DOEAM 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
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Manaus/São Paulo/Manaus de 14 a 22.09.2021; Objetivo: Participar do 
evento da AGAXTUR, na cidade de São Paulo/SP, e
15-Nome e Cargo: Suziane Cavalcante Santos Machado - Analista Jurídico, 
Processo SIGED nº 01.04.016508.000719/2021-71; Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus em 06.08.2021; Objetivo: Realização de visita 
Técnica para implantação do Museu dos Bois em Parintins-AM.
Manaus, 10 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#59059#34#60555/>
Protocolo 59059
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#59070#34#60566>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 41/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) O Parecer GERAD nº 200/2021, de 10.9.2021 apresentando a proposta 
de prorrogação, pela terceira vez, do prazo de vigência do Termo de 
Cooperação Técnica nº 1/2019 firmado com o Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC; b) A manifestação jurídica por meio do Parecer nº 
38/2021-GEJURI, de 10.9.2021, que conclui pela legalidade da prorrogação, 
fundamentada no Art. 57, inciso II, combinado com o Art. 116, caput, da 
Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica 
nº 1/2019; e c) A Manifestação nº 27/2021 da GECOR, de 10.9.2021, pela 
conformidade processual,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
1/2019, firmado entre a AFEAM e o Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC tendo como objeto o processamento das licitações da AFEAM pelo 
CSC, visando prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, de 14.9.2021 
a 14.9.2022; Do valor: não haverá o desembolso de recursos entre os 
partícipes, independente de despesas administrativas que, excepcionalmen-
te, possam decorrer.
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 10 de setembro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#59070#34#60566/>
Protocolo 59070
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#59044#34#60540>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 86- GAB- ADS
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA N°. 060/2019-GP/ADS, no 
DOE AM de 05.06.2019, do Caderno: Publicações Diversas que versa acerca 
da composição da Comissão Interinstitucional de Análise de Processos, 
Acompanhamento e Monitoramento relativos aos pedidos de pagamento da 
Subvenção Econômica da Juta e Malva;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar referido instrumento, no que 
pertine a substituição de integrante;
RESOLVE:
I-DESIGNAR Sebastião do Nascimento Guerreiro, em substituição a Anna 
Carolina de Souza Hanna, como representante da Secretaria de Estado 
de Produção Rural - SEPROR, em citada Comissão, a contar de 15 de 
setembro de 2021;
II-MANTER as demais disposições contidas na PORTARIA N°. 060/2019-GP/
ADS;
III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59044#34#60540/>
Protocolo 59044
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#59114#34#60612>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 245/2021
Espécie: Contrato n.º 245/2021, Processos n.º 653/2021 e n.º 1495/2021; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e E B 
Rangel Turismo; Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro de Preço 
para prestação de serviços de locação de veículos (Tipo: Sedan), com 
motorista, quilometragem livre e combustível incluso, pelo período de 12 
(doze) meses, para atender as necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (Ata de Registro de Preços n.º 09/2021); 
Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674 de 14 de maio de 2019, Lei n.º 
10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/1993; Valor Global do 
Contrato: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); 
Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; De 
14/09/2021 a 14/09/2022; Data da Assinatura: 14 de setembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#59114#34#60612/>
Protocolo 59114
<#E.G.B#59161#34#60659>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - AADC, MENOR PREÇO POR ITEM 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
INFORMÁTICA para atender as necessidades do LICEU DE ARTES E OFICIO 
CLAUDIO SANTORO - LAOCS, espaço cultural apoiado e administrado pela 
Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - AADC, 
que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: PROTEC 
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA EIRELLI - CNPJ: 39.766.033/0001-82, para os itens 2, 3, 
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 
29, 31, 32, 33, 35 e 37 pelo valor de R$ 310.983,60 (trezentos e dez mil 
novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos); PAULO ROBERTO 
PESSOA PEGADO JUNIOR ME - CNPJ: 08.086.641/0001-12, para os itens 
1, 4, 21, 30, 36, 38 pelo valor de R$ 9.934,00 (nove mil novecentos e trinta 
e quatro reais).
CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para 
assinarem o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação 
das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#59161#34#60659/>
Protocolo 59161
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#59094#34#60590>
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Registro 
de Preço para aquisição de forma parcelada de Equipamentos de Proteção 
Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC para os tra-
balhadores que atuam na Sede Administrativa e nas agências do interior 
do Estado do Amazonas, nos sistemas de abastecimento de água adminis-
trados pela COSAMA, nos termos das especificações constantes no Edital 
e processo nº 01.05.025501.002490/2021-04. Início da sessão de disputa: 
09:00 horas do dia 28/09/2021, no endereço: Rua General Miranda Reis, n 
20. Conjunto Celetramazon - Adrianópolis CEP: 69057-320. Manaus/AM. Os 
interessados poderão retirar o Edital na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br, Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 4009-1964. Manaus, 17/09/2021. Tammy Telles Lima da Silva - 
Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#59094#34#60590/>
Protocolo 59094
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO