DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021 13
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 09 de 
setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58066#13#59559/>
Protocolo 58066
<#E.G.B#58064#13#59557>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09/09/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços 
no valor de R$ 128.180,87 (cento e vinte e oito mil, cento e oitenta reais e 
oitenta e sete centavos), correspondente a 49,70% (quarenta e nove vírgula 
setenta por cento) do valor original do ajuste, bem como a supressão de 
serviços no valor de R$ 44.313,26 (quarenta e quatro mil, trezentos e treze 
reais e vinte e seis centavos), correspondente a 17,18% (dezessete vírgula 
dezoito por cento), acarretando o reflexo financeiro ao Contrato no valor 
de R$ 83.867,61 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e 
sessenta e um centavos), tudo em conformidade com as razões e documen-
tações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.00001708.2021-
SEINFRA. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58064#13#59557/>
Protocolo 58064
<#E.G.B#58065#13#59558>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09/09/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de 
R$ 42.189,89 (quarenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e 
nove centavos), correspondente a 21,76% (vinte e um vírgula setenta e seis 
por cento) do valor original do ajuste, bem como a supressão de serviços 
no valor de R$ 10,29 (dez reais e vinte e nove centavos), correspondente 
a 0,005% (zero vírgula zero zero cinco por cento), acarretando o reflexo 
financeiro ao Contrato no valor de R$ 42.179,58 (quarenta e dois mil, cento 
e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), tudo em conformidade 
com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 
01.01.025101.00003956.2021-SEINFRA. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58065#13#59558/>
Protocolo 58065
<#E.G.B#58067#13#59560>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30.07.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 061/2020, por mais 
120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002914.2021 - 
SEINFRA. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58067#13#59560/>
Protocolo 58067
<#E.G.B#58068#13#59561>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços 
no valor de R$ 101.456,19 (cento e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis 
reais e dezenove centavos), correspondente a 6,39% (seis vírgula trinta 
e nove por cento) do valor original do ajuste, bem como o decréscimo de 
serviços no valor de R$ 5.531,23 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais 
e vinte e três centavos), correspondente a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco 
por cento), acarretando o reflexo financeiro ao Contrato no valor de R$ 
95.924,96 (noventa e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa 
e seis centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001659.2021-
SEINFRA. 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58068#13#59561/>
Protocolo 58068
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#57906#13#59397>
EXTRATO Nº 119/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 061/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIO 
PELA VIDA - INSTITUTO SOL, CNPJ nº 10.412.387/0001-47, representado 
por seu representante legal, o Sr. LUIZ CARLOS JUNQUEIRA DE 
ANDRADE ABREU. Objeto: a transferência de recursos, provenientes da 
Emenda Parlamentar nº 026/2021, do Deputado Estadual Péricles Rodrigues 
do Nascimento, para aquisição de material de consumo e serviços de 
terceiros, pessoa física, para realização das atividades de inclusão social, 
através das ações sociopedagógica, socioeducativo e sociocultural para 
crianças, adolescentes e seus familiares em situação de vulnerabilidade e 
riscos social. Objetivando estimular a leitura e a escrita, em modalidade de 
atividade de reforço escolar, e, consequentemente, fortalecer a participação 
ativa da comunidade Nova Vitória, atendidos pelo Instituto Solidário Pela 
Vida, no período de 06 meses; UO: 031701; PT: 08.122.3310.2773.0011; 
FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000493, Valor do Termo: 
R$ 50.000,00; Vigência: de 06 (seis) meses contados de 31/08/2021 
a 
28/02/2022; 
Assinatura: 
31/08/2021; 
Processo 
Administrati-
vo: 01.01.031101.00000459.2021 - SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 3 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57906#13#59397/>
Protocolo 57906
<#E.G.B#57909#13#59400>
EXTRATO Nº 118/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 060/2021-FEAS, proveniente de 
Emenda Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e 
o INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA - INSTITUTO SOL, CNPJ nº 
10.412.387/0001-47, representado por seu representante legal, o Sr. LUIZ 
CARLOS JUNQUEIRA DE ANDRADE ABREU. Objeto: a transferência de 
recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 027/2021, do Deputado 
Estadual Serafim Fernandes Corrêa, para aquisição de cestas básicas a 
ser entregues a 150 beneficiários em situação de vulnerabilidade e risco 
social previamente cadastrados no Projeto Social Aquarela, com objetivo 
de proteção social básica de famílias durante a situação de emergência e 
estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do coronavírus; UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000494, Valor do Termo: R$ 75.000,00; Vigência: de 06 (seis) 
meses contados de 31/08/2021 a 28/02/2022; Assinatura: 31/08/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000215/2021 
- 
SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 3 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57909#13#59400/>
Protocolo 57909
<#E.G.B#57912#13#59403>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO