DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
16
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
575.308,76
28 846 0003 0002
0001E 100 3191
60.535,04
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.640,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
17.149,53
0001A 100 3390
105.612,50
0001A 100 3390
372.551,42
0001A 100 3390
1.105.159,02
0001A 100 3391
1.458,00
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 100 3390
1.723.513,63
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
100 3390
4.214.176,25
10 302 3267 1220
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 431 3390
122.895,55
10 305 3274 2237
3305 SAÚDE EM REDE
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0008A 322 3390
160.358,35
10 302 3305 2250
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
4.860,40
10 302 3305 2251
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
919.800,60
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
1.607.847,18
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P
100 3390
84.411,68
10 122 3308 1554
TOTAL
635.843,80
10.441.434,11
11.077.277,91
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 4490
61.030,00
20 122 0001 2001
TOTAL
61.030,00
61.030,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1490 Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da ADAF
0001P
170 4490
735.520,00
20 609 3277 1490
TOTAL
735.520,00
735.520,00
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0011A 160 3390
50.220,00
13 392 3303 2083
0011A 160 3390
68.448,00
0011A 160 3390
95.300,00
TOTAL
213.968,00
213.968,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 4490
61.030,00
20 122 0001 2001
TOTAL
61.030,00
61.030,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1490 Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da ADAF
0001P
170 4490
735.520,00
20 609 3277 1490
TOTAL
735.520,00
735.520,00
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0011A 160 3390
50.220,00
13 392 3303 2083
0011A 160 3390
68.448,00
0011A 160 3390
95.300,00
TOTAL
213.968,00
213.968,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
10.395,00
06 181 3264 2122
TOTAL
10.395,00
10.395,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0011A 160 3390
96.340,31
06 122 3264 2119
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0011A 160 4490
588,32
06 122 3264 2151
TOTAL
96.340,31
588,32
96.928,63
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P
160 4490
171.001,20
26 782 3300 1280
0011P
160 4490
2.571.947,68
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P
160 4490
35.000,00
15 512 3300 1547
TOTAL
2.777.948,88
2.777.948,88
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 227 3390
600.056,00
12 122 3283 2489
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
170.329,50
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
397.485,00
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 227 3390
192.037,86
12 361 3283 2710
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 227 3391
563.806,82
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 227 3391
1.113.809,34
12 362 3283 2739
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
128.598,45
12 361 3283 2746
0001A 121 3390
131.454,84
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 100 3390
390.079,93
12 362 3283 2747
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
899.000,00
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
1.347.000,00
12 362 3283 2750
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
113.553,00
12 361 3283 2768
0011A 100 3390
264.973,50
TOTAL
6.312.184,24
6.312.184,24
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 4490
11.944,50
18 122 0001 2001
TOTAL
11.944,50
11.944,50
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO