DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE RIO PRETO DA EVA-APAE. OBJETO: O presente
Convênio tem como objeto promover a cessão dos profissionais da
educação para o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a
Educação Especial sob a guarda da legislação vigente, em conformidade
com a solicitação do Ofício n° 036/2021, Plano de Trabalho, Parecer Técnico
expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de
19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.007901/2021-07.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57950#6#59441/>
Protocolo 57950
<#E.G.B#57953#6#59444>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE APUÍ- APAE APUÍ. OBJETO: O presente Convênio
tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação para o
atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial sob
a guarda da legislação vigente, em conformidade com a solicitação do Ofício
n°24/2021-APAE/APUÍ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico expedido pela
GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 19.08.2021
até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.07873/2021-10.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57953#6#59444/>
Protocolo 57953
<#E.G.B#57955#6#59446>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MANAUS - APAE MANAUS. OBJETO: O presente
Convênio tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação
para o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação
Especial sob a guarda da legislação vigente, em conformidade com a
solicitação do Ofício n° 30/2021-APAE/MAO, Plano de Trabalho, Parecer
Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar
de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.07839/2021-45.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57955#6#59446/>
Protocolo 57955
<#E.G.B#57956#6#59447>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MANACAPURU - APAE/MPU. OBJETO: O presente
Convênio tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação
para o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação
Especial sob a guarda da legislação vigente, em conformidade com a
solicitação do Ofício n°36/2021-APAE/MPU, Plano de Trabalho, Parecer
Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar
de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.07865/2021-73.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57956#6#59447/>
Protocolo 57956
<#E.G.B#57957#6#59448>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BOA VISTA
DO RAMOS. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto promover
a cessão dos profissionais da educação para o atendimento da demanda
dos alunos pertencentes a Educação Especial sob a guarda da legislação
vigente, em conformidade com a solicitação do Ofício n°. 026/2021, Plano de
Trabalho, Parecer Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico,
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta
(60) meses, a contar de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007841/2021-14.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57957#6#59448/>
Protocolo 57957
<#E.G.B#57958#6#59449>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE
DE NOVA OLINDA DO NORTE-APNON. OBJETO: O presente Convênio
tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação para o
atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial sob
a guarda da legislação vigente, em conformidade com a solicitação do Ofício
n°. 056/2021-APNON, Plano de Trabalho, Parecer Técnico expedido pela
GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do ajuste. PRApedido
pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 19.08.2021
até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.0007845/2021-00.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57958#6#59449/>
Protocolo 57958
<#E.G.B#57959#6#59450>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE
MANAQUIRI - APMAQ. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto
promover a cessão dos profissionais da educação para o atendimento
da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial sob a guarda
da legislação vigente, em conformidade com a solicitação do Ofício n°.
048/2021-APMAQ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico expedido pela
GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 19.08.2021
até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.007842/2021-69.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57959#6#59450/>
Protocolo 57959
<#E.G.B#57960#6#59451>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PARINTINS.
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto promover a cessão dos
profissionais da educação para o atendimento da demanda dos alunos
pertencentes a Educação Especial sob a guarda da legislação vigente,
em conformidade com a solicitação do Ofício n°. 024/2021-APP, Plano de
Trabalho, Parecer Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico,
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta
(60) meses, a contar de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007862/2021-30-SEDUC.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57960#6#59451/>
Protocolo 57960
<#E.G.B#57962#6#59453>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TONANTINS.
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto promover a cessão dos
profissionais da educação para o atendimento da demanda dos alunos
pertencentes a Educação Especial sob a guarda da legislação vigente, em
conformidade com a solicitação do Ofício n°. 007/2021-APTNT, Plano de
Trabalho, Parecer Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO