DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021 19
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00104/2021 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDOo disposto na Portaria MS Nº 2.363, de 10 de outubro de
2013;
CONSIDERANDOo disposto na Portaria MS Nº 3.390, de 30 de dezembro
de 2013;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n. 677/2021/CGURG/
DAHU/SEAS/MS;
CONSIDERANDOa necessidade da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ
de dotar-se de espaços para discussão, decisão e implantação de ações que
objetivem garantir a qualidade da gestão da sua porta de entrada hospitalar,
resolve:
Art. 1ºINSTITUIR o no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ,
composto por um representante de cada uma das unidades a seguir indica-
das:I-Coordenador do NAQH(Diretor-Presidente da FHAJ);II-Coordenador
das Unidades de Internação(Diretor de Assistência Médica); Coordenador
da Central de Internação da FHAJ- (Gerente do NIR);III-Coordenador de
Urgência/Emergência(Chefe do Departamento de Clínicas);IV-Coordenador
da UTI;
Art. 2º A composição nominal doNAQHdeverá ser instituída por Ordem de
Serviço assinada pelo Diretor-Presidente da FHAJ, assim como possíveis
atualizações de componentes.
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
todas as disposições em contrário.CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E
REGISTRE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ).
Manaus, 15 de setembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#58900#19#60394/>
Protocolo 58900
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#58994#19#60488>
PORTARIA
Nº.
1454/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.4.01109,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Consti-
tucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA DE SOUZA
SIQUEIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência E,
Matrícula nº. 026817-8D, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais,
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.636,50 (dois mil
seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com artigo
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus
proventos o valor de R$ 2.636,50 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos), mensais.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58994#19#60488/>
Protocolo 58994
<#E.G.B#58995#19#60489>
PORTARIA
Nº.1425/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.08790EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ROSARILDA DIAS DA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe ‘’C’’, Referência 4,
matricula nº 103.360-3B, do Quadro Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO
DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA “ALFREDO DA MATA”
com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$
928,17(novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), o artigo 6°,
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido R$ 898,70 (oitocentos
e noventa e oito reais e setenta centavos) , de Gratificação de Saúde de
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais
de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 185,63 (cento e oitenta
e cinco reais e sessenta e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida,
equivalente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º,
III, da Lei n.3.469 de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos
o valor de R$ 2.079,85 (dois mil setenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos) mensais.
Manaus, 31 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58995#19#60489/>
Protocolo 58995
<#E.G.B#58997#19#60491>
PORTARIA
Nº.
1460/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o consta no processo nº 2021.4.22070EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, PAULO CESAR DE CASTRO, no cargo de Técnico
da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº. 108.592-1A,
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, com proventos integrais, compostos de vencimento base de R$
136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º da Lei nº
2.750 de 23 de setembro de 2002; acrescido de R$ 20,40 (vinte reais e
quarenta centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a
15% sobre o vencimento básico, relativos a 3 quinquênios, de acordo com o
artigo 4º da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999, mais R$ 34.485,52 (trinta e
quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
de Retribuição de Produtividade Fazendária, correspondente a 3.448 quotas
x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 23 de setembro
de 2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de 2003, c/c com
o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a Portaria
nº 393/2018-GSEFAZ, mais R$ 1.420,23 (mil quatrocentos e vinte reais
e vinte e três centavos) de Vantagem correspondente a 142 quotas x R$
10,0016, de acordo com o artigo 28 da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de
2002, combinado com o artigo 1º, caput da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de
2015 e a Portaria nº 393/2020- GSEFAZ; totalizando seus proventos o valor
de R$ 36.062,15 (trinta e seis mil sessenta e dois reais e quinze centavos)
mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme art. 37, §
12, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitu-
cional nº 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1.989, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 68/2009.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58997#19#60491/>
Protocolo 58997
<#E.G.B#59000#19#60494>
PORTARIA
Nº.1464/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.09981EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005,
ALDENISE DE JESUS GLORIA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 134-319-0D, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base no
valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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