DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
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Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III, Ernandes Peres Fernandes 
Junior - A.Tec II, Amarildo Souza Carneiro Cunha - Aux.S.G I. Período: 
14/09 a 15/09/2021. Aluízio Barbosa de Lima Junior - Subgerente, Odilon 
de Albuquerque Mamed - Assessor III Ariomar Fermin - Ag.Pen I e Paulo 
Elvis da Costa Soares - A.Tec I. Período: 14/09 a 16/09/2021. Trecho: 
Manaus(AM)São Gabriel da Cachoeira(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor 
equipe de escolta em razão dos recambiamentos dos apenados Juanildo 
Paulino da Costa, José Ricardo Rincon Barosa, Ronaldo Castro Soares e 
Ruan Felipe de Souza da Silva, custodiados na comarca de São Gabriel da 
Cachoeira para a comarca de Manaus-AM. 
Manaus - AM, 16 de setembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#58929#10#60423/>
Protocolo 58929
<#E.G.B#58992#10#60486>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 007/2021-SEAP. ASSINATURA: 
27/08/2021. PARTES: Secretaria de Administração Penitenciária-SEAP e 
a CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: É objeto do presente 
contrato a prestação de serviços de manutenção predial preventiva 
e corretiva, em atendimento as necessidades da SEAP. VIGÊNCIA: 
27/08/2021 a 27/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 17.042,335,72. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3260.1215.0011; Fonte: 160; ND: 339039; 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00520/2020/SEAP.
 Manaus, 16 de setembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#58992#10#60486/>
Protocolo 58992
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#58979#10#60473>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 077/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 049/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO ABÍLIO PONTES, CNPJ 07.037.234/0001-52; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 16 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 21/06/2021 até 06/01/2022; Processo Administrativo: 222/2021-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 14 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58979#10#60473/>
Protocolo 58979
<#E.G.B#58980#10#60474>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 076/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 048/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO DELFOS, CNPJ 08.618.141/0001-84; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 35 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 26/05/2021 até 31/12/2021; Processo Administrativo: 256/2021-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 14 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58980#10#60474/>
Protocolo 58980
<#E.G.B#58982#10#60476>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 075/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 046/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO VIDA ABUNDANTE, CNPJ 22.422.153/0001-60; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 32 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 21/05/2021 até 23/12/2021; Processo Administrativo: 
335/2021-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 14 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58982#10#60476/>
Protocolo 58982
<#E.G.B#58984#10#60478>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 074/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 027/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO 
MOACYR ALVES, CNPJ 22.812.325/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência por mais 36 dias. Vigência: passa a ser do dia 27/04/2021 até 
02/06/2022; Processo Administrativo: 177/2021-SEAS; Fundamento do 
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, 
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 14 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58984#10#60478/>
Protocolo 58984
<#E.G.B#58969#10#60463>
PORTARIA Nº 301/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos 
Decretos publicados nos DOE´s de 13/07/2021 e 27/07/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A CONTAR DE
Mary Ellen de 
Amorim Silva 
Diretor de unidade AD-1
14
13/07/2021
Carla Silva Leite 
Picanço
ASSESSOR III
AD-3
13
01/08/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 10 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58969#10#60463/>
Protocolo 58969
<#E.G.B#58977#10#60471>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 078/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 051/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE 
- ACSSUS, CNPJ 19.322.282/0001-71; Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 32 dias. Vigência: passa a ser do dia 25/06/2021 até 
25/01/2022; Processo Administrativo: 395/2021-SEAS; Fundamento do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO