DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021 17
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 227 3390
600.056,00
12 122 3283 2489
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
170.329,50
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
397.485,00
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 227 3390
192.037,86
12 361 3283 2710
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 227 3391
563.806,82
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 227 3391
1.113.809,34
12 362 3283 2739
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
128.598,45
12 361 3283 2746
0001A 121 3390
131.454,84
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 100 3390
390.079,93
12 362 3283 2747
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
899.000,00
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
1.347.000,00
12 362 3283 2750
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
113.553,00
12 361 3283 2768
0011A 100 3390
264.973,50
TOTAL
6.312.184,24
6.312.184,24
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 4490
11.944,50
18 122 0001 2001
TOTAL
11.944,50
11.944,50
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 227 3390
600.056,00
12 122 3283 2489
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
170.329,50
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
397.485,00
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 227 3390
192.037,86
12 361 3283 2710
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 227 3391
563.806,82
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 227 3391
1.113.809,34
12 362 3283 2739
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
128.598,45
12 361 3283 2746
0001A 121 3390
131.454,84
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 100 3390
390.079,93
12 362 3283 2747
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
899.000,00
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
1.347.000,00
12 362 3283 2750
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
113.553,00
12 361 3283 2768
0011A 100 3390
264.973,50
TOTAL
6.312.184,24
6.312.184,24
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 4490
11.944,50
18 122 0001 2001
TOTAL
11.944,50
11.944,50
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 140 3390
8.000,00
04 122 0001 2001
0001A 140 3390
10.000,00
TOTAL
18.000,00
18.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21.674.320,81
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
27.000,00
03 122 0001 2001
TOTAL
27.000,00
27.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 116 3390
261.400,18
12 122 0001 2001
TOTAL
261.400,18
261.400,18
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 140 3390
8.000,00
04 122 0001 2001
0001A 140 3390
10.000,00
TOTAL
18.000,00
18.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21.674.320,81
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
27.000,00
03 122 0001 2001
TOTAL
27.000,00
27.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 116 3390
261.400,18
12 122 0001 2001
TOTAL
261.400,18
261.400,18
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2712 Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0011A 480 3390
70.723,47
19 571 3306 2712
TOTAL
70.723,47
70.723,47
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
470.604,45
10 122 0001 2001
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 100 3390
420,25
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 100 3390
41.544,00
10 126 3231 2759
3274 INTEGRA SUS
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 431 3390
122.895,55
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
373.686,27
10 302 3305 2164
0011A 100 3390
635.843,80
0011A 100 3390
919.800,60
0011A 100 3390
2.189.080,43
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
824.804,59
10 302 3305 2224
0007A 100 3390
67.199,40
0011A 100 3390
371.908,01
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
415.761,18
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
84.411,68
0011A 100 3390
124.256,88
0011A 100 3390
291.039,39
0011A 100 3390
379.028,05
0011A 100 3390
397.659,35
0011A 100 3390
966.837,25
0011A 322 3390
160.358,35
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
45.382,79
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
78.545,54
0011A 100 3390
332.877,72
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
22.921,59
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
108.150,61
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO