22/08/2021 a 22/08/2022, para dar continuidade aos serviços 
educacionais realizados na Escola Normal Superior - ENS, na forma do 
Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento, como 
se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
aditivo é de R$ 1.319.700,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e 
setecentos reais); VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é 
de R$ 109.975,00 (cento e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: a) Unidade Gestora: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 01160000; 
Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho nº 2021NE0000959, 
emitida em 20/08/2021, no valor de R$ 109.975,00 (cento e nove mil, 
novecentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.003470/2021-58.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59176#30#60674/>
Protocolo 59176
<#E.G.B#59179#30#60677>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 12 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 90 
(noventa) dias, bem como o acréscimo na ordem de 16,66% (dezesseis 
vírgula sessenta e seis por cento) ao Contrato n. 034/2019, cujo objeto 
dispõe acerca dos serviços na gestão e execução do projeto de pesquisa 
denominado “Avaliação da eficácia e segurança do fator de crescimento 
epidérmico recombinante (FCEhr) intralesional em participantes com 
úlcera de pé diabético (UPD) no Brasil, estudo multicêntrico, randomizado, 
duplo cego e controlado com placebo (Ensaio Clínico Fase II), na forma 
do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente Termo, 
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global da despesa 
passará de R$ 310.449,74 (trezentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e 
nove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 366.649,74 (trezentos e 
sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nova reais e setenta e quatro 
centavos), correspondendo ao acréscimo de R$ 56.200,00 (cinquenta e 
seis mil e duzentos reais); DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 
12.364.3306.2701.0001; Fonte Recurso: 03160000; Natureza Despesa: 
33903965, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 12/08/2021, a Nota 
de Empenho n.° 2021NE0000930, no valor de R$ 56.200,00 (cinquenta e 
seis mil e duzentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº 01.02.011304.001995/2021-59.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59179#30#60677/>
Protocolo 59179
<#E.G.B#59180#30#60678>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Científica 
e Tecnológica n. 002/2021; DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 
2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, FOXCONN 
MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA. e a Fundação Universitas 
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Termo de Rer-
ratificação tem como objeto a correção de erros materiais constantes na 
Cláusula Décima Oitava - Da Vigência e na data de celebração do Convênio 
nº 002/2021 pactuado entre as Convenentes, pertinente ao Projeto Huawei 
Eco Forest - Visualizador de Dados Ecológicos; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.003239/2021-64.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59180#30#60678/>
Protocolo 59180
<#E.G.B#59186#30#60684>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 30 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e A J L Serviços Ltda - EPP; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo 
período de 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2021 a 02/09/2022, para 
dar continuidade à prestação de serviços de instalação, remanejamento, 
manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento de peças, 
assistência técnica e operacional a serem executadas em aparelhos condi-
cionadores de ar, nas unidades desta Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, localizadas na Capital e Interior do Estado, na forma do Projeto 
Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR: O valor global estimado do presente Contrato é de 
R$ 1.874.968,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e 
sessenta e oito reais) e o valor mensal será de 11 parcelas de R$156.247,33 
(cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e 
três centavos) e 01 parcela de R$156.247,37 (cento e cinquenta e seis mil, 
duzentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos); DA DOTAÇAO 
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza 
da Despesa: 33903917; Nota de Empenho nº 2021NE0001020, emitida 
em 30/08/2021, no valor de R$624.989,32 (seiscentos e vinte e quatro mil, 
novecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000387/2021-27.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59186#30#60684/>
Protocolo 59186
<#E.G.B#59192#30#60690>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 1º 
(primeiro) de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um); PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e o Aeroclube do Amazonas; OBJETO: 
estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos 
entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e 
extensão; VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo será pelo período de 60 
(sessenta) meses, a contar da sua data de assinatura; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002541/2021-03.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59192#30#60690/>
Protocolo 59192
<#E.G.B#59165#30#60663>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 475/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto 
aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001. RESOLVE: I 
- INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado do Amazonas 
para o exercício de 2020, aprovada pela Portaria nº 0474/2020-GR/UEA, de 
12/12/2020, os servidores relacionados abaixo:
MÊS OUTUBRO / 2021
MATRÍCULA 
NOME
224.355-5 B
ANTONIO ENIVALDO HONORIO DE SOUZA
232.306-0 B
BRUNA LEAL PERDIGAO
237.412-9 A 
WALDINEY DA SILVA DE LIMA
MÊS NOVEMBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
221.910-7 C
RACHEL LUNIERE HATCHUELL
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59165#30#60663/>
Protocolo 59165
<#E.G.B#59166#30#60664>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 477/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Ofício nº 036/2021-GSEP/SEDUC. CONSIDERANDO o que consta no 
processo 01.02.011304.005054/2021-94. RESOLVE: Art. 1º Designar os 
membros abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho (GT), para 
elaboração da proposta pedagógica e financeira do curso de especializa-
ção em Saberes e Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do Ensino 
Fundamental: Língua Portuguesa e Matemática, referente à parceria a ser 
firmada entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do 
Amazonas - SEDUC e a Universidade do Estado do Amazonas UEA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO