DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#59011#4#60506/>
Protocolo 59011
<#E.G.B#59013#4#60508>
PORTARIA N.º 486/2021-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e, CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO
o que consta no Decreto n.° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o termo
da Instituição Normativa n.° 06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO ainda as
justificativas das Direções das Unidades; CONSIDERANDO o que consta no
MEMO Nº 063/2021-SEAPS/SES-AM.
RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS da servidora Nayara
de Oliveira Maksoud, matrículas n.º 189.846-9A e 189.846-9B, cargo:
Enfermeiro, Lotação: Gabinete do Secretário, Exercícios: 2020 e 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#59013#4#60508/>
Protocolo 59013
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#58917#4#60411>
TERMO DE CONTRATO Nº. 59/2021
DATA DA ASSINATURA: 15.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA
EIRELI. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: Feijão, preto,
pacote com 1 kg (600.000 pacotes) e Feijão Carioca, pacote com 1 kg
(700.000 pacotes) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos
das escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas
desta Secretaria, em atendimento ao Memo. n°. 112/2021-DELOG, Termo
de Referência, Parecer n°. 1.813/2021-ASSJUR e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n°. 542/2021 - CSC, Ata de Registro de Preços n°.
0293/2021-5, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia
11.08.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de nove (09)
meses, contados de 15.09.2021 até 15.06.2022, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.111.000,00 (cinco
milhões e cento e onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido
emitidas em 14.09.2021 as Notas de Empenho n°. 0003872 no valor de R$
321.993,00 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e três reais), a
NE n°. 0003874 no valor de R$ 482.989,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil,
novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0003875
no valor de R$ 137.997,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e noventa
e sete reais) e a NE n°. 0003876 no valor de R$ 206.995,50 (duzentos e
seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). O valor
de R$ 3.449.925,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e
novecentos e vinte e cinco reais) será empenhado no presente exercício
conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 511.100,00 (quinhentos
e onze mil e cem reais) será empenhado no exercício vindouro conforme
disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 028101.008445/2021-04.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#58917#4#60411/>
Protocolo 58917
<#E.G.B#58919#4#60413>
TERMO DE CONTRATO Nº. 60/2021
DATA DA ASSINATURA: 15.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA
EIRELI. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: Macarrão,
tipo espaguete, pacote com 500g (1.524.650 pacotes) e Macarrão, tipo
parafuso, pacote com 500g (598.940 pacotes) para compor o cardápio
da merenda escolar dos alunos das escolas da Rede Pública Estadual
da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria, em atendimento ao
Memo. n°. 111/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.812/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 542/2021-CSC,
Ata de Registro de Preços n°. 0293/2021-5, tendo sido publicada no DOE
em 11.08.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de oito (08)
meses, contados de 15.09.2021 até 15.05.2022, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.636.782,30 (três milhões,
seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 13.09.2021 a
Nota de Empenho n°. 0003864 no valor de R$ 458.138,52 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
a NE n°. 0003865 no valor de R$ 687.207,78 (seiscentos e oitenta e sete mil,
duzentos e sete reais e setenta e oito centavos), a NE n°. 0003866 no valor
de R$ 196.440,34 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta reais
e trinta e quatro centavos) e a NE n°. 0003867 no valor de R$ 294.662,20
(duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte
centavos). O valor de R$ 1.636.445,46 (um milhão, seiscentos e trinta e seis
mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) será
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O
valor de R$ 363.888,00 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta
e oito reais) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilida-
de orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.008444/2021-60.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#58919#4#60413/>
Protocolo 58919
<#E.G.B#58951#4#60445>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa)
dias, contados de 04/11/2021 até 02/02/2022 e o prazo de execução por
mais 90 (noventa) dias, contados de 05/09/2021 até 04/12/2021, para dar
continuidade às obras e serviços de engenharia necessários a Construção do
Centro Educacional de Tempo Integral - CETI de Tefé/AM. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.007660/2021-98-
SEDUC/UGPADEAM.
Manaus, 31 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#58951#4#60445/>
Protocolo 58951
<#E.G.B#58970#4#60464>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora LAURA DA SILVA PINTO, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula
n.º 170.279-3B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 051/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#58970#4#60464/>
Protocolo 58970
<#E.G.B#58986#4#60480>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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