DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
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(doze) meses, para a manutenção da prestação dos serviços de pessoa 
jurídica especializada para reserva, emissão, marcação e remarcação e 
cancelamento de passagens, nas mesmas condições atuais, condicionado 
ao resultado da licitação que se encontra em andamento no Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, e formalização do novo contrato, quando 
deverá ser rescindido o Termo Aditivo, dando início à vigência do novo 
instrumento contratual sob respaldo do referido certame licitatório.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 10.9.2021 a 9.9.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de 
R$ 267.084,00 (duzentos e sessenta sete mil e oitenta e quatro reais), a 
ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 
22.257,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 15.9.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#58943#24#60437/>
Protocolo 58943
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#58916#24#60410>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 010/2021. Processo n.º 1572/2020. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS 
MUSICAIS LTDA-EPP (CNPJ: 28.453.974/0001-40). Objeto: Registro 
de Preços da empresa vencedora da licitação Pregão Presencial N.º 
019/2021-SRP/AADC para eventual contratação pelo sistema de registro de 
preço para aquisição de instrumentos musicais para atender às necessidades 
do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro. Fundamento: Decreto Estadual 
n.º 40.674/2019, Lei n.º 10.520/2002, Art. 48, I da Lei Complementar n.º 
123/2006; Lei Complementar n.º 147/2014, Art. 6º do Decreto Estadual nº 
28.182/2006, subsidiariamente na Lei n.º 8.666/1993 e alterações. Valor 
Global: R$318.742,38 (Trezentos e Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta e 
Dois Reais e Trinta e Oito Centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; 
Data da Assinatura: 10 de setembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58916#24#60410/>
Protocolo 58916
<#E.G.B#58918#24#60412>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 011/2021. Processo n.º 1572/2020. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C BORGES DO NASCIMENTO E CIA 
LTDA (CNPJ: 15.814.072/0001-40). Objeto: Registro de Preços da empresa 
vencedora da licitação Pregão Presencial N.º 019/2021-SRP/AADC para 
eventual contratação pelo sistema de registro de preço para aquisição de 
instrumentos musicais para atender às necessidades do Liceu de Artes e 
Ofícios Cláudio Santoro. Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, 
Lei n.º 10.520/2002, Art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006; Lei 
Complementar n.º 147/2014, Art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2006, 
subsidiariamente na Lei n.º 8.666/1993 e alterações. Valor Global: 
R$299.859,56 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e 
Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses; Data da Assinatura: 10 de setembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58918#24#60412/>
Protocolo 58918
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#58955#24#60449>
Espécie: Contrato nº 021/2021. Assinatura: 26.08.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Teixeira Sette 
Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia, para o 
levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, dos 
arruamentos e todo o perímetro que compõem a área urbana do município 
de Japurá/AM. Valor: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Prazo: 12 (doze) 
meses. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 19/2021, art. 66 e seguintes 
da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1080/2021. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios, Manaus 15/09/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#58955#24#60449/>
Protocolo 58955
<#E.G.B#58956#24#60450>
Espécie: Contrato nº 017/2021. Assinatura: 25.08.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa NP Tecnologia e 
Gestão de Dados Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de 
preços praticados pela Administração Pública. Valor: R$9.875,00 (nove mil, 
oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: 
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021, inciso II do Art. 29 e 30 da Lei nº 
13.303/2016, processo nº 2730/2021. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios, Manaus 15/09/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#58956#24#60450/>
Protocolo 58956
<#E.G.B#58957#24#60452>
Espécie: Contrato nº 020/2021. Assinatura: 26.08.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Luiz Fernando Cunha 
Grenier (Flautec Teleinformática). Objeto: Registro de Preços para aquisição 
de forma parcelada de nobreaks, novos, com serviço de garantia local na 
cidade de Manaus-AM. Valor: R$120.449,45 (cento e vinte mil, quatrocentos 
e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) 
meses. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 35/2021, art. 66 e seguintes 
da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2589/2021. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios, Manaus 15/09/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#58957#24#60452/>
Protocolo 58957
<#E.G.B#58960#24#60454>
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 024/2020. Assinatura: 16.08.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
BV Infra Construções Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original. Prazo: 90 (noventa) dias. Fundamento: Artigos 68 e 
71 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores processo nº 3291/202. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios, Manaus 15/09/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#58960#24#60454/>
Protocolo 58960
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO