DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
5
LICENÇAS T.R.E
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Aluisio de Souza
Pimentel
166.150-7D
08/09/12/13/07/21-
04D
2020-2º
Turno
Eugenia Teresa
Monteiro Rezende
001.268-8D
22,23/07/21-02D
2018
LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matrícula
Laudo
Médico
Período / Total Dias
Amanda Núbia da Silva
Guimarães
248.702-0B 192.172 05.07.21à12.07.21-8D
Antônio Nery da Silva
118.070-3D 192.170 06.07.21à04.08.21-30D
Elci Oliveira Nobre
121.752-6B 193.777 19.07.21à20.07.21-2D
Elci Oliveira Nobre
121.752-6B 193.778 22.07.21à24.07.21-3D
Heleno Rodrigues dos
Santos
000.878-8A 193.313 14.07.21à14.08.21-32D
Luzia Nunes de Oliveira
006.018-6A 192.396 06.07.21à03.10.21-90D
Malene Maria de Castro
Perdigão
124.862-6F 193.407 20.07.21à03.08.21-15D
Maria do Perpetuo
Socorro Siqueira Guerra
001.013-8A 193.397 21.07.21à18.09.21-60D
Ney George Beltrão da
Costa
123.177-4B 192.943 16.07.21à30.07.21-15D
Ney George Beltrão da
Costa
123.177-4B 193.900 31.07.21à14.08.21-15D
Vanderrubem Marcelino
Neves
001.235-1A 193.152 11.07.21à25.07.21-15D
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Maria Zenira Vieira de
Oliveira
002.836-3A 15.06.21à29.06.21-
15D
2002/2007
Maria Valdecira Aires da
Silva
020.065-4C 01.07.21à12.09.21-
74D
2007/2012
Maria Auxiliadora da
Costa Sá Portílio
008.697-5A 15.07.21à24.07.21-
10D
2002/2007
Protocolo 58062
<#E.G.B#58062#5#59555/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#57894#5#59385>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 1031 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E
COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMEN-
TO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da Lei nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR a contar da assinatura do contrato a comissão multidisciplinar
composta por membros integrantes da Secretaria Executiva - representada
por Genner Lemos e Silva, matrícula: 144.120-5A, Secretaria Executiva
Adjunta Pedagógica - representada por Júlio César Meireles de Freitas,
matrícula: 166.419-0E e Elen Sinara dos Santos Silva, matricula: 183.593-9A,
Secretaria Executiva Adjunta de Gestão - representada por Luciana dos
Santos Reis Souza, matrícula: 188.496-4E, Secretaria Executiva Adjunta da
Capital - representada por Maria Aparecida Oliveira de Carvalho, matrícula:
218.296-3A, Secretaria Executiva Adjunta do Interior - representada por
Maria da Conceição Oliveira Rodrigues, matrícula: 197.648-6B, PADEAM
- representado por Amanda Araújo da Rocha, matrícula: 256.282-0A e
Jussara Pedrosa Celestino da Costa, matrícula: 224.163-3L, como fiscais
do Contrato nº 045/2021 - SEDUC/UGPADEAM, firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto, através da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas e a empresa
INNOVATE CONSULTORES ASSOCIADOS.
II. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do contrato, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente
a Lei nº 8.666/93 no que couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 03
de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#57894#5#59385/>
Protocolo 57894
<#E.G.B#57895#5#59386>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 085, de 01 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004754/2021-05/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 329/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Nossa Senhora
da Assunção, (Tipo II - FGS-6), município de São Paulo de Olivença, a
servidora THAINE LUCAS MARTINS, Assistente Técnico PNM.ANM-III,
matrícula n° 227956-8A, a partir de 01/07/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora SONARA SIMAO DOS SANTOS,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 223511-0A, a partir de
01/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#57895#5#59386/>
Protocolo 57895
<#E.G.B#57896#5#59387>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 095, de 31 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000888/2021-57/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 277/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da E.E. Leopoldo Neves, (Tipo
II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, o
(a) servidor (a) MARIA DE FATIMA MONTEIRO FERREIRA, Assistente
Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 018.479-9A, a contar de 17/05/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) LUCINETE DA
CUNHA FREIRE SOUZA, MERENDEIRO PNF.MNF-II, Matrícula nº
191.236-4A, a contar de 17/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de agosto de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#57896#5#59387/>
Protocolo 57896
<#E.G.B#57897#5#59388>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 096, de 02 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.005815.2021-51/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 331/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da EE Solon de
Lucena, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03,
Manaus, a servidora JULIANA LIMA DE SOUZA, PROFESSOR PF40.
ESP-III, matrícula n° 187.570-1F, a partir de 02/08/2021.
II. DESIGNAR para função o servidor FERNANDO STYVISON TOME DA
SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 208.541-0D, a partir de
02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#57897#5#59388/>
Protocolo 57897
<#E.G.B#57898#5#59389>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 086, de 02 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004756/2021-02/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 335/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Secretário do Centro de Educação de Tempo
Integral Calixto Ribeiro, (Simbologia - FGSI-1), município de São Paulo de
Olivença, a servidora THAINE LUCAS MARTINS, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula n° 227956-8A, a partir de 01/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#57898#5#59389/>
Protocolo 57898
<#E.G.B#57899#5#59390>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1025, de 02 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.06078/2021/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR
Processo
Administrativo-Disciplinar-PAD,
para
apurar
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito
ao Artigo 164, inciso II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora
ARINA DE QUEIROZ VALENTE, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula
144444-1A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#57899#5#59390/>
Protocolo 57899
<#E.G.B#57950#5#59441>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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