DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021 17
Cargo: Chefe de Departamento AD-1; Ana Carolina Santos Silva Rizo, 
Cargo: Assessor Jurídico AD-1; Cássia Cirhame Azevedo de Araújo, 
Cargo: Assessor II AD-2; Evelinn Flores de Oliveira Cunha, Cargo: 
Assessor Jurídico AD-1; Francisco de Assis de Oliveira Marques, Cargo: 
Fiscal Rodoviário; Giovanni Figliuolo Netto, Cargo: Coordenador AD-2; 
Hermann Saunders Fernandes, Cargo: Assessor I AD-1; Ivanete Ribeiro 
Gama, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; José Selvio Teixeira Picanço, 
Cargo: Chefe de Departamento AD-1; Jorge André Chixaro Sarraff de 
Rezende, Cargo: Assessor I AD-1; Júlio Cezar Prado, Cargo: Assistente 
Técnico; Maria Divina Vargas de Lima, Cargo: Chefe de Departamento 
AD-1; Maria Mistes Ribeiro Silva, Cargo: Assistente Técnico I; Maria 
Raimunda Sales de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Nádia 
Maria de Souza Saraiva, Cargo: Assessor I AD-1; Oziel Oliveira Mineiro, 
Cargo: Assessor I AD-1; Rafaela da Silva Gomes, Cargo: Assessor Jurídico 
AD-1; Rafael Santos Oliveira, Cargo: Assistente Técnico I; Rafael Rebelo 
Affonso, Cargo: Auxiliar Técnico I; Raquel Nascimento Gama, Cargo: 
Controlador Interno AD-1; Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros, 
Cargo: Assessor II AD-2; Rosângela Ferreira do Carmo, Cargo: Assessor 
II AD-2; Rosimeire Rodrigues de Carvalho, Cargo: Gerente AD-2; Roque 
Mendonça de Brito Junior, Cargo: Assessor II AD-2; Waldecy de Souza 
Gonçalves, Cargo: Assistente Técnico I.
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - ARSEPAM
Servidor: Ayrton Penalber da Silva, Cargo: Gerente AD-2, Bens: 1 Apart. 
Cond. View Clube, Situado na rua Raimundo nonato de castro, 550 Torre 
A, Apt 1405; Servidor: Basilio Garcia Caresto Neto, Cargo: Gerente AD-2, 
Bens: Veículo Nissam Versa 2015/2016 PHG-0056; Servidor: Benedicto 
Cruz Lyra Netto, Cargo: Assessor II AD-2, Bens: Carro HB20 preto, 
NOV-1502; Servidor: Daniel da Silva Antunes, Cargo: Auxiliar Técnico, 
Bens: Uma casa, na rua 210, casa 9 núcleo 16 cidade nova III; Servidora: 
Giselle Castanhola de Menezes, Cargo: Coordenador AD-2, Bens: 1 Apart. 
Na rua 14, Bairro Terra Nova Conjunto Viver Melhor IV; Servidora: Iuçanara 
Soares Freitas de Oliveira, Cargo: Ouvidor AD-1, Bens: Carro Fiat Pálio 
BAU-2776 ano 2016; Servidora: Leila Mota Lemos da Costa, Cargo: 
Coordenador AD-2, Bens: Um Automóvel HB20-2018 placa PHV-3B50; 
Servidora: Maria Antônia Rodrigues Castelo, Cargo: Assistente Técnico, 
Bens: 1 Casa na rua 37 n° 22 quadra 81 Nova Cidade (financiada pela 
caixa); Servidor: Normando Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor I AD-1, 
Bens: 1 Carro Fiat Uno Way 2014; Servidor: Paulo Frederico Solart Coelho, 
Cargo: Gerente AD-2, Bens: 1 Veículo HB20 1.0 PHF-4215; Servidor: Pedro 
Castro de Albuquerque Filho, Cargo: Chefe de Departamento AD-1, Bens: 
Apart. Cond. Family Morada do Sol, rua Vicente Laura n° 105 bloco alegria 
n°103; Servidora: Sílvia Gomes Carmim, Cargo: Chefe de Departamento 
AD-1, Bens: 1 Veículo Renault/Logan Expr 1.0-16V, cor prata-2013/2014, 
placa NOK-6931; Servidor: Uilian Cavalcante Rufino, Cargo: Coordenador 
AD-2, Bens: Honda Fit 2012 NOI-820, Apart. (Financiado); Servidora: Vera 
Lucia de Sá Carreira, Cargo: Assistente Técnico, Bens: 1 Veículo Honda 
City ano 2019/2020 placa QZS-1J8I.
Manaus, 15 de setembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#59038#17#60534/>
Protocolo 59038
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#58920#17#60414>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central 
de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 435/2021-FMT-HVD 
(00006000/2021-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 935/2021- CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços 
Compartilhados - CSC. II -ADJUDICAR em favor da empresa: CLARO 
S/A, para o único item, com o valor global de R$ 86.810,77 (Oitenta e seis 
mil, oitocentos e dez reais e setenta e sete centavos). ORDENADOR DE 
DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 14 de setembro de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#58920#17#60414/>
Protocolo 58920
<#E.G.B#58939#17#60433>
6.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO 
TC Nº 014/2016 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.003519/2021-59 (FMT-HVD).
RESOLVE:
I - Assinatura: 13/09/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 01 (um) mês, a contar 
de 15/09/2021; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.333,33 
(três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 15 de setembro de 2021.
WUELTON MARCELO MONTEIRO
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#58939#17#60433/>
Protocolo 58939
<#E.G.B#58942#17#60436>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.003239/2021-40(FMT-HVD).
RESOLVE:
I - Assinatura: 08/09/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e SERV CONSTRUTORA LTDA - ME; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 10/09/2021; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 
90.000,00 (noventa mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 15 de setembro de 2021.
WUELTON MARCELO MONTEIRO
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#58942#17#60436/>
Protocolo 58942
<#E.G.B#58945#17#60439>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 009/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo 01.02.017304.003235/2021-62(FMT-HVD).
RESOLVE:
I - Assinatura: 06/09/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DIAGNOCEL COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 08/09/2021; Valor Global do presente Termo 
Aditivo é de R$ 185.320,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte 
reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 15 de setembro de 2021.
WUELTON MARCELO MONTEIRO
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#58945#17#60439/>
Protocolo 58945
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#58934#17#60428>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 07/2021.
Partes: FCecon e MANUMED COMERCIO E SERV. DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Serviços de Manutenção na Rede 
de Gases Medicinais. Vigência: 10/09/2021 a 08/03/2022 (6 meses); Valor 
Global: R$ 9.000,00. PT: 10.302.3305.2137.0011 ND: 33903917 Processo 
Adm: 0375/2021-09-Fcecon. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus, 15 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#58934#17#60428/>
Protocolo 58934
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO