DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S.
FERNANDES, Assistente Procuratorial, Matricula n. 153.622-2 A, para,
a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja
determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato n. 08/2021-PGE, (Processo Administrati-
vo n. 216/2021-PGE), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e
seleção de estagiários de nível superior do Curso de Direito para Procuradoria
Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e
o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os proce-
dimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial
a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço,
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em
Manaus, 1º de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57982#3#59474/>
Protocolo 57982
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#58056#3#59549>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 478/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da
Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta
no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no
01.01.017101.015078/2021-89/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme
Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01-Patricia Ortega Mendez
Reyes, Enfermeira, 190.121-4A, 01.08.2021 a 31.07.2022, Unidade
Mista de Iranduba. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 08 setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#58056#3#59549/>
Protocolo 58056
<#E.G.B#58074#3#59567>
PORTARIA N.º 474/2021-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 123 de
31.10.2019, Capitulo V, Art. 21, inciso III, que estabelece diretrizes ao Poder
Executivo Estadual, DEFINE as finalidades dos Órgãos da Administração
Direta, e dá outras providências.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Senhor ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES,
Secretário Executivo Adjunto de Gestão Administrativa, para exercer POR
DELEGAÇÃO, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de
Estado de Saúde junto aos sistemas da SEFAZ, com exceção do Sistema
AFI-Administração Financeira Integrada da SEFAZ.
II - A presente portaria entra em vigor a partir do dia 08.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 03
de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#58074#3#59567/>
Protocolo 58074
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#58061#3#59554>
PORTARIA Nº 0087/2021-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 121/2021 - GEPES/SEAD, Resolve:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas
pelo servidor e para outra oportunidade, licença T.R.E, licença médica,
licença especial, licença por falecimento e errata, conforme períodos abaixo
especificados:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58061#3#59554/>
ANEXO DA PORTARIA Nº 0087/2021-GS/SEAD - FÉRIAS
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Adalberto Sena de Assis
121.749-6B 22/06/21à21/07/21-30D
Mar/20
Alexandre Dulval Lucena do
Nascimento
136.991-1A 28/06/21à12/07/21-15D
Mar/21
Almir Sampaio Cavalcante
001.305-6B 07/06/21à16/06/21-10D
Jan/21
Anice Godinho Pinto
003.787-7B 11/06/21à10/07/21-30D
Jun/21
Antônio Nery da Silva
118.070-3D 01/06/21à30/06/21-30D
Dez/21
Elias Carneiro de Souza
050.193-0A 01/06/21à30/06/21-30D
Jun/21
Eudenira Barbosa Batista Brito
103.278-0C 30/06/21à14/07/21-15D
Fev/06
Francisca Deuzimar Ferreira
Menezes
107.346-0E 21/06/21à05/07/21-15D
Jan/21
