DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.587 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
16
set/2021
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#58753#1#60247>
AVISO DE SESSÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, através da Comissão Municipal de 
Licitação do Poder Executivo torna público que, a sessão da Tomada de 
Preços nº 002/2021, aberta no dia 27 de agosto de 2021 às 08h00min, cujo 
o objeto era a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e 
serviços de engenharia para execução da obras de conclusão da construção 
da Escola Municipal Princesa Isabel, localizada na Comunidade Santa 
Ana do Massauari, Zona Rural do município, de acordo com as condições, 
exigências e especificações constantes no Edital e seus Anexos, restou-se 
DESERTA em razão da ausência de participantes na sessão.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 08 de setembro de 2021.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#58753#1#60247/>
Protocolo 58753
<#E.G.B#58768#1#60261>
AVISO DE SESSÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2021
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, através da Comissão Municipal de 
Licitação do Poder Executivo torna público que, a sessão do Pregão 
Presencial nº 034/2021, aberta no dia 30 de agosto de 2021 às 09h00min, 
cujo o objeto era a contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo 
pesado, tipo trator agrícola objeto do Convênio nº 005/2021-SEPROR 
destinados a necessidade de mecanização e transporte de insumos 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, de acordo com as 
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Convênio, 
neste Edital e seus Anexos, restou-se DESERTA em razão da ausência de 
participantes na sessão.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 08 de setembro de 2021.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#58768#1#60261/>
Protocolo 58768
<#E.G.B#58758#1#60251>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO 
RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 04.629.283/0001-96 e CONSTRUTORA SMART LTDA, 
pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 36.820.464/0001-91; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA 
URBANA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM OS PADRÕES DO FNDE, 
CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
EDITAL E PROJETO BÁSICO ANEXO. DO VALOR: O valor global 
adjudicado e homologado para contratação é de R$ 3.776.747,41 (Três 
milhões, setecentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete 
reais e quarenta e um centavos), de acordo com a proposta vencedora 
e outros documentos que integram esse contrato. DO PRAZO: O prazo 
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da 
assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral das 
obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de 
liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo 
de execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo 
aditivo, mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos 
termos do art.57, §1º da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Educação; 
Programa de Trabalho: 12.361.0062.1017 - Construção e/ou Ampliação 
de unidade educacional do ensino fundamental; Elemento de Despesa: 
4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 740 - FNDE / 010 - RP.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 27 de agosto de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#58758#1#60251/>
Protocolo 58758
<#E.G.B#58746#1#60240>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, através da Comissão Municipal de 
Licitação do Poder Executivo, torna público a 4ª abertura da Tomada 
de Preços nº 002/2021, no dia 30 de setembro de 2021 às 09h00min, 
objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e 
serviços de engenharia para execução da obras de conclusão da construção 
da Escola Municipal Princesa Isabel, localizada na Comunidade Santa 
Ana do Massauari, Zona Rural do município, de acordo com as condições, 
exigências e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 15/09/2021 a 29/09/2021, 
localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, 
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda 
a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gra-
tuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo 
impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 80,00 
(oitenta reais).
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 13 de setembro de 2021.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#58746#1#60240/>
Protocolo 58746
<#E.G.B#58761#1#60255>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 034/2021
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, através da Comissão Municipal de 
Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do Pregão Presencial 
por SRP nº 034/2021, no dia 29 de setembro de 2021 às 08h00min, 
objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo 
pesado, tipo trator agrícola objeto do Convênio nº 005/2021-SEPROR 
destinados a necessidade de mecanização e transporte de insumos 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, de acordo com as 
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Convênio, 
neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 17/09/2021 a 28/09/2021, 
localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, 
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda 
a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gra-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO