DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
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PORTARIA N.º 046/2021 - GCG/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019 e; CONSIDERANDO 
a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: ANDSON LIMA 
MOREIRA, Cargo/Simbologia: ASSESSOR III, AD-3; Nível: 13; e WINNY 
BATALHA CAVALCANTE Cargo/Simbologia: ASSESSOR IV, AD-4; Nível: 
12; a Contar de: 01/09/2021. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, em Manaus, 13 de setembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58985#3#60479/>
Protocolo 58985
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#58954#3#60448>
PORTARIA Nº 035/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Herivaldo da Matta Vianna Costa
Matrícula: 247.500-6A
Período: 14.09 a 28.09.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2019/2020
2-Nome: Igor Sidney Menezes de Oliveira
Matrícula: 247.929-0A
Período: 15.09 a 29.09.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2019/2020
3-Nome: Islania Queiroz de Lima
Matrícula: 247.928-1B
Período: 13.09 a 27.09.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
4-Nome: Marcos Felipe dos Santos Costa
Matrícula: 257.332-6A
Período: 13.09 a 27.09.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de setembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#58954#3#60448/>
Protocolo 58954
Vice Governadoria
<#E.G.B#58981#3#60475>
RESENHA Nº 01/2021 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA 
GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 
40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 
40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento 
de diárias dos servidores públicos:
1. Nome, órgão de origem, cargo, destino, período e objetivo: NATANAEL 
AMORIM RODRIGUES, Assessor IV, AD-4, Manaus/ Itacoatiara/Rio 
Preto da Eva/Presidente Figueuredo/Manaus, no período de 20/09/2021 a 
03/10/2021, em cumprimento de agenda a Serviço do Governo do Estado 
do Amazonas.
2. Nome, órgão de origem, cargo, destino, período e objetivo: OZIEL GOMES 
MADURO, Assessor IV, AD-4, Manaus/ Itacoatiara/Rio Preto da Eva/
Presidente Figueuredo/Manaus, no período de 20/09/2021 a 03/10/2021, 
em cumprimento de agenda a Serviço do Governo do Estado do Amazonas.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA. 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#58981#3#60475/>
Protocolo 58981
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#59010#3#60505>
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - SES/AM
Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021/SES/AM PARA CREDENCIAMEN-
TO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAR 
SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA AMBULATORIAL DE 
FORMA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO 
SISTEMA ÚNICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com sede na 
Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de 
saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, as 
seguintes RETIFICAÇÕES:
I - Retificação do Lote 6 - Procedimentos Diagnóstico por Endoscopia, 
excluindo o procedimento 0209010010 - COLANGIOPANCREATOGRAFIA 
RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA) - CPRE; II - Retificação do Lote 
9 - Procedimentos Diagnóstico em Pneumologia, excluindo o procedimento 
0209040017 - BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA); III - Retificação 
do Lote 13, desmembrando em três lotes; OS DEMAIS ITENS E SUBITENS 
DO CITADO EDITAL PERMANECEM INALTERADOS. Comunicamos ainda 
aos interessados que já apresentaram documentação exigida, fica aberto 
prazo de cinco dias para atualização da Declaração da Capacidade Instalada 
total de atendimentos e proposta de oferta para o SUS (anexo V), referente 
aos lotes retificados. O Edital retificado encontra-se disponível no site da 
Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br).
Manaus, 15 de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#59010#3#60505/>
Protocolo 59010
<#E.G.B#59011#3#60506>
PORTARIA Nº 469/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 017101.017721/2021-
09-SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor THIAGO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula 
n° 232.741-4B, para responder pelo cargo de Diretor de Unidade, do Centro 
de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz - CRDQ, 
durante o afastamento da titular FABIA ILEANNA GONDIM ROSA, em 
decorrência de Licença Médica, no período de 28/07/2021 a 25/09/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO