DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021 11
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, 
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 14 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58977#11#60471/>
Protocolo 58977
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#58973#11#60467>
RESENHA N.° 009/2021 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento dos seguintes servidores, 
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias). Nomes e 
cargos: MOZANIEL BARROZO DA SILVA, Colaborador, SCDP: 447462; 
JACOB DA SILVA SICSU, Servidor, SCDP: 447483. Período: 27/09/2021 
a 29/09/2021. Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus. Objetivo: 
Realizar a quarta campanha de monitoramento de corpos hídricos nos 
municípios de Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance das metas 
de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água, no âmbito 
do Programa Qualiágua. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#58973#11#60467/>
Protocolo 58973
<#E.G.B#58975#11#60469>
RESENHA N.° 010/2021 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento dos seguintes servidores, 
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias). Nomes e 
cargos: MOZANIEL BARROZO DA SILVA, Colaborador, SCDP: 447473; 
JACOB DA SILVA SICSU, Servidor, SCDP: 447489. Período: 30/09/2021 
a 1/10/2021. Destino: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo: 
Realizar a quarta campanha de monitoramento de corpos hídricos no 
município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de 
monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água, no âmbito do 
Programa Qualiágua. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#58975#11#60469/>
Protocolo 58975
<#E.G.B#58930#11#60424>
Portaria n.º 066/2021 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativas;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
EIRIE GENTIL 
VINHOTE
CHEFE DE DEPARTAMENTO 
- AD-1
15
01/08/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 13 DE AGOSTO DE 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58930#11#60424/>
Protocolo 58930
<#E.G.B#58976#11#60470>
Portaria n.º 077/2021 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- 
Administrativas.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores respectivos de 
níveis da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Adalberto Moreira da 
Silva Junior
Assessor I - AD-1
15
01/09/2021
2
João Laborda Moura
Chefe de Departamento 
- AD-1
15
01/09/2021
3
David Hemanuel Araújo 
de Oliveira
Assessor I - AD-1
15
01/09/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 13 DE SETEMBRO DE 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58976#11#60470/>
Protocolo 58976
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#59035#11#60531>
PORTARIA Nº 086/2021 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO