DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#58407#9#59901/>
Protocolo 58407
<#E.G.B#58468#9#59962>
DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Câmara dos Deputados, 
por intermédio do Ofício n.o 106/2021 - GAB;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, I, b, do Decreto n.o 26.602, 
de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 
28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.022103.002166/2021-30, resolve
PRORROGAR a disposição, a contar de 19 de junho de 2021, junto 
à Câmara dos Deputados, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para 
o órgão de origem, do CEL QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES, 
Matrícula n.o 153.014-3A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#58468#9#59962/>
Protocolo 58468
<#E.G.B#58472#9#59966>
DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1146/2021-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.006533/2021-79, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de abril de 2021, nos termos do 
artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora JOISIANE 
LIMA DE MENEZES, Matrícula n.º 181.590-3C, do cargo de Professor, 
PF40.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58472#9#59966/>
Protocolo 58472
<#E.G.B#58475#9#59969>
DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 083/2021-GSE/
SEDUC e Despacho de fls.38, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.006829/2021-92, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, a servidora 
JHENNYPHER DA COSTA VARJÃO CARDOSO, Matrícula n.º 253.900-4A, 
do cargo de Pedagogo, PD20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58475#9#59969/>
Protocolo 58475
<#E.G.B#58477#9#59971>
DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Despacho às fls. 53, da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.017101.012634/2021-65, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2018, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
FELIPE DOS SANTOS DE SOUZA, Matrícula n.º 235.880-8A, do cargo de 
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58477#9#59971/>
Protocolo 58477
<#E.G.B#58478#9#59972>
DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1146/2021-GS, da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.006538/2021-00, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2020, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável 
por força do artigo 1.º, §1.º, e artigo 3.º da Lei n.º 2.624, de 22 de dezembro 
de 2000, a servidora AIDA DE SOUSA RAMOS SANTANA, Matrícula n.° 
161.995-0B, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Suplementar 
da Fundação Hospital “Adriano Jorge”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO