DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
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RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Designação, por itens, conforme abaixo 
especificado:
INTERIOR
Portaria GS Nº 669, publicada no Diário Oficial, de 29/06/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CARAUARI
EE SATURNINO MARAES NETO
ALDAIR SAMPAIO DIAS, matrícula 219554-2A, para ministrar 18h 
de História, no turno vespertino, em substituição a JAQUELINE DO 
NASCIMENTO PEREIRA, a contar de 24/05/2021 a 31/12/2021.
Onde se lê: ...31/12/2021;
Leia-se: ...22/07/2021.
Portaria GS Nº 869, publicada no Diário Oficial, de 29/07/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
MANACAPURU
EE CARLOS PINHO
KETELLEM FREITAS DOS SANTOS, matrícula 248931-7B, para ministrar 
18h de Ciências, no turno vespertino, em substituição a ESTELIANE ALVES 
CHAMES, no período de 13/07/2021 a 13/08/2021, conforme discriminado.
Onde se lê: ...18h;
Leia-se: ...10h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#59034#9#60530/>
Protocolo 59034
<#E.G.B#59039#9#60535>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1058, de 10 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 086/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR nas Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS Nº 263, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
CAREIRO DA VARZEA
EE TANCREDO ALMEIDA NEVES
RICARDO JORGE BUAS DA CUNHA, matrícula 252897-5A, para ministrar 
25h de Geografia, Biologia, História, Sociologia, Filosofia e Ciências, no 
turno noturno, a contar de 18/08/2021.
Onde se lê: ...25h;
Leia-se: ...23h.
MANACAPURU
EE JOSE SEFFAIR
ALESSANDRA ANDRADE, matrícula 180135-0C, para ministrar 11h de 
Geografia, no turno noturno, a contar de 18/08/2021.
Onde se lê: ...11h;
Leia-se: ...12h.
RIO PRETO DA EVA
EE RIO PRETO DA EVA
JAVE COELHO LIMA, matrícula 184322-2C, para ministrar 18h de Física, 
no turno vespertino, a contar de 18/08/2021.
Onde se lê: ...18h;
Leia-se: ...10h.
Portaria GS Nº 409, publicada no Diário Oficial, de 04/05/2021, na parte 
referente às servidoras abaixo:
CANUTAMA
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
FRANCISCA UCHOA DO NASCIMENTO, matrícula 120860-8C, para 
ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, a contar de 18/08/2021.
Onde se lê: ...4h;
Leia-se: ...2h.
MANACAPURU
EE REGINA FERNANDES
REJINA KELY DE OLIVEIRA FRANCA, matrícula 220090-2A, para ministrar 
11h de Ciências, no turno noturno, a contar de 18/08/2021.
Onde se lê: ...11h;
Leia-se: ...10h.
Portaria GS Nº 524, publicada no Diário Oficial, de 02/06/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CAREIRO
EE PEDRO DOS SANTOS
ANTONIO JOSE DE SALES BULCAO, matrícula 184108-4B, para ministrar 
4h de Ciências, no turno noturno, a contar de 18/08/2021.
Onde se lê: ...4h;
Leia-se: ...5h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#59039#9#60535/>
Protocolo 59039
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#59012#9#60507>
PORTARIA Nº 147/2021/SEC/GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição 
do Estado do Amazonas e o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle 
Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, 
conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o 
art. 3°, II, “b” do Decreto n° 44.493, de 31 de agosto de 2021, que institui 
a Assessoria de Controle Interno na SEC. RESOLVE: I - DESIGNAR os 
servidores a seguir relacionados para compor à Assessoria de Controle 
Interno, para exercerem as atividades de controle interno: Maria Luciane 
Coêlho Ituassú da Silva, Assessor I - AD1, Assessora Responsável de 
Controle Interno; Julia Coimbra Braga, Assessor II - AD2, Assessora de 
Controle Interno; Shirley Monteiro de Lima, Gerente - AD2, Assessora 
Contábil de Controle Interno. II - Revogadas as disposições em contrário, 
esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de setembro de 2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#59012#9#60507/>
Protocolo 59012
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#58996#9#60490>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Metusael Farias Freires - Investigador de Polícia; 
Adriano Augusto da Silveira Rolim - Investigador de Polícia; Vando 
Alves de Souza - Ten. QOPM; Alisson Botelho - Maj. QOPM; Marco 
Antônio Calmon Gama - Maj. QOBM; Destino e Período: Campinas/SP 
- 19/09/2021 a 26/09/2021; Objetivo: Tratar de assuntos do interesse do 
Sistema de Segurança Pública Estatal.
2. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino 
e Período: Ipixuna/AM e Boca do Acre/AM - 21/10/2021 a 12/11/2021; 
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 15 
de setembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#58996#9#60490/>
Protocolo 58996
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#58929#9#60423>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 077/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens aos servidores: Ronilson da Costa Otero - Subgerente, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO