DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1063/2021-CSC: Aquisição de Usina de Oxigênio Hospitalar,
Sistema de Geração de Oxigênio Medicinal de Ar Comprimido, para
Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 22 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1064/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Lapiseira,
Cola, Pistola para Cola e Outros) a fim de atender as necessidades da
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS/AM.
2.2) PE n° 1065/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços Gráficos de Impressão Digital de Materiais
Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA.
2.3) PE n° 1066/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva,
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento), para o Fornecimento
de passagens Terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
2.4) PE n° 1067/2021-CSC: Aquisição de Veículos Tipo Ambulância
(Tipo B), visando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde
Francisco Ferreira Athayde, Localizada na Vila de Lindóia, no Município de
ITACOATIARA/AM - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.
2.5) PE n° 1068/2021-CSC: Aquisição de Material Químico (Desinfetante
Hospitalar), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 23 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 010/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
- DIRETRIZ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
- MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO
EIRELI
- PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
- PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 010/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 21/09/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#58029#16#59521/>
Protocolo 58029
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#57961#16#59452>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
10/2018-PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do
Estado do Amazonas e a empresa Amazonas Copiadora LTDA. Objeto:
Locação de equipamentos reprográficos, impressão, digitalização, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de
peças e fornecimento de suprimentos necessários (incluindo papel), para
atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data
da Assinatura: 26/08/2021. Data da Vigência: A contar de 26/08/2021.
Fundamento do ato: Processo Administrativo SIGED n.º 7586/2021-13.
Valor mensal de R$ 137.086,60 (cento e trinta e sete mil, oitenta e seis
reais e sessenta centavos), totalizando o valor global em R$ 1.645.039,20
(um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e vinte
centavos). Manaus, 08 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57961#16#59452/>
Protocolo 57961
<#E.G.B#57964#16#59455>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
10/2018-PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do
Estado do Amazonas e a empresa Amazonas Copiadora LTDA. Objeto:
Locação de equipamentos reprográficos, impressão, digitalização, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de
peças e fornecimento de suprimentos necessários (incluindo papel), para
atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data
da Assinatura: 31/08/2021. Data da Vigência: 04/09/2021 a 03/09/2022.
Fundamento do ato: Processo Administrativo SIGED n.º 3434/2021-41.
Valor mensal de R$ 137.086,60 (cento e trinta e sete mil, oitenta e seis
reais e sessenta centavos), totalizando o valor global em R$ 1.645.039,20
(um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e vinte
centavos). Manaus, 08 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57964#16#59455/>
Protocolo 57964
<#E.G.B#57967#16#59458>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-PC/AM. Partes:
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e
a Tamandaré Empreendimentos Turísticos Ltda. Objeto: Serviço de ar-
mazenamento, guarda e gestão de veículos automotores para suprir as
necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data da Assinatura:
25/08/2021. Data da Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2022. Fundamento do
ato: Processo Administrativo SIGED n.º 2384/2021-85. Valor mensal de R$
150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais), totalizando o valor
global em R$ 1.810.800,00 (hum milhão, oitocentos e dez mil e oitocentos
reais). Manaus, 03 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57967#16#59458/>
Protocolo 57967
<#E.G.B#57969#16#59461>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
MAP Serviços de Conservação Eireli. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo, técnico e especializado, por meio do fornecimento de mão de
obra terceirizada, para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do
Amazonas. Data da Assinatura: 26/08/2021. Data da Vigência: 01/09/2021
a 31/08/2022. Fundamento do ato: Processo Administrativo SIGED n.º
2394/2021-10. Valor mensal de R$ 953.694,96 (novecentos e cinquenta e
três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos),
totalizando o valor global em R$ 11.444.339,52 (onze milhões, quatrocentos
e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois
centavos). Manaus, 03 de setembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57969#16#59461/>
Protocolo 57969
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#57900#16#59391>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 037/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 18AGO2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei
nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria Nº 027/2021/DPA-5/
JD/PMAM, DE 07JUL2021, publicada no DOE nº 34.559, de 05AGO2021,
Poder Executivo, Seção ll, Pág.11, que Revogou a Reintegração do serviço
ativo e do efetivo do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), o SD
QPPM HENRIQUE SANTIAGO DE LIMA (CI 15857); CONSIDERANDO
o CUMPRIMENTO da Sentença nº 0600631-60.2021.8.04.6600,visando
a nulidade do ato administrativo que excluiu das fileiras da Policia Militar
do Estado do Amazonas, e, em consequência sua reintegração, o Ex-SD
QPPM HENRIQUE SANTIAGO DE LIMA (CI 15857), nas fileiras da
Corporação; RESOLVE: 1. REINTEGRAR o Ex-SD QPPM HENRIQUE
SANTIAGO DE LIMA (CI 15857), filho de Luís Santiago de Lima e Maria
Nice Chaves de Lima, natural de Manaus/AM, nascido em 01/02/1975, altura
1.68, cútis moreno claro, cabelo preto liso, cor olhos preto, CPF 493626402
44, na graduação de Soldado, Carteira de Identidade Militar nº 15857,
Título de Eleitor nº 165427422 67 e Nome de Guerra H. SANTIAGO; 2.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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