Heleno Rodrigues dos Santos
000.878-8A 14/06/21à13/07/21-30D
Jul/21
Isabel Cristina Fonseca
009.246-0C 09/06/21à08/07/21-30D
Mar/21
Ivan de Souza Nascimento
010.781-6D 01/06/21à30/06/21-30D
Jun/21
Izaias Santos da Silva
154.142-0B 01/06/21à30/06/21-30D
Jun/21
Janeide de Souza Guedes
008.628-2A 01/06/21à30/06/21-30D
Mai/21
Katia Dessimoni Victoria
158.354-9B 28/06/21à17/07/21-20D
Fev/18
Katio Travessa da Silva
242.549-1C 21/06/21à05/07/21-15D
Nov/20
Keydma Maria Ferreira Ponce
de Leão
231.998-5F 28/06/21à07/07/21-10D
Jun/21
Luana Lopes Viana
238.661-5A 23/06/21à02/07/21-10D
Nov/19
Luciana de Castro Santoro
142.115-8D 21/06/21à30/06/21-10D
Mai/21
Manuel Braz da Silva
052.069-1D 10/06/21à09/07/21-30D
Fev/21
Maria da Penha Said Lopes
244.460-7A 24/05/21à02/06/21-10D
Jun/21
Maria Izabel Oliveira Moinho
001.021-9A 01/06/21à30/06/21-30D
Jun/21
Maria Valdecira Aires da Silva
020.065-4C 01/06/21à30/06/21-30D
Jun/21
Maria Valdenizia da Costa Vaz
107.892-5C 21/06/21à20/07/21-30D
Jan/20
Norma Moura da Silva
121.780-1B 01/06/21à30/06/21-30D
Jun/21
Paulo Victor Marques Viana
183.655-2D 07/06/21à17/06/21-10D
Abr/20
Raimunda Nonata Souza Gomes 102.553-8B 01/06/21à30/06/21-30D
Mar/21
Vania Maria Nonata da Silva
107.903-4C 21/06/21à05/07/21-15D
Jun/21
Waldemarina Pinto Barroso
051.515-9A 07/06/21à21/06/21-15D
Jun/21
Zelia Machado Ribeiro Filha
121.697-0B 14/06/21à23/06/21-10D
Fev/19
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR
NECESSIDADE DE SERVIÇO
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Aleandro Dantas Chaves
154.053-0B
30D
Jun/21
Alexandre Dulval Lucena do Nascimento
136.991-1A
15D
Mar/21
Almir Sampaio Cavalcante
001.305-6B
20D
Jan/21
Carlos Eduardo Raposo da Câmara Alencar 182.528-3C
30D
Jun/21
Daniel do Nascimento Miranda
248.305-0A
30D
Jun/21
Diego Ferreira Pinheiro
248.306-8B
30D
Jun/21
Francisco de Assis Souza de Nascimento
009.860-4C
30D
Jun/21
Hitalla Fernandes dos Santos
244.518-2B
30D
Jun/21
Luciana de Castro Santoro
142.115-8D
20D
Mai/21
Maria José Lima Costa
148.424-9B
30D
Jun/21
Paulo Victor Marques Viana
183.655-2D
20D
Abr/20
FÉRIAS TRANSFERIDAS PELO INTERESSE DO SERVIDOR
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Clarice Cabral Carneiro da Cunha
104.094-4C
30D
Jun/21
Helder Câmara Cardoso dos Santos
101.068-9A
30D
Jun/21
Keydma Maria Ferreira Ponce de Leão
231.998-5F
20D
Jun/21
Maria da Penha Said Lopes
244.460-7A
20D
Jun/21
Maria Rita Garcez Vieira Frederico
008.740-8 A
30D
Jun/21
Marlucia Fernandes da Silva
051.639-2B
30D
Jun/21
Paula Gretheane Fonseca de Oliveira
243.335-4B
30D
Jun/21
Vanderrubem Marcelino Neves
001.235-1A
30D
Jun/21
Vania Maria Nonata da Silva
107.903-4C
15D
Jun/21
Waldemarina Pinto Barroso
051.515-9A
15D
Jun/21
LICENÇAS T.R.E
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Roriz Mota de Brito
188.863-3B
01,02,03,04/06/21-
04D
2020-
1ºturno
Tatianne Vieira
Assayag Toledo
169.536-3 G
16/06/21-01D
2016
Tatianne Vieira
Assayag Toledo
169.536-3 G
17,18/06/21-02D
2018
LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matrícula
Laudo
Médico
Período / Total Dias
Luzia Nunes de Oliveira
006.018-6A
191.625 07.05.21à05.07.21-60D
Maria da Conceição
Ribeiro Duarte
131.131-0E
192.008 21.06.21à05.07.21-15D
Naime Sá Tamer
115.012-0A
192.264 28.06.21à21.08.21-55D
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Maria Zenira Vieira de
Oliveira
002.836-3 A
15.06.21à29.06.
21-15D
2002/2007
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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