DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de setembro de 2021 23
acompanhar o andamento nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.
prodam.am.gov.br
Manaus, 15 de setembro de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#58927#23#60421/>
Protocolo 58927
<#E.G.B#58932#23#60426>
PRODAM S.A.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A 
PRODAM E O BANCO DO BRASIL.
Solicitação: MEMO 025/2021-COMLI/PRODAM
Objeto: Sistema Eletrônico de Licitações - LICITAÇÕES-E
Fornecedor: Banco do Brasil S.A.
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A.
Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2022.
Manaus, 16 de setembro de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#58932#23#60426/>
Protocolo 58932
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#58070#23#59563>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 29 de setembro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO 
COMUM DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA 
LINHA DE VIDA, INSPEÇÃO DIRETA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORREÇÕES IMEDIATAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS 
ATMOSFÉRICAS (SPDA) E MALHA DE ATERRAMENTO, CONFORME 
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#58070#23#59563/>
Protocolo 58070
<#E.G.B#58881#23#60375>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 016/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 081/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação à empresa ARKEMA 
COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 
856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos reais), inscrita sob 
o CNPJ n. 16.516.586/0006-96, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) 
meses.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#58881#23#60375/>
Protocolo 58881
<#E.G.B#58899#23#60393>
CIGÁS
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 5ª Alteração, para projetos 
de varejo e industrial, com extensão aproximada de 82,00 km localizado 
Ramal Aparecida - Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora 
das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez 
de Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, 
Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo Agostinho, Flores, Bairro 
da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa 
Etelvina, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai e faixas de domínio das 
Rodovias BR 174 e Rodovia AM 010, Manaus-AM, para Serviço de Utilidade 
Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com validade de 921 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#58899#23#60393/>
Protocolo 58899
<#E.G.B#58907#23#60401>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 032/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria 
para identificação e monitoramento de requisitos legais, outros requisitos 
aplicáveis aos negócios da Companhia, incluindo de forma integrada os 
aspectos e impactos ambientais e perigos e riscos ocupacionais, gestão 
de condicionantes, de ocorrências e dos requisitos legais aplicáveis aos 
fornecedores e gestão de riscos laboratoriais dos trabalhadores.
Contratada: GREENSLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA.
Valor Global: R$ 24.532,20 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e dois 
reais, vinte centavos).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 03 de setembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#58907#23#60401/>
Protocolo 58907
<#E.G.B#58912#23#60406>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 027/2021
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços 
De Engenharia e Construção e Montagem De Dutos e Complementos Para 
Ampliação Da Rede De Distribuição De Gás Natural Da Cigás No Município 
De Manaus - Remanescente De Serviço Do Lote 02.
Contratada: ODRILL ENGENHARIA LTDA.
Valor Global: R$ 6.030.917,89 (Seis milhões, trinta mil, novecentos e 
dezessete reais e oitenta e nove centavos).
Prazo de vigência: 09 (nove) meses
Manaus, 27 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#58912#23#60406/>
Protocolo 58912
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#58943#23#60437>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2016 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI.
OBJETO: O presente aditamento tem por finalidade prorrogar, o prazo de 
vigência do Termo de Contrato nº 18/2016, em caráter excepcional, por 12 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO