DOEAM 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.587 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
16
set/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#58953#1#60447>
ERRATA
TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 26/07/2021;
Leia-se:
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2021;
Manaus, 15 de setembro de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#58953#1#60447/>
Protocolo 58953
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#58993#1#60487>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2021. DATA DE ASSINATURA: 
15/09/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 
2021, decorrente da Nota Fiscal nº 593 de 16/07/2021. VALOR GLOBAL 
R$ 626.413,18 (Seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e treze reais e 
dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000601/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 1169/2021- 
CEDCC/SES-AM em 30 de Agosto de 2021.
Manaus, 15 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#58993#1#60487/>
Protocolo 58993
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#58965#1#60459>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 
Nº 005/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2018, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar - 
condicionados e refrigeração, com reposição de peças, pertencentes ao 
Instituto de saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses 
a contar de 16/08/2021; VALOR GLOBAL: R$ 176.160,00 (cento e setenta 
e seis mil cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10.122.0001.2001.0001; ELEMENTO DE DESPESAS: 339030917; FONTE: 
100, NOTA DE EMPENHO nº 2021NE00209, de 13/08/2021 no valor de R$ 
7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017109.000175/2021 - ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#58965#1#60459/>
Protocolo 58965
<#E.G.B#58966#1#60460>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 
Nº 010/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2019, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e a empresa M L NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços 
de locação de 01 (um) veiculo, tipo sedan,, para atender as necessidades 
do Instituto de saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 12 
meses a contar de 18/08/2021; VALOR GLOBAL: R$ 16.176,00 (dezesseis 
mil cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10.122.0001.2001.0001; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903308; FONTE: 
100, NOTA DE EMPENHO nº 2021NE00210, de 13/08/2021, no valor de 
R$ 808,80 (oitocentos e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017109.000174/2021 - ICAM
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#58966#1#60460/>
Protocolo 58966
Empresas Privadas
<#E.G.B#58913#1#60407>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 011/2020/CML/PMC
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia 
para Construção da Escola São Pedro   I, com 06 salas de aula - de acordo 
com edital e seus anexos”. Considerando que a autoridade competente 
para determinar a contratação pode REVOGAR a licitação em face de 
razões de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fatos superve-
nientes. Resolve: tornar pública a revogação do certame.
Careiro, 14 de setembro de 2021
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#58913#1#60407/>
Protocolo 58913
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO