DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses bem como a 
repactuação do Contrato nº 024/2019-UGPE, em virtude do Termo Aditivo à 
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrado no Ministério do Trabalho 
e Emprego - MTE, sob o nº AM000507/2020, a qual elevou o valor salarial 
e benefícios dos empregados que executam as atividades deste Contrato. 
VIGÊNCIA: 09/09/2021 a 09/09/2022. VALOR: R$ 241.597,32. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 15.122.0001.2001.0001; Fonte: 
01600000; ND: 33903702, conforme Nota de Empenho nº 2021NE0000307, 
emitida em 09/09/2021, no valor de R$ 74.492,51 (setenta e quatro mil, 
quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos). No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.025103.00000802/2021-88-UGPE e Parecer Jurídico nº 166/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#58077#22#59570/>
Protocolo 58077
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#57933#22#59424>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 056/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 026/2021 
- HEMOAM; ASSINAT.: 20/08/2021. PARTES: HEMOAM e PROFARMA 
SPECIALTY S/A; OBJETO: Fornecimento do Medicamento Anagrelida 
(Cloridrato), Concentração: 0,5 mg, Forma Farmacêutica: Cápsula, Marca: 
TAKEDA PHARMA LTDA, Quant. Total: 3.600 (Três mil e seiscentos) 
Cápsulas, p/ atender por 01 (um) ano as necessidades da Farmácia desta 
Fundação Hospitalar; PE Nº 970/2020-CSC (Ata de Reg. de Preços Nº 
0068/2021-2 - E-Compras/AM), homologado no DOE de 06/01/2021, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 07; VALOR GLOBAL: R$ 96.264,00 
(Noventa e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 
20/08/2021 a 19/11/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. 
Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 0231, em 
20/08/2021, a NE Nº 973/2021, no valor de R$ 32.088,00 (Trinta e dois mil 
e oitenta e oito reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. 
PROC. ADM.: 462/2021-56 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de 
Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício.
 Manaus, 31/08/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#57933#22#59424/>
Protocolo 57933
<#E.G.B#57931#22#59422>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 304/2021-04 SIGED. PE Nº 867/2021-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global p/ 
aquisição, pelo menor preço global, de kits dos testes para COVID-19 p/ 
atender as necessidades do HEMOAM: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, 
p/ item 01 c/ valor de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). 
Manaus, 8/9/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#57931#22#59422/>
Protocolo 57931
<#E.G.B#57932#22#59423>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 341/2021-04 SIGED. PE Nº 910/2021-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global 
p/ aquisição do medicamento cloridrato de ondansetrona p/ atender as 
necessidades do HEMOAM: ELFA MEDICAMENTOS S. A. FILIAL 2, p/ 
item 03 c/ valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).
 Manaus, 8/9/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#57932#22#59423/>
Protocolo 57932
<#E.G.B#57929#22#59420>
FUNDAÇÃO HEMOAM
Portaria n° 122/2021- HEMOAM
A Diretora-Presidente da Fundação HEMOAM no uso de suas atribuições 
legais e Considerando o que trata o Decreto 40.691 de 16 de maio de 2019; 
Considerando o Processo SIGED n° 1913/2021, autoriza o deslocamento 
do servidor: FRANK JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO - Matrícula 146.298-9L, 
que se deslocará no período de 30/09/2021 a 01/10/2021, da cidade de 
Manaus/AM à Tabatinga/AM, para tratar da inspeção e medição da obra 
do Hemonúcleo de Tabatinga/AM.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#57929#22#59420/>
Protocolo 57929
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#57927#22#59418>
RESENHA Nº 71/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista. Destino/Período: 
Manaus/Coari/Manaus, de 14 a 17.09.2021. 02. RONILDO BAIATONE 
ALENCAR/Epidemiologista. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 
de 22 a 24.09.2021. 03. LUCENIR MARTINS DOS SANTOS/Agente de 
Endemias. Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus, de 14 a 17.09.2021. 
Objetivo: Realizar a oficina de implantação do Programa Vida no Trânsito 
por determinação do Ministério da Saúde para a prevenção de óbitos 
e acidentes grave de trânsito, aos profissionais e técnicos que atuam no 
Amazonas, para qualificação das informações da vig. das ocorrências para 
prevenção dos fatores de risco.
04. MANOEL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. 
Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus, de 04 a 16.10.2021. Objetivo: 
Realizar visita para monitoramento de morcegos hematófagos e supervisão 
da campanha animal de cães e gatos.
05. SERGIO NASCIMENTO MARTINS/Agente Administrativo. Destino/
Período: Manaus/Coari/Manaus, de 04 a 16.10.2021. Objetivo: Realizar 
monitoramento de população de morcegos hematófagos, através da captura, 
verificar se cessou as agressões em humanos para evitar risco de óbitos, por 
raiva, realizar supervisão do programa da raiva humana.
06. RUTH RODRIGUES CRUZ/Agente de Endemias. 07. ADRIANA 
AYDEN FERREIRA/Farmacêutica Bioquímica-SES. 08. PAULINO LEÃO 
DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Novo 
Airão/Manaus, no dia 04.11.2021. Objetivo: Realizar visita técnica na rede 
laboratorial das endemias (malária, doença de chagas, filariose, tuberculose, 
leishmaniose e hanseníase), nos laboratórios da zona urbana e rural, bem 
como item 08 na condição de motorista, para conduzir os funcionários do 
Laboratório Central até o município de Novo Airão/Am.
09. ANA RUTH LIMA ARCANJO/Farmacêutico Bioquímico. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 02 a 12.08.2021. Objetivo: 
Implantar e orientar em caráter de urgência laboratório de biologia molecular 
pelo diagnóstico de RT-PCR para Covid-19, que apresentou quadro de surto, 
bem como prestar apoio técnico operacional a gestão e as equipes locais.
10. IRENIO DA SILVA GOMES/Técnico de Patologia Clínica. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 06 a 12.08.2021. Objetivo: 
Realizar treinamento em caráter de urgência no diagnostico RT-PCR para 
Covid-19, que apresenta quadro de surto, bem como prestar apoio técnico 
operacional as equipes locais.
11. MARIA SOCORRO CONDE DE LIMA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 06 a 12.08.2021. Objetivo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO