DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ..................................................................................... 10
Decretos nominais ......................................................................................... 19
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Vice Governadoria ........................................................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 14
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 16
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................... 16
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 17
Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas – FCECON ............................................................ 17
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 19
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 21
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 21
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 22
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 23
Agência de Desenvolvimento e Fomento
do Estado do Amazonas – AFEAM ............................................................... 23
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 24
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 24
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Pauini............................................................................................................... 2
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO