DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021 29
centavos), respectivamente, perfazendo o valor global de R$ 269.751,30 
(duzentos e sessenta e nove reais, setecentos e cinquenta e um reais 
e trinta centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59170#29#60668/>
Protocolo 59170
<#E.G.B#59171#29#60669>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo SIGED n° 01.02.011304.001180/2021-70 - 
UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 953/2021 -CSC que transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos 
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de pessoa jurídica para a 
prestação de serviços técnicos para a continuidade de operacionaliza-
ção das atividades mediadas por tecnologias educacionais digitais e 
produção de outros conteúdos de interesse da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, incluindo apoio às respectivas transmissões de 
Ensino, pesquisa, extensão e Inovação tecnológica; II - ADJUDICAR o 
objeto licitado em favor das empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA., sob o CNPJ N° 04.019.447/0001-63 vencedora do item 1, com o 
valor global de R$ 13.779.769,83 (treze milhões, novecentos e quarenta 
e um mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59171#29#60669/>
Protocolo 59171
<#E.G.B#59183#29#60681>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, 
caput, da Lei n.º8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a 
licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO 
que a empresa ELSEVIER EDITORA LTDA é a única empresa no Estado 
do Amazonas autorizada a prestar o serviço informacional através da 
PLATAFORMA CLINICALKEY, conforme documento constante nos autos, 
às fls. 310; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada 
às fls. 30 ; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls. 166, está compatível com os preços 
praticados por esta empresa; CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 2021/00003064. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, 
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço informacional 
através da Plataforma Clinicalkey; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilida-
de em favor da empresa ELSEVIER EDITORA LTDA pelo valor global de 
R$ 354.482,86.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59183#29#60681/>
Protocolo 59183
<#E.G.B#59163#29#60661>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções; DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto 
de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE; OBJETO: O 
presente protocolo tem como objetivo desenvolver e fomentar a cooperação 
interuniversitária nos campos da ciência e da pesquisa, da arte e da 
cultura, assim como em todas as iniciativas de mútuo interesse das partes; 
VALOR: O presente termo não envolve repasse de valores entre as partes; 
VIGÊNCIA: O presente protocolo terá validade de 05 (cinco) anos a partir 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, de 
comum acordo entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n° 2021/00004113.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59163#29#60661/>
Protocolo 59163
<#E.G.B#59164#29#60662>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 
001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 01 de maio de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Transire Fabricação de 
Componentes Eletrônicos S.A, Tec Toy S.A e a Fundação de Apoio Institu-
cional Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização 
do ABAETÊ - Plataforma Financeira Digital e Social, denominado ABAETÊ, 
caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, 
observando as definições dispostas na Lei n. 8.387/1991, Decreto n. 
10.521/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n. 347/2020, conforme 
Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 
12 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo formalizado entre as partes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor 
global para execução deste projeto é de R$ 4.439.987,54 (quatro milhões, 
quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta 
e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2021/00004593.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59164#29#60662/>
Protocolo 59164
<#E.G.B#59169#29#60667>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Aditamento ao 3º Termo Aditivo a Convênio; DATA DE 
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA 
e empresa TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS 
LTDA.; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração do 
PRAZO DE EXECUÇÃO e PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos respectivamen-
te nas Cláusulas Quarta e Décima Quarta do Terceiro Termo Aditivo pactuado 
entre as partes, devido ao atraso no cumprimento do cronograma do projeto 
relacionado ao aperfeiçoamento do escopo do Projeto Burn In line; VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quarta do 3º Termo 
Aditivo ficará prorrogado até 30/04/2021, podendo sofrer nova prorrogação 
mediante formalização de instrumento contratual; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.000777/2021-05.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59169#29#60667/>
Protocolo 59169
<#E.G.B#59172#29#60670>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 25 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa Claro S.A.; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato por 06 (seis) meses, 
pelo período de 26/08/2021 a 26/02/2022, para dar continuidade aos 
serviços de telefonia móvel pessoal com tecnologia 3G ou 4G, mediante 
disponibilização de acessos móveis, com área de registro nos estados 
do Amazonas, São Paulo e Distrito Federal, com cobertura para roaming 
nacional e serviço de telefonia móvel comutada na modalidade longa 
distância nacional, na forma da Proposta, do Edital do Pregão Eletrônico, 
e do Projeto Básico, que passam a fazer parte deste Termo, como se nele 
estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
aditivo é de R$ 815.721,48 (oitocentos e quinze mil, setecentos e vinte 
e um reais e quarenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal do presente aditivo é de R$ 135.953,58 (cento e trinta e cinco 
mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte 
Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903992, tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, em 25/08/2021, a Nota de Empenho n. 2021NE0001015, 
no valor de R$ 543.814,32 (quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e 
quatorze reais e trinta e dois centavos); b) Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte Recurso: 01160000; 
Natureza Despesa: 33903992, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, 
em 25/08/2021, a Nota de Empenho n. 2021NE0001014, no valor de R$ 
135.953,58 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e 
cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n° 01.02.011304.003090/2021-13.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59172#29#60670/>
Protocolo 59172
<#E.G.B#59176#29#60674>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO