DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021 19
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
23,74
15 122 0001 2001
0001A 160 3390
120,92
0001A 160 4490
20,00
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0004P
160 4490
3.765,11
26 782 3300 1207
0004P
160 4490
21.511,78
0011P
160 4440
1.285.973,84
0011P
160 4490
5.039,31
0011P
160 4490
26.195,58
0011P
160 4490
171.001,20
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0001P
160 4440
200.000,00
15 451 3300 1276
0001P
160 4490
126.269,59
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0001P
160 4490
2.065,59
17 512 3300 1288
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0004P
160 4490
587.922,12
17 512 3300 1308
0008P
160 4490
348.040,10
TOTAL
144,66 2.777.804,22
2.777.948,88
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
691,34
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
27.127,40
0001A 121 3390
38.505,24
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Médio
0001A 227 3390
200.000,00
12 362 3283 2276
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
946.341,00
12 122 3283 2478
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
518.678,38
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
2.246.000,00
0001A 121 3390
14.243,08
0001A 227 3390
200.000,00
0001A 227 3390
355.052,31
0001A 227 3390
372.768,80
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 227 3390
100.000,00
12 361 3283 2548
0001A 227 3390
130.770,00
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
23,74
15 122 0001 2001
0001A 160 3390
120,92
0001A 160 4490
20,00
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0004P
160 4490
3.765,11
26 782 3300 1207
0004P
160 4490
21.511,78
0011P
160 4440
1.285.973,84
0011P
160 4490
5.039,31
0011P
160 4490
26.195,58
0011P
160 4490
171.001,20
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0001P
160 4440
200.000,00
15 451 3300 1276
0001P
160 4490
126.269,59
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0001P
160 4490
2.065,59
17 512 3300 1288
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0004P
160 4490
587.922,12
17 512 3300 1308
0008P
160 4490
348.040,10
TOTAL
144,66 2.777.804,22
2.777.948,88
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
691,34
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
27.127,40
0001A 121 3390
38.505,24
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Médio
0001A 227 3390
200.000,00
12 362 3283 2276
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
946.341,00
12 122 3283 2478
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
518.678,38
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
2.246.000,00
0001A 121 3390
14.243,08
0001A 227 3390
200.000,00
0001A 227 3390
355.052,31
0001A 227 3390
372.768,80
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 227 3390
100.000,00
12 361 3283 2548
0001A 227 3390
130.770,00
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 227 3390
150.088,00
12 361 3283 2550
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 227 3390
100.000,00
12 362 3283 2553
0001A 227 3390
176.772,00
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 227 3390
91.300,00
12 366 3283 2622
2704 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Fundamental
0001A 227 3390
100.865,05
12 361 3283 2704
2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0001A 227 3390
192.037,86
12 362 3283 2736
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 227 3390
300.056,00
12 361 3283 2738
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 121 3390
12.754,15
12 361 3283 2749
0011A 121 3390
32.115,35
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 121 3390
6.018,28
12 362 3283 2750
TOTAL
6.312.184,24
6.312.184,24
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
11.944,50
18 122 0001 2001
TOTAL
11.944,50
11.944,50
                TOTAL POR SECRETARIA
11
Protocolo 59489
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 140 3390
10.000,00
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 140 3390
8.000,00
04 122 0001 2643
TOTAL
18.000,00
18.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21.674.320,81
TOTAL DAS ANULAÇÕES
12
<#E.G.B#59489#19#60988/<#E.G.B#59496#19#6099>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, MARIO DANIEL QUEIROZ DE CARVALHO, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria Executiva do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, constante do Anexo 
Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59496#19#60995/>
Protocolo 59496
<#E.G.B#59498#19#60997>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5047/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.020058/2021-20, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2021, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JÚLIA 
GRAZIELA MAR LISBOA, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente de Serviços Especializados Hospital, GSH, da Secretaria de Estado 
de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LOIANA ALENCAR 
DE MELO, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59498#19#60997/>
Protocolo 59498
<#E.G.B#59499#19#60998>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.655/2021-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.006973/2021-26, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 
14 de novembro de 1986, GILBERTO LIMA DOS SANTOS, do cargo de 
provimento em comissão de Chefe de Gabinete, AD-1, da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, MARIVALDO DE SOUZA FRANÇA FILHO, para exercer, 
na Secretaria de Estado de Segurança Pública, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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