DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021 21
semiárido Pernambucano, junto à UFRP; conf. Processo n° 5664//2021-20;
2. Luiz Fernando Souza Melo; Colaborador (NM); Mao/Tefé/Mao; 08/09 
a 11/09/2021; Assessora o diretor técnico na execução de medidas do 
Governo, entrega de cartões do produtor e auxilio emergencial; conf. 
Processo n°6257/2021-30
3. Filipe de Souza e Silva; Motorista; Mao/Iranduba/Mao; 12/09 a 21/09/2021; 
transportar Servidores p/ Iranduba conforme processo n° 6260/2021-54;
4. Luiz Alberto Lira da Cruz; téc. em Agrop.; Mao/N. Olinda do Norte/Mao; 
21/09 a 26/09/2021; Planejamento p/ exeução das medidas Emergenciais 
de governo p/ assistência ao produtor rural conf. Processo n° 5660/2021-42;
5. Sebastião Roque da Cruz; téc. em Agrop.; Mao/Itacoatiara/Mao; 15 
a 24/09/2021; Atendimento e exec. de medidas do Gov. para entrega 
emergencial de kits semente aos produtores rurais conf. Processo n° 
6077/2021-59;
6. Igor Graciano; Eng - III (Agrônomo); R. Preto da Eva/Mao/R. Preto da 
eva; 20 a 24/09/2021; Participar do curso de citros por meio da parceria 
EMBRAPA/UFAM conf. Processo n° 6080/2021-72.
7. Valeria Barbosa Rodrigues; téc em agrop.; Manacapuru/Mao/
Manacapuru; 20 a 24/09/21; processo n° 5944/2021-39;
8. José Maria Ferreira; tec em agrop; Iranduba/Mao/Iranduba; 20 a 
24/09/2021;
9. Caio Victor Soares de Aguiar; tec em agrop; Manacapuru/Mao/
Manacapuru; 20 a 24/09/2021, conf. Processo n° 5943/2021-94;
10. Dimitri Louzada Torres Portugal; Gerente, Mao/Porto Velho/Humaitá/P. 
Velho/Mao; 12 a 14/09/2021; processo n° 5656/2021-58;
11. Luiz Carlos do Herval Filho; Eng. Agrônomo; Mao/Humaitá/P. Velho/
Mao; 12 a 14/09/2021; processo n° 5557/2021-00;
12. Luiz Rocha Maciel; Gerente, Mao/Humaitá/P. Velho/Mao; 12 a 
14/09/2021; processo n° 5556/2021-58;
Objetivos dos itens 10 a 12: Participar de oficina de planejamento do 
programa Amazonas mais Verde em Humaitá;
13: João Batista gomes do Nascimento; Gerente; Canutama/Labrea/
Humaitá/Labrea/Canutama; 10 a 20/09/2021; processo n° 6023/2021-93;
14. Joelcio Gama Avelar; tec em agrop.; Pauini/B. do Acre/Humaitá/B. do 
Acre/Pauini; 11 a 20/09/2021; processo n° 6006/2021-56;
15. Luiz Carlos Andrade Freire; Gerente; Matupi/Humaitá/Matupi; 11 a 
18/09/2021; processo n° 6014/2021-00;
16. Gleibe Hungria Goulart; Med. Veterinária; Apúí/Humaitá/Apuí; 11 a 
18/09/2021; processo n° 6017/2021-02;
17. Elvio Ribamar Ferreira Silva; tec em Agrop.; Matupi/Humaitá/Matupi; 11 
a 18/09/2021; Processo n° 6023/2021-93;
18. Raimunda de Souza Farias; Eng. III (Pesca); Itacoatiara/Mao/Humaitá/
Mao/Itacoatiara; 11 a 20/09/2021; processo n° 5831/2021-33;
Objetivo dos itens 13 a 18: Participar do Curso de atualização em manejo 
e boas práticas na gestão da psicultura.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#58060#21#59553/>
Protocolo 58060
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#57996#21#59488>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
848/2021-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.000232/2021-06 - 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 848/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa L P AMORIM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
09.233.179/0001-10, aos lotes: Lote 1, no valor total de R$ 16.095,65 
(dezesseis mil, noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), Lote 
2, no valor total de R$ 115.606,00 (cento e quinze mil, seiscentos e seis 
reais), Lote 3, no valor total de R$ 10.770,00 (dez mil, setecentos e setenta 
reais), Lote 4, no valor total de R$ 7.694,00 (sete mil, seiscentos e noventa 
e quatro reais), referentes à aquisição de materiais e equipamentos para o 
Curso de Culinária que será realizado pela Escola de Educação Profissional 
do CETAM, na zona norte, bairro Galiléia - Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas-CETAM. 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#57996#21#59488/>
Protocolo 57996
<#E.G.B#57997#21#59489>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
904/2021-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.000233/2021-50 - 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 904/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II 
- 
ADJUDICAR 
à 
empresa 
RR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 10.844.005/0001-54, aos lotes: Lote 1, no valor total de R$ 495.569,00 
(quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais), 
Lote 2, no valor total de R$ 17.113,20 (dezessete mil, cento e treze reais e 
vinte centavos), referentes à aquisição de equipamentos de corte e costura 
para atender as demandas da Escola de Educação Profissional da zona norte, 
bairro Galiléia - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM. 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#57997#21#59489/>
Protocolo 57997
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#57988#21#59480>
EXTRATO Nº 013/2021- PROCON-AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2021/PROCON/AM/FUNDECON; 
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2021; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor 
- PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 
- FUNDECON e a empresa DANY KAITON PINHO DOS SANTOS - ME; 
OBJETO: Contrato de prestação de serviço de confecção de fardamento; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.946,50 (oito mil, novecentos e 
quarenta e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de 
Recurso: 401; Natureza da despesa: 33.90.39.70; Nota de Empenho 
n° 2021NE0000093 emitida em 23/08/2021, no valor de R$ 3.936,46 (três 
mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). O saldo 
remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/08/2021 a 23/08/2022; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo: n° 01.03.021202.000172/2021-43 - 
PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, 
em Manaus, 09 de setembro de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#57988#21#59480/>
Protocolo 57988
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#58077#21#59570>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2019 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2021. OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO