DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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NORTE SPE S.A., referente à prestação de serviços de locação de imóvel 
para a sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no mês de 
abril/2017 (20 dias), conforme recibo n.º 014/02, no valor de R$ 83.333,33, 
correspondente aos dias incidentes sobre o lapso temporal entre o termo 
final de vigência do Contrato n.º 09/2016-SSP e o termo inicial do Contrato 
n.º 024/2017-SSP; VALOR: R$ 83.333,33 (oitenta e três mil, trezentos 
e trinta e três mil e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 25/06/2021; a Nota de Empenho 
nº 2021NE0000963, no valor de R$ 83.333,33 (oitenta e três mil, trezentos 
e trinta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. 
Manaus, 5 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#57902#9#59393/>
Protocolo 57902
<#E.G.B#57903#9#59394>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 013/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 05.08.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa SHOPPING 
MANAUS VIA NORTE SPE S.A.; OBJETO: O presente Termo de Ajuste 
de Contas tem por objeto o pagamento à empresa SHOPPING MANAUS 
VIA NORTE SPE S.A., referente à prestação de serviços de locação de 
imóvel para a sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no 
mês de abril/2016 (1 dia), conforme recibo n.º 015/2017, no valor total de 
R$ 4.166,66 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis 
centavos) correspondente a um dia não faturado pela empresa em momento 
oportuno do Contrato n.º 09/2016-SSP; VALOR: R$ 4.166,66 (quatro mil, 
cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 25/06/2021; a 
Nota de Empenho nº 2021NE0000962, no valor de R$ 4.166,66 (quatro mil, 
cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 5 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#57903#9#59394/>
Protocolo 57903
<#E.G.B#57904#9#59395>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 014/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 05.08.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa SHOPPING 
MANAUS VIA NORTE SPE S.A.; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de 
Contas tem por objeto o pagamento à empresa SHOPPING MANAUS VIA 
NORTE SPE S.A., referente à prestação de serviços de locação de imóvel 
para a sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no mês de 
junho/2017 (18 dias), conforme recibo n.º 17/2017 emitido em 03.07.2017, 
no valor de R$ 75.000,00, correspondente aos dias incidentes sobre o lapso 
temporal entre o termo final de vigência do Contrato n.º 09/2016-SSP e o 
termo inicial do Contrato n.º 024/2017-SSP; VALOR: R$ 75.000,00 (setenta 
e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido 
emitida, em 25/06/2021; a Nota de Empenho nº 2021NE0000961, no valor 
de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública.
 Manaus, 5 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#57904#9#59395/>
Protocolo 57904
<#E.G.B#57905#9#59396>
Extrato
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2017-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 03.09.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa CLARO S.A.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 
12 (doze) meses a contar de 04.09.2021 a 03.09.2022; VALOR MENSAL 
ESTIMADO: R$ 79.565,05 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco 
reais e cinco centavos), perfazendo o VALOR TOTAL de R$ 954.780,60 
(novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e sessenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903993, tendo sido 
emitida, em 02.09.2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0001345, no valor 
de R$ 71.608.59 (setenta e um mil seiscentos e oito reais e cinquenta e 
nove centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, II c/c § 2.º, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretario Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 3 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#57905#9#59396/>
Protocolo 57905
<#E.G.B#57908#9#59399>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 055/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
03.09.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos 
Humanos S.A; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos, modelo Sedan, com 
a finalidade do cumprimento do Convenio nº. 899561/2020-INEP; VALOR 
TOTAL: R$ 35.078,40 (trinta e cinco mil, setenta e oito reais e quarenta 
centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, 
a contar de 03.09.2021 a 03.09.2022.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 02801360; Natureza da 
Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 27/08/2021 a Nota de 
Empenho n.º 2021NE0001316, no valor de R$ 11.400,48 (onze mil, 
quatrocentos reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico n.º 270/21-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#57908#9#59399/>
Protocolo 57908
<#E.G.B#57966#9#59457>
PORTARIA Nº 0145/2021-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de 
maio de 2007, e
CONSIDERANDO as atividades inerentes executadas pelos setores/
órgãos que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública.
CONSIDERANDO a Portaria nº 121/2021-GS/SSP, publicada no D.O.E. de 
10/08/2021.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados, em substituição aos ante-
riormente indicados, para responderem pela Gerência de Transportes da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Ord.
Setor
Titular
Suplente
1
Gerência de 
Transportes
Diego Silva de Oliveira
Kaio Willian Dourado 
Teixeira Leão
II - O servidor suplente não receberá gratificação remuneratória adicional e 
nem será inserido em sua ficha funcional a função desempenhada durante 
a substituição.
III - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na 
data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 03 de setembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#57966#9#59457/>
Protocolo 57966
<#E.G.B#57977#9#59469>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO