DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta
(60) meses, a contar de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007861/2021-95-SEDUC.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57962#7#59453/>
Protocolo 57962
<#E.G.B#57963#7#59454>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MANAUS-
ASPEM. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto promover a cessão
dos profissionais da educação para o atendimento da demanda dos alunos
pertencentes a Educação Especial sob a guarda da legislação vigente, em
conformidade com a solicitação do Ofício n°. 020/2021-ASPEM, Plano de
Trabalho, Parecer Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico,
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta
(60) meses, a contar de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007866/2021-18-SEDUC.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57963#7#59454/>
Protocolo 57963
<#E.G.B#57965#7#59456>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, ESCOLA DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO PADRE
PAULO MANNA/DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: O presente Convênio
tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação para
o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial
sob a guarda da legislação vigente, em conformidade com a solicitação do
Ofício n°12/2021-EAC, Plano de Trabalho, Parecer Técnico expedido pela
GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 19.08.2021
até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
028101.07846.2021-47.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57965#7#59456/>
Protocolo 57965
<#E.G.B#57971#7#59463>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE TEFÉ. OBJETO: O presente Convênio tem como
objeto promover a cessão dos profissionais da educação para o atendimento
da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial sob a guarda
da legislação vigente, em conformidade com a solicitação do Ofício n°
23/2021-APAE-TEFÉ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico expedido pela
GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 19.08.2021
até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.07850.2021-05.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57971#7#59463/>
Protocolo 57971
<#E.G.B#57975#7#59467>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS
ISADORA TUPINAMBÁ-IAPIN. OBJETO: O presente Convênio tem
como objeto promover a cessão dos profissionais da educação para o
atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial
sob a guarda da legislação vigente, em conformidade com a solicitação do
Ofício n° 16/2021-IAPIN, Plano de Trabalho, Parecer Técnico expedido pela
GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 19.08.2021
até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.07977.2021-24.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57975#7#59467/>
Protocolo 57975
<#E.G.B#57981#7#59473>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE AUTAZES. OBJETO: O presente Convênio
tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação para
o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial
sob a guarda da legislação vigente, em conformidade com a solicitação do
Ofício n° 13/2021-APAE AUTAZES, Plano de Trabalho, Parecer Técnico
expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de
19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.007975.2021-35.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57981#7#59473/>
Protocolo 57981
<#E.G.B#57984#7#59476>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAUÉS- APM.
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto promover a cessão dos
profissionais da educação para o atendimento da demanda dos alunos
pertencentes a Educação Especial sob a guarda da legislação vigente, em
conformidade com a solicitação do Ofício n° 14/2021-APM/MAUÉS, Plano de
Trabalho, Parecer Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico,
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta
(60) meses, a contar de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.008067.2021-69.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57984#7#59476/>
Protocolo 57984
<#E.G.B#57985#7#59477>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BOCA DO ACRE - APAE/BOCA DO ACRE. OBJETO:
O presente Convênio tem como objeto promover a cessão dos profissionais
da educação para o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a
Educação Especial sob a guarda da legislação vigente, em conformidade
com a solicitação do Ofício n°35/2021-APAE/B.A, Plano de Trabalho, Parecer
Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar
de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.028101.08081/2021-62.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57985#7#59477/>
Protocolo 57985
<#E.G.B#57989#7#59481>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2021
DATA DA ASSINATURA: 30.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, o MUNICÍPIO CAAPIRANGA, através da Prefeitura Municipal.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para
aquisição de materiais de expediente, conservação e limpeza para atender
as escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Caapiranga/AM e
Zona Rural, relacionadas no plano de trabalho, em atendimento a Emenda
Parlamentar n° 039/2021 de autoria do Deputado Estadual Abdala Habib
Fraxe Júnior, em conformidade com o Ofício n° 071/2021-GAB/PMM, Plano
de Trabalho n°. 001679-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 08/2021-
DELOG, Parecer n°. 1.286/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo
de vigência de doze (12) meses, contados de 30.08.2021 até 30.08.2022,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante
Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: O valor global do presente Convênio é R$ 700.000,00 (setecentos
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Convênio correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3308.1554.0005;
Natureza da Despesa: 33404115; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO