DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
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Leia-se:
ORÇAMENTÁRIA: UG:28302; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 160.
Manaus, 15 de setembro de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#58867#22#60361/>
Protocolo 58867
<#E.G.B#59021#22#60517>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2021.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, que 
atuou como amparo auxiliar na administração dessa Fundação, executado 
no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2021RI00031 de 10/09/2021 e da Nota Fiscal 
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 206 no valor de R$ 121.428,30 emitida em 
23/08/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000349 emitida em 16/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000904/2021-80 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 089/2021-ASSJUR/FAAR, de 01 de setembro de 2021.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#59021#22#60517/>
Protocolo 59021
<#E.G.B#59022#22#60518>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2021.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com 
fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos 
necessários para a execução dos serviços nas unidades de equipamentos 
esportivos como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo 
Arena Amadeu Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Ginásio Elias Assayag 
em Parintins-AM. Estádio de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol 
Carlos Zamith, Estádio de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol 
Vivaldo Lima(Arena da Amazônia), executado no período de 01/07/2021 a 
31/07/2021, conforme Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 
2021RI00030 de 10/09/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e 
Nº 204 no valor de R$ 467.849,43 emitida em 23/08/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000350 emitida em 16/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001145/2021-47 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 088/2021-ASSJUR/FAAR, de 03 de setembro de 2021.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#59022#22#60518/>
Protocolo 59022
<#E.G.B#59023#22#60519>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2021.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços de Manutenção Predial, com fornecimento de 
mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas unidades de equipamentos esportivos como a 
Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira, 
Ginásio Renee Monteiro, Ginásio Elias Assayag em Parintins-AM. Estádio 
de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio 
de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol Vivaldo Lima(Arena da 
Amazônia), executado no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2021RI00029 de 
10/09/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 205 no valor de 
R$ 448.744,11 emitida em 23/08/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000351 emitida em 16/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001146//2021-96 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 087/2021-ASSJUR/FAAR, de 01 de setembro de 2021.
Manaus, 16 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#59023#22#60519/>
Protocolo 59023
<#E.G.B#58866#22#60360>
PORTARIA Nº 134 /2021-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora Terezinha Fernandes de Araújo, 
Chefe de Departamento, sem ônus para o erário, no tocante a diárias e 
passagens, na forma abaixo:
Destino: Manaus/Tefé/Alvarães/Maraã/Japurá/Manaus - Período: 10 a 
27/09/2021.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento 
em Manaus, 08 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#58866#22#60360/>
Protocolo 58866
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#58925#22#60419>
EXTRATO DA PORTARIA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 03/2021-DITEC, que trata da contratação 
direta por dispensa de licitação da empresa PROINFO ENGENHARIA E 
SISTEMAS DE ENERGIA, conforme estabelece o inciso XV do artigo 29 
da Lei Nº 13.303/2016, para aquisição de 01 (um) sistema ininterrupto de 
energia - Nobreak considerando seu banco de bateria e chave estática ou 
by-pass de manutenção em emergência, para atender às necessidades da 
PRODAM - Processamento de Dados Amazonas, pelo valor global estimado 
de R$ 178.506,00 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e seis reais).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 15 de setembro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#58925#22#60419/>
Protocolo 58925
<#E.G.B#58927#22#60421>
PRODAM S. A.
Aviso de Suspensão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de telefonia móvel (SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.
Informamos que a presente licitação está SUSPENSA e a nova data 
do certame será divulgada posteriormente. Os interessados deverão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO